Instrumento Convocatório

Título CP 014/2023 - EXECUCAO DAS OBRAS DE REFORMA DA COBERTA METALICA DO GINASIO POLIESPORTIVO DA PARANGABA
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 20/11/2023
Período de Inscrição 18/10/2023 08:00 ATE 20/11/2023 09:00
Data de Abertura
Status HOMOLOGADO TOTAL
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital CP CPL 014_2023 - ED. 9356 - DEFINITIVO 2
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no dia 20 de novembro de 2023, no horário compreendido entre 09h00min às 09h15min.(horário local) na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, CEP:60.140-060 ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços no dia 20 de novembro de 2023 às 09h15min.(horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza-CE, 17 de outubro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados que encontra-se disponível para download os Anexos e Peças Gráficas do presente Certame, no endereço eletrônico: Link: Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza - CE, 30 de outubro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL.
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que por falta de tempo hábil em responder o Pedido de esclarecimento protocolado pela Construtora Campos Oliveira, através do SPU Externo NºP437820/2023, a Sessão de Abertura do referido certame fica ADIADA para o dia 27 de novembro de 2023, às 14h, na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750 - Centro ¿ Fortaleza/CE. Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3481. Fortaleza-CE, 20 de novembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitante CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA, via SPU N°437820/2023, encaminhado a esta Comissão Permanente de Licitação. integra do Pedido de esclarecimento encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor link de acesso rápido: . Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3481. Fortaleza-CE, 20 de novembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta referente ao pedido de esclarecimento realizado pela CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA, via SPU Externo nº P437820/2023, foi encaminhado a referida empresa em tempo hábil, bem como, encontra-se em anexo ao sitio Comprasfor. Link de acesso direto: ( . Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3483. Fortaleza-CE, 24 de novembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 1º de dezembro de 2023 às 09h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações através do e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza-CE, 28 de novembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna public, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, referente aos documentos acondicionados nos Envelopes ¿A¿ ¿ DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, divulgados em Sessão Pública de prosseguimento ocorrida no dia 1º de dezembro de 2023 às 09horas, em sua sede, o seguinte resultado; HABILITADAS: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA; OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA; EDCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; KG CONSTRUÇÕES LTDA; NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA; JALES ENGENHARIA LTDA ¿ ME. INABILITADAS: ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; NOVAMETA LTDA ¿ EPP. A íntegra das razões de habilitação/inabilitação encontram-se dispostas na Ata da Sessão de Prosseguimento, anexa ao sistema comprasfor, link de acesso: . Após a divulgação do RESULTADO, o Sr. Presidente declarou aberto o prazo para interposição de recursos contra o mesmo, assinalando, para tanto, o prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do subitem 5.7 do Edital, o qual será publicizado através do Diário Oficial do Município - DOM e sitio ComprasFor, iniciando-se referido prazo no primeiro dia útil seguinte à publicação deste resultado no DOM, o prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso e começará imediatamente após o encerramento do prazo recursal, conforme prevê o subitem 5.7.1 do Edital. Ressaltando ainda, para os participantes, que os recursos e contrarrazões deverão ser interpostos junto à Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL, através do sítio `spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br¿, mediante prévio cadastro. Maiores informações através do email: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 01 de dezembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público ,para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe, que as seguintes empresas: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e ENGNORD CONSTRUCÕES E SERVICOS LTDA interpuseram recursos administrativos no processo em epígrafe, através do SPU Externo, estando os documentos em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do email: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 12 de dezembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público ,para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe, que a empresa CONCRETO CONSTRUÇÕES LTDA apresentou contrarrazões administrativas no processo em epígrafe, estando a íntegra do mesmo à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações pelo email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481|CPL. Fortaleza-CE, 19 de dezembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CP nº 014/2023-SEINF, será realizada no dia 24 de janeiro de 2024 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 ¿ Centro - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL. Fortaleza-CE, 19 de janeiro de 2024. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE - CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO de CLASSIFICAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO da CP 014/2023 ¿ SEINF, divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 24/01/2024 em sua sede, conforme segue: CLASSIFICADA EM 1º LUGAR Empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com proposta de preços no valor global de R$ 2.315.988,79 (dois milhões, trezentos e quinze mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos); CLASSIFICADA EM 2º LUGAR Empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA, com proposta de preços no valor global de R$ 2.340.182,51 (dois milhões, trezentos e quarenta mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos); CLASSIFICADA EM 3º LUGAR Empresa EDCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com proposta de preços no valor global de R$ 2.350.176,96 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil, cento e setenta e seis reais e noventa e seis centavos) e CLASSIFICADA EM 4º LUGAR Empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com proposta de preços no valor global de R$ 2.388.291,65 (dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos) e como DESCLASSIFICADAS: ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com proposta de preços no valor global de R$ R$ 2.113.400,85 (dois milhões, cento e treze mil, quatrocentos reais e oitenta e cinco centavos) e SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA com proposta de preços no valor global de R$ 2.401.748,90 (dois milhões, quatrocentos e um mil, setecentos e quarenta e oito reais e noventa centavos). Fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos ao resultado, nos moldes do item 7.2 do Edital, devendo ser protocolados através do Sistema de Protocolo Único ¿ SPU Virtual, disponível no sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, endereçados à Comissão Permanente de Licitação ¿ CPL. O prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso e começará imediatamente após o encerramento deste. A íntegra do referido resultado se encontra disponível no sítio eletrônico ( . Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 24 de janeiro de 2024. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos pelas empresas: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, bem como sobre as CONTRARRAZÕES apresentadas pela CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, divulgados em sessão de prosseguimento ocorrida dia 24/01/2024 em sua sede. Em face disto, considerando as razões, apresentadas pelas empresas Recorrentes, decidiu, através do Ofício 24011811/OF -/SEINF o Sr. Samuel Antônio Silva Dias, Secretário Municipal da Infraestrutura ¿ SEINF, onde proferiu-se da seguinte maneira: ¿Ante tudo quanto aqui exposto bem como nos elementos consubstanciados nos autos do processo administrativo em epígrafe, em contrapartida aos preceitos legais e precedentes jurisprudenciais pertinentes, o Secretário Municipal da Infraestrutura, no uso das suas atribuições legais, DECIDE: 1. Pela PROCEDÊNCIA do recurso interposto pela empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, alterando-se, portanto, a decisão da Comissão Permanente de Licitações para que seja HABILITADA, visto que as documentações apresentadas atendem completamente ao solicitado na peça editalícia; 2. Pela PROCEDÊNCIA do recurso interposto pela empresa ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, alterando-se, portanto, a decisão da Comissão Permanente de Licitações para que seja HABILITADA, visto que as documentações apresentadas atendem completamente ao solicitado na peça editalícia; 3. Pela PROCEDÊNCIA do recurso interposto pela empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, alterando-se, portanto, a decisão da Comissão Permanente de Licitações, o que resulta nos seguintes desdobramentos: A) INABILITAÇÃO da CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, uma vez que as documentações apresentadas não atendem completamente ao solicitado na peça editalícia, por descumprir as exigências do item 3, B, do edital; B) INABILITAÇÃO da empresa NASCENTE CONTRUÇÕES LTDA, uma vez que as documentações apresentadas não atendem completamente ao solicitado na peça editalícia, por descumprir os itens 3.B, 3.D.02.01 e 3.D.02.02 do edital. C) INABILITADA a empresa JALES ENGENHARIA LTDA ¿ ME, uma vez que as documentações apresentadas não atendem completamente ao solicitado na peça editalícia por descumprir os itens 3.B, 3.D.02.01 e 3.D.02.02. 4. Pelo não acolhimento das contrarrazões apresentadas pela CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, uma vez que as documentações não atendem completamente ao solicitado na peça editalícia, mantendo-se, portanto, o julgamento constante no item 3.A, pela INABILITAÇÃO da contrarrazoante, por descumprimento das exigências do item 3. B, alterando-se, portanto, a decisão da Comissão Permanente de Licitações.¿ A decisão na íntegra encontra-se à disposição no site ComprasFor, no endereço eletrônico ( . Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL. Fortaleza-CE, 24 de janeiro de 2024. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida dia 24/01/2024, conforme segue: EM 1º LUGAR Empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com proposta de preços no valor global de R$ 2.315.988,79 (dois milhões, trezentos e quinze mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos); EM 2º LUGAR Empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA, com proposta de preços no valor global de R$ 2.340.182,51 (dois milhões, trezentos e quarenta mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos); EM 3º LUGAR Empresa EDCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com proposta de preços no valor global de R$ 2.350.176,96 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil, cento e setenta e seis reais e noventa e seis centavos) e EM 4º LUGAR Empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com proposta de preços no valor global de R$ 2.388.291,65 (dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos). Registra-se que não foram protocolados recursos nesta Comissão, em face do resultado divulgado em sessão e publicado nos meios oficiais na data de 24 de janeiro de 2024, com fulcro no art. 109, I, "b" da Lei n° 8.666/93, e nos moldes do item 7 do Edital. Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza-CE, 02 de fevereiro de 2024. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA ¿ SEINF. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA CPL Nº. 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: P330734/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA COBERTA METÁLICA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA PARANGABA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE, CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL E SEUS ANEXO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.15.451.0209.1447.0001; ELEMENTO DE DESPESA: 449051; FONTES DE RECURSOS: 0.150000000001 E 0.175400000001. 00, do orçamento da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA ¿ SEINF. O titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n. 8666/93 e do item 8.1, do Edital Licitatório referente à Concorrência Pública n. 014/2023, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório à empresa vencedora da licitação, O K EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 08.642.026/0001-45, vencedora da licitação no valor global de R$ 2.315.988,79 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E QUINZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) e, em consequência, HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações observado as disposições legais. Fortaleza/ CE, data da assinatura digital 08 de fevereiro de 2024 | Samuel Antônio Silva Dias | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF *assinado digitalmente*

Atas

Título DECISAO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - HABILITACAO - QUALIFICACAO OPERACIONAL - PROFISSIONAL - ECONOMICA - CP - P330734.2023
Título 3 - ATA DE PROSSEGUIMENTO 24.01.2024
Título CONTRARRAZOES DA CONSTRUTORA CONCRETO CP 14.2023
Título RECURSO OK EMPREENDIMENTOS
Título RECURSO_ENGNORD CONCORRENCIA PUBLICA 14_2023
Título RECURSO_LICITACAO_-_SALINAS_CONCORRENCIA_PUBLICA_NO_014.2023_-_ASS_77441338
Título ATA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO CP 014.2023 - 01.12.2023
Título ATA DA SESSAO DE ABERTURA - CP.014.2023
Título RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CAMPOS OLIVEIRA .
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CAMPOS OLIVEIRA