O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 19 de outubro de 2023 a 01 de novembro de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 01 de novembro de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 01 de novembro de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 18 de outubro de 2023.
CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 439/2023, Processo nº P356097/2023, referente a seleção
de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de saneantes, para
atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital. Após
apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 439/2023, com abertura em 01 de
novembro de 2023, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º
do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado
pela Coordenadora de Pesquisa de Preços, senhora Ana Lívia Almeida Felismino, da Central de
Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 2809 a 2823 do processo em referência,
onde foram classificadas as seguintes empresas: JB FARMA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.301.535/0001-
00, para o item 01, perfazendo um valor total de R$ 207.660,57 (duzentos e sete mil seiscentos e
sessenta reais e cinquenta e sete centavos); FOXPHARMA COMÉRCIO HOSPITALAR
LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.487.906/0001-39, para o item 02, perfazendo um valor total de
R$ 70.913,28 (setenta mil novecentos e treze reais e vinte e oito centavos); PANORAMA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 01.722.296/0001-17, para os itens 03 e 05, perfazendo um valor total de R$ 168.641,00 (cento
e sessenta e oito mil seiscentos e quarenta e um reais); ZAPP COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.868.944/0001-40, para o item
04, perfazendo um valor total de R$ 26.401,44 (vinte e seis mil quatrocentos e um reais e
quarenta e quatro centavos); FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.138.978/0001-00,
para os itens 06 e 08, perfazendo um valor total de R$ 73.989,65 (setenta e três mil novecentos e
oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos); DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.602.864/0001-86, para o item 07, perfazendo um valor total de
R$ 70.056,00 (setenta mil e cinquenta e seis reais); BELIEVE FARMA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº
27.589.757/0001-19, para os itens 09, 11 e 13, perfazendo um valor total de R$ 315.063,76
(trezentos e quinze mil sessenta e três reais e setenta e seis centavos); e G. M. VALÊNCIA -PRODUTOS HOSPITALARES LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 23.420.875/0001-48, para
os itens 10, 12 e 14, perfazendo um valor total de R$ 128.198,70 (cento e vinte e oito mil cento e
noventa e oito reais e setenta centavos). O valor global da licitação é de R$ 1.060.924,40 (um
milhão sessenta mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). Publique-se.
Fortaleza, data da assinatura digital. 23 de fevereiro de 2024 |
(documento assinado digitalmente)
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: JB FARMA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.301.535/0001-00; III - DO OBJETO: O
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE SANEANTES, PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 439/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da
classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse
público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas
licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P356097/2023; IVFUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123,
de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255,
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de
2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no
disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 439/2023; VI -
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua
prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE:
Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 28 de fevereiro de 2024.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PANORAMA COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.722.296/0001-17; III - DO
OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE SANEANTES, PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 439/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata,
o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na
sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa
do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
P356097/2023; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de
setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014,
publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013,
publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico Nº 439/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 04 de março de 2024.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ZAPP COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.868.944/0001-40; III - DO OBJETO: O REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE SANEANTES, PARA ATENDER À DEMANDA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 439/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da
classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse
público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas
licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P356097/2023; IVFUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123,
de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255,
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de
2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no
disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 439/2023; VI -
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua
prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE:
Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 28 de fevereiro de 2024.
Galeno Taumaturgo Lopes
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: FORTAL DISTRIBUIDORA
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.138.978/0001-00; III -
DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE SANEANTES, PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 439/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata,
o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na
sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa
do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
P356097/2023; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de
setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014,
publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013,
publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico Nº 439/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 04 de março de 2024.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.602.864/0001- 86; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE SANEANTES, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 439/2023 que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem
cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame,
podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P356097/2023; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007,
nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus
anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 439/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 28 de
fevereiro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 04 de março de 2024.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: BELIEVE FARMA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.589.757/0001-19; III - DO
OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE SANEANTES, PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 439/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata,
o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na
sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa
do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
P356097/2023; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de
setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014,
publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013,
publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico Nº 439/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 04 de março de 2024.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: G. M. VALÊNCIA -PRODUTOS
HOSPITALARES LIMITADA, inscrita no CNPJ Nº 23.420.875/0001-48; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE SANEANTES, PARA ATENDER À DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 439/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da
classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse
público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas
licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P356097/2023; IVFUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123,
de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255,
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de
2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no
disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 439/2023; VI -
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua
prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE:
Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 28 de fevereiro de 2024.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: FOXPHARMA COMÉRCIO
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.487.906/0001-39; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE SANEANTES, PARA ATENDER À DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 439/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da
classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse
público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas
licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P356097/2023; IVFUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123,
de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255,
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de
2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no
disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 439/2023; VI -
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua
prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria
Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 13 de março de 2024.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
