O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 31 de outubro de 2023 a 16 de novembro de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 16 de novembro de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 16 de novembro de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 30 de outubro de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 15 de fevereiro de 2024, às 10h00min. (Horário de Brasília), haverá a RETOMADA da licitação para os GRUPOS: 03 e 04 e para o ITEM: 17. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 08 de fevereiro de 2024.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE
FARDAMENTOS, CALÇADOS E ACESSÓRIOS, ATENDENDO A DEMANDA DA GUARDA
MUNICIPAL DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
O DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, através do presente
instrumento, em observância as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93,
HOMOLOGA os procedimentos licitatórios relativos ao Edital nº 9479 - Pregão Eletrônico
nº 450/2023, nos termos indicados pelo relatório do Sr. Romero Ramony Holanda Lima
Marinho, Pregoeiro Oficial da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR,
HOMOLOGA em favor das empresas: Recamonde Roupas Profissionais LTDA, CNPJ sob
nº 07.951.171/0001-45, vencedora dos Grupo 01 - Camisa de Passeio (masculina e
feminina), R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), Calça Social (masculina e
feminina) R$ 39.960,00 (trinta e nove mil novecentos e sessenta reais), Saia Administrativo
R$ 14.240,00 (catorze mil duzentos e quarenta reais) e Camisa de malha R$ 15.930,00
(quinze mil novecentos e trinta reais);
E do Grupo 02: Camisa Tática GMF R$ 872.500,00 (oitocentos e setenta e dois mil e
quinhentos reais) e Calça Tática (masculina e feminina) R$ 872.500,00 (oitocentos e
setenta e dois mil e quinhentos reais), Totalizando R$ 1.858.330,00 (hum milhão
oitocentos e cinquenta e oito mil trezentos e trinta reais);
Ribeiro e Costa Equipamentos de Segurança LTDA CNPJ sob nº 18.829.256/0001-71 ¿
vencedora do Grupo 05 - Bota Tática, R$ 1.662.500,00 (hum milhão seiscentos e sessenta e
dois mil e quinhentos reais) Bota Cano Longo para Motociclista R$ 92.800,00 (noventa e
dois mil e oitocentos reais), item 20 Sapato Social (masculino), R$ 17.850,00 (dezessete mil
oitocentos e cinquenta reais) e item 21 Sapato Social (feminino) R$ 23.880,00 (vinte e três
mil oitocentos e oitenta reais). Totalizando R$ 1.797.030,00 (hum milhão setecentos e
noventa e sete mil e trinta reais);
O. FILIZZOLA & CIA. LTDA. CNPJ sob nº 61.182.424/0001-09 vencedora do item 18 -
Cinto de Passeio Nylon R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).
Estar Industria Comercio Ltda ¿ EPP, CNPJ sob nº 02.530.114/0001-79, vencedora do
item 19 - Cinto de Guarnição (porta algema e porta tonfa) R$ 227.400,00 (duzentos e vinte
e sete mil e quatrocentos reais), item 22 - Sunkini R$ 8.450,00 (oito mil quatrocentos e
cinquenta reais), item 23 - Bermuda Operacional CICLOPATRULHAMENTO
(masculino e feminina) R$ 28.640,00 (vinte e oito mil seiscentos e quarenta reais), item 24
- Boné confeccionado com tecido 100% poliéster (Tactel) R$ 4.290,00 (quatro mil duzentos
e noventa reais), item 25 - Sunga R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais) e item
26 - Vestido Gestante R$ 15.960,00 (quinze mil novecentos e sessenta reais) Totalizando
R$ 351.940,00 (trezentos e cinquenta e hum mil, novecentos e quarenta reais); ,
conforme descrição detalhada no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital nº 9479 com o
valor global das propostas vencedoras no valor de: R$ 4.045.300,00 (quatro milhões
quarenta e cinco mil e trezentos reais)As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da Guarda
Municipal de Fortaleza, consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da Guarda
Municipal de Fortaleza, consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas:
Programa: 0001; Ação: 2089.0001 ¿ Aquisição de Equipamentos e Materiais para a
Promoção das Ações Preventivas; Dotação orçamentária: 17.102.06.181.0189.2089.0001;
Elemento de despesa: 33.90.30 ¿ Material de Consumo e Fonte: 0 1.500.0000.00.01.
Publique-se.
Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
[assinatura digital]
Inspetor Marcílio Linhares Távora
Diretor Geral
Guarda Municipal De Fortaleza
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: RECAMONDE
ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ SOB Nº 07.951.171/0001-45; III - DO OBJETO: CONSTITUI
OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE
EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE
FARDAMENTOS, CALÇADOS E ACESSÓRIOS, ATENDENDO A DEMANDA DA GUARDA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO
I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 450/2023 que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da
classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº P076191/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº
13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013,
publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V
- MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 450/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Guarda Municipal De
Fortaleza ¿ GMF.
Fortaleza (CE), 07 de Março de 2024.
