O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 01 de novembro de 2023 a 24 de novembro de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 24 de novembro de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 24 de novembro de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 31 de outubro de 2023. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os processos em epigrafe foram SUSPENSOS por solicitação do órgão de origem, conforme Ofício nº 3016/2023, constante dos autos e disponível no COMPRASFOR. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 23 de novembro de 2023. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR | Pregoeiro(a) da CLFOR

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 16.053, de 10 de julho de 2024, com fundamento no art. 49, da Lei nº 8.666/93, considerando o que consta no processo administrativo P378368/2023, considerando a Súmula nº 473, do Supremo Tribunal Federal, que confere à Administração Pública a possibilidade de anular seus atos administrativos quando eivados de vícios, considerando ainda que já consta novo processo licitatório em andamento através do P237214/2024, RESOLVE ANULAR o Pregão Eletrônico nº 478/2023, Edital nº 9531, cujo aviso de convocação foi publicado no Diário Oficial do Município de 31 de Outubro de 2023. Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. Riane Maria Barbosa de Azevedo Superintendente do Instituto Dr. José Frota Visto: Rafaella Rabelo Monte Rocha Procuradora Jurídica do Instituto Dr. José Frota