Instrumento Convocatório

Título PE 444/2023 - AQUISICOES DE ORTESE, PROTESE E MATERIAIS ESPECIAIS PARA CIRURGIAS TRAUMATOLOGICAS
Órgão Demandante INSTITUTO DR. JOSE FROTA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 02/05/2024
Período de Inscrição 03/05/2024 08:00 ATE 16/05/2024 10:00
Data de Abertura 16/05/2024
Status HOMOLOGADO TOTAL
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital P.E. 444_2023 - ED. 9343 - DEFINITIVO 2 - PROSSEGUIMENTO_NE
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 30 de outubro de 2023 a 14 de novembro de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 14 de novembro de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 14 de novembro de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 27 de outubro de 2023. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA | Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o licitante KEVINN ANTHONY CALAZANS DE OLIVEIRA apresentou impugnação aos termos do Edital em epígrafe. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 14 de novembro de 2023. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA | Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, por ausência de tempo hábil para decisão de impugnação apresentada, o certame foi SUSPENSO. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 14 de novembro de 2023. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA | Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a impugnação apresentada pelo licitante KEVINN ANTHONY CALAZANS DE OLIVEIRA foi TOTALMENTE DEFERIDA. O inteiro teor da decisão da impugnação consta no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 14 de dezembro de 2023. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA | Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 03 de maio de 2024 a 16 de maio de 2024 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.gov.br/compras/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 16 de maio de 2024, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 16 de maio de 2024. O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 2 de maio de 2024. AUGUSTO ALVES CAETANO |Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Sr. KEVINN ANTHONY CALAZANS DE OLIVEIRA apresentou impugnação aos termos do Edital, tendo o titular do órgão de origem decido: ¿Diante do exposto, nos termos do art. 17, inciso II do Decreto Federal nº 10.024/2019, e pelas razões expostas, concordo com a manifestação técnica do setor demandante, pelos seus próprios e técnicos fundamentos, DECIDO dar PROVIMENTO ao pedido de inclusão de parafusos compatíveis as placas dos GRUPOS 01 e 02 e IMPROVIMENTO a inclusão de exigência de inscrição do responsável técnico em entidade profissional, da impugnação levantada pelo licitante KEVINN ANTHONY CALAZANS DE OLIVEIRA, determinando a remessa à Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR para ciência e decisão pelo sr. Pregoeiro, adotando as providências devidas, dando ciência aos interessados, publicando vossa decisão e prosseguindo regularmente o feito.¿. A integra da impugnação e Decisão, encontram-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 16 de maio de 2024. AUGUSTO ALVES CAETANO | Pregoeiro(a) da CLFOR
O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL nº 9343 do referido Pregão Eletrônico Nº. 444/2023 - IJF se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA Onde se lê: 4.1. Aquisição de ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS PARA CIRURGIAS TRAUMATOLÓGICAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: (TEXTO NA ÍNTEGRA) JOSÉ MARIA SAMPAIO MENEZES JUNIOR (16/05/2024) Superintendente do Instituto Dr. José Frota/IJF
O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 16.053, de 10 de julho de 2022, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 444/2023, processo administrativo P238092/2023, que tem por objeto a seleção de proposta para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de órtese, prótese e materiais especiais para cirurgias traumatológicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 444/2023, Edital nº 9343, referente aos itens 01, 03, 05 (grupo 01); itens 02, 04, 06 (grupo 02); itens 25, 27, 29, 31, 33, 35, 37 (grupo 05); e itens 26, 28, 30, 32, 34, 36, 38 (grupo 06), em favor da empresa HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.257.530/0001-67, no valor total da empresa de R$ 3.433.845,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais), referente aos itens 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23 (grupo 03); itens 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24 (grupo 04); itens 39, 41, 43, 45, 47,49, 51 (grupo 07); itens 40, 42, 44, 46, 48, 50, 52 (grupo 08), em favor da BML HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.187.758/0001-37, no valor total da empresa de R$ 5.338.690,00 (cinco milhões, trezentos e trinta e oito mil, seiscentos e noventa reais) perfazendo o valor global do Pregão Eletrônico nº 444/2023, Edital nº 9343, a quantia total de R$ 8.772.535,00 (oito milhões, setecentos e setenta e dois mil, quinhentos e trinta e cinco mil reais), devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elementos de Despesas 33.90.30, Fonte de Recursos 160000000000, do Instituto Dr. José Frota - IJF. Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. (18/07/2024) José Maria Sampaio Menezes Junior | SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA | IJF Visto: Rafaella Rabelo Monte Rocha | PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA | IJF.
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: Hexagon Distribuição e Logística de Produtos Médicos EIRELI, inscrita no CNPJ nº 36.257.530/0001-67; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS PARA CIRURGIAS TRAUMATOLÓGICAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 444/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P238092/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 444/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 24 de Julho 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota | IJF. Fortaleza (CE), 25 de Julho de 2024. Jose Maria Sampaio Menezes Junior | Superintendente do Instituto Dr. José Frota.
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: Hexagon Distribuição e Logística de Produtos Médicos EIRELI, inscrita no CNPJ nº 36.257.530/0001-67; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS PARA CIRURGIAS TRAUMATOLÓGICAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 444/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P238092/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 444/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 24 de Julho 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota | IJF. Fortaleza (CE), 02 de agosto 2024. Jose Maria Sampaio Menezes Junior | Superintendente do Instituto Dr. José Frota.
1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 354/2024 E 355/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 444/2023. 1.1.A presente retificação se faz necessária visto que o documento anterior na descrição do NÚMERO DAS ATAS E NOME DAS EMPRESAS VENCEDORAS está com erro no ano no cabeçario. 1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da RETIFICAÇÃO, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente foi publicada ao dia 08/08/2024, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue a retificação: 2. DA ERRATA DA RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DO PROCESSO. 2.1.No NÚMERO DAS ATA E NOME DA EMPRESA VENCEDORA do extrato da ata de registro de preço nº 354/2024 do PE 444/2023; ONDE SE LÊ : ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 354/2023 II | DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI LEIA-SE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 354/2024 II | DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA 2.2.No objeto do extrato da ata de registro de preço nº 355/2024 do PE 444/2023 ONDE SE LÊ : ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2023 II | DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: Hexagon Distribuição e Logística de Produtos Médicos EIRELI inscrita no CNPJ nº 36.257.530/0001-67; LEIA-SE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2024 II | DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: BML HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ nº 27.187.758/0001-37; 3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES 3.1. As demais disposições da ATADE REGISTRO DE PREÇOS e EXTRATO permanecem inalteradas. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 | Centro | CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475 - E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza, 19 de agosto de 2024. Airton Douglas de Andrade Lucas | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA.

Atas

Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - TERMO DE HOMOLOGACAO
Título TERMO DE ADJUDICACAO - PE 444-2023
Título ATA DO PREGAO - PE 444-2023
Título PARECER TECNICO - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - GRUPOS. 01, 05
Título PARECER TECNICO - BML HOSPITALAR LTDA - GRUPOS. 03, 07
Título DECISAO DE IMPUGNACAO
Título INFORMATIVO PE NO 444.2023
Título IMPUGNACAO AO EDITAL - KEVINN ANTHONY CALAZANS DE OLIVEIRA
Título DECISAO DE IMPUGNACAO - KEVINN ANTHONY CALAZANS DE OLIVEIRA