Instrumento Convocatório

Título CP 022/2023 - CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL A SELECAO DE 14 PROJETOS - VALORIZACAO DA ARTE E DA CULTURA LGBTQIA+
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 10/11/2023
Período de Inscrição 24/10/2023 08:00 ATE 07/11/2023 23:59
Data de Abertura
Status HOMOLOGADO TOTAL
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital CH.P. CEL 022_2023 - ED. 9421 - DEFINITIVO 2
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL torna público o processo de inscrição do Edital para as Artes 2023, com base no art 8º da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo), Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), no Decreto nº 15.734/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo do Município de Fortaleza), e na Lei nº 8.666/93 no que couber. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto ao setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram construídas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de Fortaleza. Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas fundamentadas pelos artigos 14, 15 e 16, do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Regulamentação da Lei Paulo Gustavo). As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (mapa cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma > , no período de 24 de outubro de 2023 à 07 de novembro de 2023. A sessão de Abertura acontecerá no dia 10 de novembro de 2023 às 9h30, na sede da Central de licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿CLFOR, na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza- Ceará. Finalizado o período de inscrições, não será aceita a juntada posterior de quaisquer outros documentos. O edital e os seus anexos estão disponi¿veis na plataforma > e no sítio oficial . Maiores informações pelo email licitacao@clfor. fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3483. Fortaleza ¿ CE, 20 de outubro de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR da CHP 022/2023 - SECULTFOR, conforme Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação Técnica, nomeada pela Portaria nº 132/2023, publicada no D.O.M 21/11/2023 , nos seguintes termos: (TEXTO NA INTEGRA)Ademais, registra que, dos 38 (trinta oito) proponentes inscritos, 08(oito)foram classificados; 08(oito) desclassificados e 22 (vinte e dois) classificáveis pelos fundamentos contidos na tabela acima. Ato contínuo, informa que, a partir da data desta publicação, se inicia o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de recurso em face do Resultado Preliminar, conforme determinado no item 12.8 do Edital. A íntegra do Relatório Técnico se encontra anexo ao sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza ¿ CE, 16 de janeiro de 2024. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL da CHP 022/2023 - SECULTFOR, conforme Relatório anexo aos autos do processo, elaborado pela Comissão de Avaliação Técnica, nomeada pela Portaria nº 132/2023, publicada no D.O.M 21/11/2023 .Registra-se, que decorreu o prazo recursal e não foram protocolados recursos nesta Comissão Especial de Licitações. Desta feita, informa que o RESULTADO FINAL permaneceu inalterado, conforme segue:(TEXTO NA INTEGRA)Ademais, registra que, dos 38 (trinta oito) proponentes inscritos, 08 (oito) foram classificados; 08 (oito) desclassificados e 22 (vinte e dois) classificáveis pelos fundamentos contidos na tabela acima. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 23 de janeiro de 2024. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL APÓS REMANEJAMENTO NA HABILITAÇÃO TÉCNICA da CHP 022/2023 - SECULTFOR, conforme Relatório anexo aos autos do processo, elaborado pela Comissão de Avaliação Técnica, nomeada pela Portaria nº 132/2023, publicada no D.O.M 21/11/2023 . Desta feita, informa o RESULTADO FINAL APÓS REMANEJAMENTO NA HABILITAÇÃO TÉCNICA, conforme segue:(TEXTO NA INTEGRA)Ademais, registra que, dos 38 (trinta oito) proponentes inscritos, 21 (vinte e um) foram classificados, 08 (oito) desclassificados e 09 (nove) classificáveis pelos fundamentos contidos na tabela acima. A íntegra do Relatório se encontra à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 ¿ Centro, Fortaleza-CE, e ainda, em anexo, no ou através do e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 31 de janeiro de 2024. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
A Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR representada por seu secretário, Elpídio Nogueira Moreira, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 9421/2023, e demais legislações, que tramita por meio do processo administrativo n° P369330/2023, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final do Chamamento Público n° 022/2023/SECULTFOR, que tem por objeto ¿a seleção de 14 projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do Município de Fortaleza, na buscada valorização da Arte e da Cultura LGBTQIA+ dando visibilidade às questões relacionadas a essa população, valorizando a cultura LGBTQIA+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e a cultura de paz, contribuindo com o enfrentamento às Violações de Direitos Humanos em razão das lgbtfobias, contribuindo ainda, para o resgate da cidadania dessa população. Na busca de uma cultura, que garanta o respeito às diferenças, sem preconceitos de raça, cor, crença, questões étnico racial, religião, etarismo, PCD, identidades de gênero, e orientação sexual.¿, conforme relação descrita abaixo:(TEXTO NA INTEGRA)O presente certame selecionou e classificou 21 (vinte e um) projetos, após aplicado o remanejamento previsto no item 13 do presente edital, distribuídos os valores por categoria da seguinte forma: Parada da Diversidade Sexual com o valor por projeto de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Festival e Miss Gay com o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); e Projetos diversos com o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), perfazendo a quantia global de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), restando ainda considerados como classificáveis 09 (nove) projetos. Todos os atos foram praticados em conformidade com o Edital nº 9421/2023, Chamada Pública nº 022/2023. As despesas decorrentes do presente edital serão custeadas por meio de recurso oriundos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, conforme as seguintes dotações:REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Elpídio Nogueira Moreira Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza

Atas

Título RELATORIO_FINAL_HABILITACAO_TECNICA_APOS_RECURSO_OFICIAL ASSINADO
Título TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO EDITAL LGBTQIA+ LPG
Título DOM 31.01.24_AVISO DE RESULTADO FINAL APOS REMANEJAMENTO_CHP 022_2023_SECULTFOR
Título DOM 24.01.24_AVISO DE RESULTADO FINAL _CHP 022_2023_SECULTFOR
Título RELATORIO DE HABILITACAO TECNICA-CHP 022-2023 SECULTFOR
Título DOM 17.01.24_AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR _CHP 022_2023_SECULTFOR
Título 1. ATA DA SESSAO DE ABERTURA DA CHP LPG 022-2023 (10.11.2023)