INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/11/2023 às 09h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/11/2023 às 09h15min. - INÍCIO DA DISPUTA: 28/11/2023 às 09h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. ¿ E-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ¿ Fone: (085) 3452-3483 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza ¿ CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR ¿ Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza/CE, CEP. 60.140-060. De Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, em dias úteis. - HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br A presente licitação reger-se-á pelo disposto neste Edital e seus Anexos, pela Medida Provisória nº 1.167, de 31 de março de 2023; pelo Decreto Municipal nº 15.613, de 11 de abril de 2023; Lei Federal nº 12.462, de 04 de Agosto de 2011; pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011; pela Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais); e pelos Decretos Municipais nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 15.126, de 28 de setembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consultana Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no PortaldeLicitaçõesdo TCE-CE: Fortaleza¿CE, 27 de outubro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados que encontra-se disponível para download os Anexos e Peças Gráficas do presente Certame, no endereço eletrônico: . Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza - CE, 30 de outubro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL.

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PRREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL torna publico, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa CONSTRUTORA CONCRETO LTDA interpôs razões recursais no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição em anexo ao sistema ComprasFor(compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone; (85) 3452-3483. Fortaleza¿CE, 06 de dezembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PRREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL torna publico, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 18 de janeiro de 2024 às 10h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sde situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro ¿ Fortaleza (Ce) . Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone; (85) 3452-3483. Fortaleza¿CE, 15 de janeiro de 2024. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, a DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa CONSTRUTORA CONCRETO LTDA. Considerando as razões da manifestação apresentada pela empresa recorrente, o titular do órgão de origem decidiu, através do Despacho Decisório, encaminhado a esta Comissão por meio do Ofício 24011115/OF- /SEINF, como se segue: ¿Ante tudo quanto aqui exposto, bem como fundamentado nos elementos consubstanciados nos autos do processo administrativo em epígrafe e levando-se em consideração os preceitos legais e precedentes jurisprudenciais pertinentes, o Titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura, no uso das suas atribuições legais, DECIDE: 1) Pelo conhecimento do recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, para, no mérito, julgá-lo IMPROCEDENTE, mantendo-se DESCLASSIFICADA a recorrente, devendo, nesse aspecto, manter-se inalterada a decisão da CLFOR.¿. A decisão na íntegra encontra-se à disposição no site ComprasFor, no endereço eletrônico: . Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL. Fortaleza¿CE, 18 de janeiro de 2024. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, da INTIMAÇÂO da empresa JALES ENGENHARIA LTDA-EPP declarada VENCEDORA DO REFERIDO certame com desconte de 16,00% a reelaborar e apresentar, por meio físico e eletrônico, os documentos elencados no item 7. do Edital, com os respectivos valores adequados ao lance vencedor, referentes aos preços unitários e lineares, no prazo de 1 (um) dia útil para os documentos referenciados nos subitens ¿7.4.1. a 7.4.4¿ do Edital, e de 3 (três) dias úteis para o documento do subitem ¿7.4.5¿ do Edital conforme consta na ata da sessão de prosseguimento do dia 18 de janeiro de 2024 às 10h, prazo começa a contar a partir primeiro dia útil subseqüente a publicação no no sítio comprasfor (l , bem como por meio de publicação no DOM. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL. Fortaleza¿CE, 18 de janeiro de 2024. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 25 de janeiro de 2024 às 09h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL. Fortaleza¿CE, 22 de janeiro de 2024. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no AVISO DE SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO, publicado no dia 23 de janeiro de 2024 no Diário Oficial do Município ¿ DOM, ocorreu uma atecnia, razão pela qual se faz necessária a publicação de um INFORMATIVO no mesmo meio dispondo que: ONDE SE LÊ: ¿O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 25 de janeiro de 2023 às 09h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório...(...).¿ LEIA-SE: ¿O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 25 de janeiro de 2024 às 09h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório...(...).¿ Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL. Fortaleza¿CE, 24 de janeiro de 2024. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Secretário Municipal da Infraestrutura e Gestor do Fundo Municipal de Educação ¿ Infraestrutura ¿ FME-I, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n. 12.462/2011 e do item 10.2, alínea ¿d¿ do Edital Licitatório referente ao RDC n. 054/2023, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório à empresa O K EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 08.642.026/0001-45, vencedora da licitação no valor global de R$ 1.798.957,69 (um milhão, setecentos e noventa e oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, parte integrante do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações observado as disposições legais. Fortaleza/CE, data da assinatura digital Samuel Antônio Silva Dias | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E GESTOR DO FME-I *assinado digitalmente* (09/05/2024)