Marcílio Linhares Távora |
Guarda Municipal De Fortaleza - GMF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: Ribeiro e Costa
Equipamentos de Segurança LTDA CNPJ sob nº 18.829.256/0001-71; III - DO OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A
SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E
EVENTUAIS DE FARDAMENTOS, CALÇADOS E ACESSÓRIOS, ATENDENDO A DEMANDA DA
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
450/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva
ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante
vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei
e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº P076191/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos
termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e
Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto
Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666,
de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 450/2023; VI -
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua
prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Guarda Municipal De Fortaleza ¿ GMF.
Fortaleza (CE), 19 de fevereiro de 2024.
Marcílio Linhares Távora |
Guarda Municipal De Fortaleza - GMF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: O.FILIZZOLA & CIA
LTDA, CNPJ Nº 61.182.424/0001-09; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE
LICITAÇÃO, CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FARDAMENTOS,
CALÇADOS E ACESSÓRIOS, ATENDENDO A DEMANDA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 450/2023 que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame,
podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas
licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
P076191/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 450/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Guarda Municipal De
Fortaleza ¿ GMF.
Fortaleza (CE), 19 de fevereiro de 2024.
Marcílio Linhares Távora |
Guarda Municipal De Fortaleza - GMF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ESTAR INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 02.530.114/0001-79; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA
PRESENTE LICITAÇÃO, CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA
PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE
FARDAMENTOS, CALÇADOS E ACESSÓRIOS, ATENDENDO A DEMANDA DA GUARDA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO
I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 450/2023 que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da
classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº P076191/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº
13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013,
publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V
- MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 450/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Guarda Municipal De
Fortaleza ¿ GMF.
Fortaleza (CE), 19 de fevereiro de 2024.
Marcílio Linhares Távora |
Guarda Municipal De Fortaleza - GMF
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FARDAMENTOS, CALÇADOS E ACESSÓRIOS, ATENDENDO A DEMANDA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
O DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, através do presente instrumento, em observância as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA os procedimentos licitatórios relativos ao Edital nº 9479 - Pregão Eletrônico nº 450/2023, nos termos indicados pelo relatório do Sr. Romero Ramony Holanda Lima Marinho, Pregoeiro Oficial da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, HOMOLOGA em favor das empresas: Recamonde Roupas Profissionais LTDA, CNPJ sob nº 07.951.171/0001-45, vencedora dos Grupo 03 - Camisa tática GOE, R$ 81.400,00 (oitenta e hum mil e quatrocentos reais), Calça tática GOE, R$ 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais), Camisa tática IPAM, R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhetos reais) e Calça tática IPAM, R$ 115.500,00(cento e quinze mil e quinhentos reais);
E do Grupo 04: Camisa térmica ISA R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais), Camisa de manga longa ICICLO, R$ 33.000,00 ( trinta e três mil reais), Boné Tático, R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), Bermuda Operacional ISA R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), Totalizando R$ 717.800,00(setecentos e dezessete mil e oitocentos reais; Ribeiro e Costa Equipamentos de Segurança LTDA CNPJ sob nº 18.829.256/0001-71 ¿ vencedora do item 17 - Tênis, R$ 83.578,00(oitenta e três mil quinhentos e setenta e oito reais). Totalizando R$ 83.578,00(oitenta e três mil quinhentos e setenta e oito reais), conforme descrição detalhada no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital nº 9479 com o valor global das propostas vencedoras no valor de: R$ 801.378,00 (oitcentos e hum mil trezentos e setenta e oito reais)
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da Guarda Municipal de Fortaleza, consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da Guarda Municipal de Fortaleza, consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: Programa: 0001; Ação: 2089.0001 ¿ Aquisição de Equipamentos e Materiais para a Promoção das Ações Preventivas; Dotação orçamentária: 17.102.06.181.0189.2089.0001; Elemento de despesa: 33.90.30 ¿ Material de Consumo e Fonte: 0 1.500.0000.00.01.
Publique-se.
Fortaleza, data da assinatura eletrônica.
[assinatura digital] (27.03.2024)
Inspetor Marcílio Linhares Távora |
Diretor Geral
Guarda Municipal De Fortaleza
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: RECAMONDE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ Nº 07.951.171/0001-45; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FARDAMENTOS, CALÇADOS E ACESSÓRIOS, ATENDENDO A DEMANDA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 450/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P076191/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 450/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Guarda Municipal De Fortaleza ¿ GMF.
Fortaleza (CE), 03 de abril de 2024.
Marcílio Linhares Távora
|Guarda Municipal De Fortaleza - GMF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: RIBEIRO E COSTA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 18.829.256/0001-71; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FARDAMENTOS, CALÇADOS E ACESSÓRIOS, ATENDENDO A DEMANDA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 450/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P076191/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 450/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Guarda Municipal De Fortaleza ¿ GMF.
Fortaleza (CE), 03 de abril de 2024.
Marcílio Linhares Távora
|Guarda Municipal De Fortaleza - GMF
