O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 01 de novembro de 2023 a 21 de novembro de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 21 de novembro de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 21 de novembro de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 31 de outubro de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa EXXER LTDA formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimentos encontram-se disponíveis no sitio COMPRAS FORTALEZA. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 20 de novembro de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa EDUCAÇÃO CRIATIVA SISTEMA DE ENSINO LTDA, apresentou impugnação aos termos do Edital em epígrafe, a qual foi julgada IMPROCEDENTE. O inteiro teor da impugnação e da decisão estão disponíveis no sítio COMPRASFOR. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 21 de novembro de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
INFORMAMOS QUE A APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 463/2023, SERÁ DIA: 07/12/2023, 10H, NA ACADEMIA DO PROFESSOR, SITUADA NA RUA DONA LEOPOLDINA, 907 ¿ CENTRO - SALA DE INOVAÇÃO, ABERTO A PARTICIPAÇÃO DOS INTERESSADOS.
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e
Contratações Públicas), a Secretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de
suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de
Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico PE
463/2023 ¿ Processo nº P318515/2023, cujo objeto da presente licitação é a seleção de empresa
para registro de preços, visando futura e eventual contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço de implantação de Laboratórios Maker, contendo formação de professores,
gestores e técnicos, assessoramento técnico-pedagógico, fornecimento de equipamentos e
insumos e de um ambiente virtual de aprendizagem, na forma de plataforma de ensino, para atender
às novas necessidades dos estudantes do Ensino Fundamental, em 200 unidades escolares, as
quais funcionarão como escolas polos do projeto, atendendo a um total de 102.590 estudantes
matriculados do 5° ao 9° ano na Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as
especificações e quantitativos constantes no termo de referência do edital, do Edital n° 9388,
HOMOLOGA o item 01, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no
relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas
mencionadas abaixo:(TEXTO NA INTEGRA)A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações
orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 339039,
Fonte de Recurso do orçamento 0.1.500.1001.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte
de Recurso do orçamento 0.1.550.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação;
Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recurso
do orçamento 0.1.500.1001.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação;
Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recurso
do orçamento 0.1.550.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.
¿Fortaleza (CE), (data da última assinatura digital)¿.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretária Municipal da Educação
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: AMADO
TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 21.580.609/0001-57; III - DO OBJETO: A PRESENTE
ATA TEM POR OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃOA SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE
PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS MAKER, CONTENDO
FORMAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES E TÉCNICOS, ASSESSORAMENTO TÉCNICOPEDAGÓGICO,
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS E DE UM AMBIENTE VIRTUAL
DE APRENDIZAGEM, NA FORMA DE PLATAFORMA DE ENSINO, PARA ATENDER ÀS NOVAS
NECESSIDADES DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM 200 UNIDADES
ESCOLARES, AS QUAIS FUNCIONARÃO COMO ESCOLAS POLOS DO PROJETO, ATENDENDO A
UM TOTAL DE 102.590 ESTUDANTES MATRICULADOS DO 5° AO 9° ANO NA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 463/2023
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais a da licitante vencedora na
sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante
justificativa do interesse público, conforme consta nos autos do Processo nº P318515/2023; IV
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014,
publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado
D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de
24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico Nº 463/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de
2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME
Fortaleza (CE), 29 de janeiro de 2024.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretaria Municipal de Educação ¿ SME
