O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL torna público que está aberto o processo de contratação de entidade para a execução de parceria, em mútua cooperação, para a criação do projeto escola náutica de Fortaleza, sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ¿ SECEL, para o exercício 2023/2024. O procedimento de seleção reger-se-á pela Lei Orgânica do Município de Fortaleza; Instrução Normativa CGM n° 01, de 09 de junho de 2016; Lei Federal nº 13.019/2014, a partir da vigência no Município, e demais disposições regulamentares aplicáveis à espécie, mediante as condições estabelecidas no Edital. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em ENVELOPE LACRADO, mediante protocolo na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza-CE, no período de 08 de novembro de 2023 à 08 de dezembro de 2023 de 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 11 de dezembro de 2023 de 08h às 09h15min, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 09h00min do dia 11 de dezembro de 2023. O Edital está disponível gratuitamente no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 07 de novembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

Em observância ao edital nº 9485 perfaz- se necessárias algumas alterações, tais como: Número do processo administrativo; ONDE SE LÊ: PROCESSO ADM. Nº 196479/2023 LEIA ¿ SE: PROCESSO ADM. Nº P395882/2023 E quanto ao processo de seleção em seus itens 7.1,I e 7.1.1 com relação ao numero da portaria menciondada; ONDE SE LÊ: 7. DO PROCESSO DE SELEÇÃO: 7.1. O processo de seleção das propostas apresentadas pelas organizações da sociedade civil será estruturado nas seguintes etapas: I ¿ Avaliação das propostas técnicas constantes do Envelope nº 01 ¿ Etapa 01, de caráter classificatório, que será realizada pela Comissão de Avaliação Técnica, constituída por meio da Portaria nº 11/2023 - SECEL; 7.1.1. A COMISSÃO DE SELEÇÃO é o órgão colegiado destinado a julgar as propostas técnicas na Etapa 01, do presente CHAMAMENTO PÚBLICO, esta designada pelo titular do órgão de origem do CHAMAMENTO, constituída através da Portaria nº11/2023 publicada no Diário Oficial do Município (DOM), enquanto a Comissão Permanente de Licitação - CPL conduzirá o certame, inclusive analisando e julgando na segunda fase a documentação de Habilitação LEIA ¿SE: 7. DO PROCESSO DE SELEÇÃO: 7.1. O processo de seleção das propostas apresentadas pelas organizações da sociedade civil será estruturado nas seguintes etapas: I ¿ Avaliação das propostas técnicas constantes do Envelope nº 01 ¿ Etapa 01, de caráter classificatório, que será realizada pela Comissão de Avaliação Técnica, constituída por meio da Portaria nº 16/2023 - SECEL; 7.1.1. A COMISSÃO DE SELEÇÃO é o órgão colegiado destinado a julgar as propostas técnicas na Etapa 01, do presente CHAMAMENTO PÚBLICO, esta designada pelo titular do órgão de origem do CHAMAMENTO, constituída através da Portaria nº16/2023 a ser publicada no Diário Oficial do Município (DOM), enquanto a Comissão Permanente de Licitação - CPL conduzirá o certame, inclusive analisando e julgando na segunda fase a documentação de Habilitação Registre- se: OZIRES ANDRADE PONTES | Secretário Municipal de Esporte e Lazer ¿ Secel Prefeitura Municipal de Fortaleza

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, por meio de OFÍCIO N° 304/2023 ¿ SECEL/SEC, encaminhado a esta Comissão Permanente de Licitações no dia 08 de dezembro, a Secretaria de Esporte e Lazer ¿ SECEL solicitou o ADIAMENTO DA SESSÃO DE ABERTURA do processo em epígrafe, consta esclarecer que o mesmo terá sua NOVA DATA DE SESSÃO DE ABERTURA divulgada posteriormente, nos mesmos meios de convocação. Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza/CE. Fortaleza ¿ CE, 11 de dezembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 21 de dezembro de 2023 às 14h (horário local) ocorrerá a SESSÃO DE ABERTURA referente ao processo em epígrafe, em sua sede situada na Avenida Heraclito Graça, 750, Centro ¿ Fortaleza (CE). Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 18 de dezembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 15 de janeiro de 2024 às 14h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 09 de janeiro de 2024. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 23 de janeiro de 2024 às 14h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 17 de janeiro de 2024. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO, pelo qual declara como CLASSIFICADA com a pontuação 54 (CINQUENTA E QUATRO) pontos e INABILITADA a única participante do certame, ASSOCIAÇÃO INSTITUTO POVOS. A íntegra das razões de julgamento encontram-se dispostas na Ata da Sessão de Prosseguimento do dia 23 de janeiro de 2024, disponível no portal e-Compras da Prefeitura de Fortaleza. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 24 de janeiro de 2024. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a participante: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO POVOS por meio do SPU Externo n.º P037333/2024, interpôs recurso de forma tempestiva, estando a íntegra do mesmo à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Esclarece-se que as contrarrazões correrão em igual prazo, se iniciará imediatamente após a finalização do prazo recursal. Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza ¿ CE, 31 de janeiro de 2024. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 27 de fevereiro de 2024 às 09h30min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 23 de fevereiro de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos pela proponente ASSOCIAÇÃO INSTITUTO POVOS, divulgados em sessão de prosseguimento ocorrida dia 27/02/2024 em sua sede, considerando as razões da manifestação apresentada pela empresa recorrente, o titular do órgão de origem decidiu, através do documento intitulado como DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO, 077/2024 ¿ SECEL assinado pelo Sr. Ozires Andrade Pontes, Secretário Executivo Municipal de Esporte e Lazer ¿ SECEL, como segue: ¿Ante tudo quanto aqui exposto bem como nos elementos consubstanciados nos autos do processo administrativo em epígrafe, em contrapartida aos preceitos legais e precedentes jurisprudenciais pertinentes, esta ASJUR opina: Pela improcedência do recurso interposto pela empresa ASSOCIAÇÃO INSTITUTO POVOS, uma vez que a documentação apresentada pela recorrente, não atendem ao solicitado na peça editatalícia, devendo assim ser declarada como INABILITADA, por descumprimento cláusula 8.1.do Edital. Retornem-se os autos à CLFOR para prosseguimento do certame.¿ A decisão na íntegra encontra-se à disposição no site ComprasFor, no endereço eletrônico ( informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 27 de fevereiro de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o processo em epígrafe, foi declarado FRACASSADO, em razão da ausência de habilitados no certame, conforme consta na ata da sessão pública de prosseguimento ocorrida dia 27 de fevereiro de 2024, anexa ao sitio comprafor, link de acesso: . Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 27 de fevereiro de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da Comissão Permanente de Licitações