O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 01 de novembro de 2023 a 21 de novembro de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 21 de novembro de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 21 de novembro de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 31 de outubro de 2023. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os GRUPOS 1-2-3 foram declarados FRACASSADOS (CANCELADOS NO JULGAMENTO POR AUSENCIA DE LICITANTES DEVIDAMENTE HABILITADOS). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 07 de março de 2024. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN | Pregoeiro(a) da CLFOR

O Secretário Executivo Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e em observância aos requisitos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10 de setembro de 2002 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e nos termos do Relatório da Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFOR, HOMOLOGA O GRUPO 04 e ITEM 32 do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 461/2023, Processo Licitatório nº P323510/2023, que tem como objeto é A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO PROJETO COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOCIAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, em favor das seguintes empresas licitantes classificadas, adiante mencionada: LUMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA¿ INSCRITA NO CNPJ Nº 86.906.054/0001-36, VENCEDORA DO GRUPO 04 NO VALOR TOTAL DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS). RN COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA ¿ INSCRITA NO CNPJ Nº 38.138.754/0001-85, VENCEDORA DO ITEM 32 NO VALOR TOTAL DE R$ R$ 21.332,60 (VINTE E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ELEMENTO FONTE 31101 - SDHDS 08.306.0160.1333.0001 3.3.90.30 4.4.90.52 1.500.0000.00.01 31101 - SDHDS 08.306.0160.2012.0001 3.3.90.30 4.4.90.52 1.500.0000.00.01 31101 - SDHDS 14.422.0036.1796.0053 4.4.90.52 1.500.0000.00.01 Cientifique-se e Publique-se. Fortaleza, 26 de março de 2024. Assinado Digitalmente(26.03.2024) Dimitri Rabelo Batista Castro | Secretário Executivo Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: LUMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 86.906.054/0001- 36; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO PROJETO COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOCIAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo acima mencionado.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 461/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS Fortaleza (CE), 15 de abril de 2024. Dimitri Rabelo Bastista Castro | Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: RN COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, CNPJ Nº 38.138.754/0001-85; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO PROJETO COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOCIAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo acima mencionado.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 461/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS Fortaleza (CE), 18 de abril de 2024. Dimitri Rabelo Bastista Castro | Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS

PROCESSO:P323510/2023- Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 461/2023 da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO PROJETO COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOCIAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL¿ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 461/2023. 1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 173/2024. 1.1. A presente retificação se faz necessária visto que o Extrato da Ata de Registro de Preços no item "PROCESSO" consta, equivocadamente, um erro material, processo do extrato da ARP 173/2024. 1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da Ata de Registro de Preço, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente teve seu extrato publicado no dia 22/04/2024 no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue as retificações: 2. DAS RETIFICAÇÕES DA ATA E EXTRATO. 2.1. No número do Processo do Extrato da Ata de Registro de Preços n° 173/2024 do Pregão Eletrônico nº 461/2023- SDHDS. ONDE SE LÊ: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 461/2023 PROCESSO Nº P325510/2023 LEIA-SE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 461/2023 PROCESSO Nº P323510/2023 3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES 3.1. As demais disposições da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e EXTRATOS permanecem inalteradas. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475 - E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza, 24 de abril de 2024. Airton Douglas de Andrade Lucas. | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA