INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/11/2023 às 09h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/11/2023 às 09h15min. - INÍCIO DA DISPUTA: 27/11/2023 às 09h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. ¿ E-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ¿ Fone: (085) 3452-3483 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza ¿ CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR ¿ Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza/CE, CEP. 60.140-060. - HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br A presente licitação reger-se-á pela Medida Provisória nº 1.167, de 31 de março de 2023, pelo Decreto Municipal nº 15.613, de 11 de abril de 2023, pela Lei Federal nº 12.462, de 04 de Agosto de 2011, pelo Decreto Federal nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, e pelos Decretos Municipais nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 15.126 de 28 de setembro de 2021 pela Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consultana Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no PortaldeLicitaçõesdo TCE-CE: Fortaleza¿CE, 27 de outubro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados que encontra-se disponível para download os Anexos e Peças Gráficas do presente Certame, no endereço eletrônico: Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza - CE, 30 de outubro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL

ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF LICITAÇÃO: RDC PRESENCIAL N. 053/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: P372089/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM) NA AVENIDA ALDEMIR MARTINS, BAIRRO JANGURUSSU, E EM TRECHO DA RUA SABINO FILHO, BAIRRO SIQUEIRA, AMBAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.15.451.0101.1443.0003, Elemento De Despesa: 449051 e Fonte De Recursos: 0.150000000001 e 0.170000000000, do orçamento da Secretaria Municipal Da Infraestrutura - SEINF O Secretário Municipal da Infraestrutura, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n. 12.462/2011 e do item 10.2, alínea ¿d¿ do Edital Licitatório referente ao RDC n. 053/2023, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório à empresa EXECUTE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 26.309.037/0001-90, vencedora da licitação no valor global de R$ 598.646,80 (quinhentos e noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, tendo a Comissão Permanente de Licitações observado as disposições legais. Fortaleza/ CE, data da assinatura digital 07 de dezembro de 2023 Samuel Antônio Silva Dias | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF *assinado digitalmente*