Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000035/2023
Nº Processo: P385850/2023. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS ¿ SCSP. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE TENHAM INTERESSE EM FIRMAR PARCERIAS COM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS ¿ SCSP, VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS REFERENTES À RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ECONOMIA CIRCULAR, LOGÍSTICA REVERSA, CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL E/OU TEMÁTICAS AFINS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
A documentação inerente ao Credenciamento deverá ser entregue na sede da CLFOR, no endereço sito na Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza ¿ CE, CEP. 60.140-060, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, em dias úteis, junto à Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL, a partir de 16 de novembro de 2023. Os envelopes serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, em 04 (quatro) convocações da seguinte forma: 1ª CONVOCAÇÃO: 21 DE DEZEMBRO DE 2023 ÀS 9h; 2ª CONVOCAÇÃO: 22 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 9h; 3ª CONVOCAÇÃO: 22 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 9h e 4ª CONVOCAÇÃO: 25 DE MARÇO DE 2024 ÀS 9h. As informações referentes ao presente Edital estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP ( , no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados.
Fortaleza ¿ CE, 14 de novembro de 2023.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA |
Agente de Contratação da CLFOR
A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CLFOR, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, conforme o Ofício Nº 578/2023/SCSP, no EDITAL Nº 9463 que rege o CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, ocorreu uma atecnia razão pela qual se faz necessária a publicação do INFORMATIVO, nos mesmos meios, dispondo que:
1) No item 3.6.2. do Edital:
ONDE SE LÊ:
¿3.6.2. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este Edital de Chamada Pública, devendo protocolizar o pedido até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para início do recebimento do Envelope contendo a documentação inerente ao Credenciamento, por meio eletrônico no endereço do sítio: spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, endereçado à Comissão Permanente de Licitações - CPL, informando o número desta Chamada Pública e o órgão interessado, além de CNPJ, Razão Social e nome do interessado nos esclarecimentos, devendo disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone e e-mail)¿.
LEIA-SE:
3.6.2. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este Edital de Chamada Pública, devendo protocolizar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para início do recebimento do Envelope contendo a documentação inerente ao Credenciamento, por meio eletrônico no endereço do sítio: spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, endereçado à Comissão Permanente de Licitações - CPL, informando o número desta Chamada Pública e o órgão interessado, além de CNPJ, Razão Social e nome do interessado nos esclarecimentos, devendo disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone e e-mail).
2) No item 6.1.1.2. do Edital:
ONDE SE LÊ:
¿6.1.1.2. Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, juntamente com todas eventuais alterações ou, se for o caso, a última alteração social consolidada, em ambos os casos evidentes registradas(s) na Junta Comercial, e, em ambas as hipóteses, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores.¿
LEIA-SE:
6.1.1.2. . Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, juntamente com todas eventuais alterações ou, se for o caso, a última alteração social consolidada, em ambos os casos evidentes registradas(s) na Junta Comercial, e, em ambas as hipóteses, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores. No caso de pessoa jurídica sem fins lucrativos, Ato Constitutivo ou Estatuto Social registrado na forma exigida pela Lei, acompanhado de ata de eleição e posse da atual diretoria. 3) No ANEXO II ¿ REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO: ONDE SE LÊ: ¿... Comissão Especial de Licitação...¿. LEIA-SE: ¿... Comissão Permanente de Licitação...¿.
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 04 de dezembro de 2023.
MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE
Agente de Contratação da CLFOR |
Vice-Presidente ¿ ATO 001/2023 ¿ PGM/SEPOG/CLFOR
A presidente designada através do ATO Nº 0001/2023 - PGM/SEPOG/CLFOR, publicado no DOM do dia 21 de dezembro de 2023 para atuar especificamente no CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 08 de janeiro de 2024 às 14h (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 28 de dezembro de 2023.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA
|Agente de Contratação da CLFOR
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000035/2023
Nº Processo: P385850/2023. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS ¿ SCSP. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE TENHAM INTERESSE EM FIRMAR PARCERIAS COM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS ¿ SCSP, VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS REFERENTES À RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ECONOMIA CIRCULAR, LOGÍSTICA REVERSA, CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL E/OU TEMÁTICAS AFINS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
A presidente designada através do ATO Nº 0001/2023 - PGM/SEPOG/CLFOR, publicado no DOM do dia 21 de dezembro de 2023 para atuar especificamente no CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 1ª CONVOCAÇÃO, pelo qual DECLARA como APTAS AO CREDENCIAMENTO as proponentes: ECOMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL ¿ CEDEPAM, ASSOCIAÇÃO TRÊ INVESTINDO COM CAUSA e IN3 NEW B CAPITAL S/A. O resultado da análise dos REQUERIMENTOS DE CREDENCIAMENTO e dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO encontra-se disposta na Ata da Sessão de Prosseguimento do dia 08/01/2024, anexa aos sistemas comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Registra-se que o prazo para interposição de recursos é de 03 (três) dias úteis após a publicação do RESULTADO DO CREDENCIAMENTO por meio do Diário Oficial do Município ¿ DOM, jornal de grande circulação, PNCP e bem como no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br com fulcro no art. 165, da Lei n° 14.133/21, itens 7.2 e 8 do Edital. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 09 de janeiro de 2024.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA |
Agente de Contratação da CLFOR
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000035/2023
Nº Processo: P385850/2023. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS ¿ SCSP. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE TENHAM INTERESSE EM FIRMAR PARCERIAS COM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS ¿ SCSP, VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS REFERENTES À RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ECONOMIA CIRCULAR, LOGÍSTICA REVERSA, CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL E/OU TEMÁTICAS AFINS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
A presidente designada através do ATO Nº 0001/2023 - PGM/SEPOG/CLFOR, publicado no DOM do dia 21 de dezembro de 2023 para atuar especificamente no CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL, pelo qual DECLARA como APTAS AO CREDENCIAMENTO - 1ª CONVOCAÇÃO as proponentes: ECOMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL ¿ CEDEPAM, ASSOCIAÇÃO TRÊ INVESTINDO COM CAUSA e IN3 NEW B CAPITAL S/A. Registra-se que não foram protocolados recursos nesta Comissão, portanto ratifica-se o RESULTADO FINAL publicado no comprasfor do dia 09 de janeiro de 2024, DOM e jornal local do dia 10 de janeiro de 2024 e PNCP. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 17 de janeiro de 2024.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA |
Agente de Contratação da CLFOR
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000035/2023
Nº Processo: P385850/2023. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS ¿ SCSP. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE TENHAM INTERESSE EM FIRMAR PARCERIAS COM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS ¿ SCSP, VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS REFERENTES À RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ECONOMIA CIRCULAR, LOGÍSTICA REVERSA, CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL E/OU TEMÁTICAS AFINS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
A Presidente designada através do ATO Nº 0001/2023 - PGM/SEPOG/CLFOR, publicado no DOM do dia 21 de dezembro de 2023 para atuar especificamente no CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 30 de janeiro de 2024 às 9h (horário local) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe, em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 24 de janeiro de 2024. |
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Agente de Contratação da CLFOR Presidente
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000035/2023
Nº Processo: P385850/2023. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS ¿ SCSP. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE TENHAM INTERESSE EM FIRMAR PARCERIAS COM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS ¿ SCSP, VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS REFERENTES À RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ECONOMIA CIRCULAR, LOGÍSTICA REVERSA, CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL E/OU TEMÁTICAS AFINS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
A presidente designada através do ATO Nº 0001/2023 - PGM/SEPOG/CLFOR, publicado no DOM do dia 21 de dezembro de 2023 para atuar especificamente no CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL, pelo qual DECLARA como APTA AO CREDENCIAMENTO - 2ª CONVOCAÇÃO a proponente: TRANSFORME SERVIÇOS VERDES CONSULTORIA EM SUSTENTABILIDADE. Registra-se prejudicada a fase recursal tendo em vista a participação de uma única proponente. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 31 de janeiro de 2024.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA |
Agente de Contratação da CLFOR
Presidente
O Secretário Municipal da Conservação e Serviços Públicos do Município de
Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições
contidas na Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e considerando que a
Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumpriu todas as
exigências do procedimento de Credenciamento realizado mediante a Chamada
Pública n° 001/2023 - Processo Administrativo n° P385850/2023, no que se
refere à 1ª Convocação, que tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICAS QUE TENHAM INTERESSE EM FIRMAR PARCERIAS
COM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS ¿ SCSP,
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS REFERENTES À
RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ECONOMIA CIRCULAR, LOGÍSTICA
REVERSA, CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL E/OU
TEMÁTICAS AFINS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, cujo prazo de vigência do Termo de
Cooperação Técnica decorrente do Credenciamento será de até 5 (cinco) anos,
podendo ser prorrogado, a critério da Secretaria Municipal da Conservação e
Serviços Públicos de Fortaleza e conforme a Lei n° 14.133/2021, RESOLVE
ADJUDICAR e HOMOLOGAR, para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos, o resultado 1ª CONVOCAÇÃO da Chamada Pública n° 001/2023 - SCSP
em favor das empresas habilitadas, quais sejam: INE NEW B CAPITAL S/A,
inscrita no CNPJ n° 27.541.322/0001-02, ASSOCIAÇÃO TRÊ INVESTINDO
COM CAUSA, inscrita no CNPJ n° 34.545.132/0001-10, CENTRO DE
DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL -
CEDEPAM LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.255.307/0001-94, ECOMAX
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, inscrita no
CNPJ n° 12.577.257/0001-90, conforme os termos indicados no AVISO DE
RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO - 1ª CONVOCAÇÃO, publicado
pela Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CLFOR, na
página 5 do Diário Oficial do Município de Fortaleza ¿ DOM, edição do dia 18 de
janeiro de 2024, cujos Termos de Cooperação Técnica a serem eventualmente
firmados pelos credenciados não contemplarão repasse de recursos financeiros
por parte do Município, conforme disposto na Cláusula 14, item 1.4 do Edital n°
9493, não havendo, portanto, valores de contratações.
Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2024
João de Aguiar Pupo
Secretário Municipal da Conservação e Serviços Públicos ¿ SCSP
O Secretário Municipal da Conservação e Serviços Públicos do Município de
Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições
contidas na Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e considerando que a
Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumpriu todas as
exigências do procedimento de Credenciamento realizado mediante a Chamada
Pública n° 001/2023 - Processo Administrativo n° P385850/2023, no que se
refere à 2ª Convocação, que tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICAS QUE TENHAM INTERESSE EM FIRMAR PARCERIAS
COM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS ¿ SCSP,
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS REFERENTES À
RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ECONOMIA CIRCULAR, LOGÍSTICA
REVERSA, CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL E/OU
TEMÁTICAS AFINS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, cujo prazo de vigência do Termo de
Cooperação Técnica decorrente do Credenciamento será de até 5 (cinco) anos,
podendo ser prorrogado, a critério da Secretaria Municipal da Conservação e
Serviços Públicos de Fortaleza e conforme a Lei n° 14.133/2021, RESOLVE
ADJUDICAR e HOMOLOGAR, para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos, o resultado 2ª CONVOCAÇÃO da Chamada Pública n° 001/2023 - SCSP
em favor da empresa habilitada, qual seja: TRANSFORME SERVICOS VERDES
CONSULTORIA EM SUSTENTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ n°
31.849.815/0001-73, conforme os termos indicados no AVISO DE RESULTADO
FINAL DO CREDENCIAMENTO - 2ª CONVOCAÇÃO, publicado pela Central de
Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CLFOR, na página 9 do Diário
Oficial do Município de Fortaleza ¿ DOM, edição do dia 01 de fevereiro de 2024,
cujos Termos de Cooperação Técnica a serem eventualmente firmados pelos
credenciados não contemplarão repasse de recursos financeiros por parte do
Município, conforme disposto na Cláusula 14, item 1.4 do Edital n° 9463, não
havendo, portanto, valores de contratações.
Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza/CE, 15 de fevereiro de 2024
João de Aguiar Pupo |
Secretário Municipal da Conservação e Serviços Públicos ¿ SCSP
No Termo de Adjudicação e Homologação, publicado no Diário Oficial do Município de
Fortaleza em 08 de fevereiro de 2024, do procedimento de Credenciamento realizado
mediante a Chamada Pública n° 001/2023 ¿ Processo Administrativo n° P385850/2023,
no que se refere à 1ª Convocação, que tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICAS QUE TENHAM INTERESSE EM FIRMAR PARCERIAS COM O
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SCSP, VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS REFERENTES À RECICLAGEM DE RESÍDUOS
SÓLIDOS, ECONOMIA CIRCULAR, LOGÍSTICA REVERSA, CONSCIENTIZAÇÃO E
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E/OU TEMÁTICAS AFINS, CONFORME AS
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
ONDE SE LÊ: INE NEW B CAPITAL S/A, inscrita no CNPJ n° 27.541.322/0001-02;
LEIA-SE: IN3 NEW B CAPITAL S/A, inscrita no CNPJ n° 27.541.322/0001-02.
ONDE SE LÊ: conforme disposto na Cláusula 14, item 1.4 do Edital n° 9493;
LEIA-SE: conforme disposto na Cláusula 14, item 1.4 do Edital n° 9463.
Fortaleza/CE, 20 de fevereiro de 2024.
João de Aguiar Pupo |
SECRETARIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000035/2023
Nº Processo: P385850/2023. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS ¿ SCSP. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE TENHAM INTERESSE EM FIRMAR PARCERIAS COM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS ¿ SCSP, VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS REFERENTES À RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ECONOMIA CIRCULAR, LOGÍSTICA REVERSA, CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL E/OU TEMÁTICAS AFINS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
A presidente designada através do ATO Nº 0001/2023 - PGM/SEPOG/CLFOR, publicado no DOM do dia 21 de dezembro de 2023 para atuar especificamente no CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 04 de março de 2024 às 9h (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe, em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 28 de fevereiro de 2024.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA |
Agente de Contratação da CLFOR
Presidente
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000035/2023
Nº Processo: P385850/2023. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS ¿ SCSP. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE TENHAM INTERESSE EM FIRMAR PARCERIAS COM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS ¿ SCSP, VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS REFERENTES À RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ECONOMIA CIRCULAR, LOGÍSTICA REVERSA, CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL E/OU TEMÁTICAS AFINS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
A presidente designada através do ATO Nº 0001/2023 - PGM/SEPOG/CLFOR, publicado no DOM do dia 21 de dezembro de 2023 para atuar especificamente no CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, em razão do feriado estadual do dia 25 de março, referente à Data Magna do Ceará, a Sessão de Abertura do presente certame, anteriormente marcada para o dia 25 de março de 2024, fica ADIADA para o dia útil posterior, 26 de março de 2024 ás 9h, no endereço da Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750 - Centro ¿ Fortaleza/CE. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 28 de fevereiro de 2024.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA |
Agente de Contratação da CLFOR
Presidente
A presidente designada através do ATO Nº 0001/2023 - PGM/SEPOG/CLFOR, publicado no DOM do dia 21 de dezembro de 2023 para atuar especificamente no CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o AVISO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, pelo qual DECLARA como INABILITADA a proponente: SOMA NEGÓCIOS INCLUSIVOS LTDA. A íntegra do resultado da análise do REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO e dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO encontra-se disponível no sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Registra-se que o prazo para interposição de recursos é de 03 (três) dias úteis, após a publicação do AVISO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, e esses deverão ser protocolizados através do Sistema de Protocolo Único ¿ SPU Virtual, disponível no sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, endereçados à Comissão Permanente de Licitação ¿ CPL, informando o número desta Chamada Pública e o órgão interessado. O prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso e começará imediatamente após o encerramento do prazo do mesmo, com fulcro no art. 165, da Lei n° 14.133/21, itens 7.2 e 8 do Edital. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 ou através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 04 de março de 2024.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA |
Agente de Contratação da CLFOR
Presidente
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000035/2023
Nº Processo: P385850/2023. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS ¿ SCSP. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE TENHAM INTERESSE EM FIRMAR PARCERIAS COM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS ¿ SCSP, VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS REFERENTES À RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ECONOMIA CIRCULAR, LOGÍSTICA REVERSA, CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL E/OU TEMÁTICAS AFINS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
A presidente designada através do ATO Nº 0001/2023 - PGM/SEPOG/CLFOR, publicado no DOM do dia 21 de dezembro de 2023 para atuar especificamente no CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a proponente: SOMA NEGÓCIOS INCLUSIVOS LTDA interpôs recurso administrativo no processo em epígrafe, através de SPU Externo, estando o documento anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 11 de março de 2024.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA |
Agente de Contratação da CLFOR
Presidente
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000035/2023
Nº Processo: P385850/2023. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS ¿ SCSP. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE TENHAM INTERESSE EM FIRMAR PARCERIAS COM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS ¿ SCSP, VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS REFERENTES À RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ECONOMIA CIRCULAR, LOGÍSTICA REVERSA, CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL E/OU TEMÁTICAS AFINS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
A presidente designada através do ATO Nº 0001/2023 - PGM/SEPOG/CLFOR, publicado no DOM do dia 21 de dezembro de 2023 para atuar especificamente no CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 20 de março de 2024 às 8h30 (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe, em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 14 de março de 2024.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA |
Agente de Contratação da CLFOR
Presidente
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000035/2023
Nº Processo: P385850/2023. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS ¿ SCSP. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE TENHAM INTERESSE EM FIRMAR PARCERIAS COM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS ¿ SCSP, VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS REFERENTES À RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ECONOMIA CIRCULAR, LOGÍSTICA REVERSA, CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL E/OU TEMÁTICAS AFINS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
A presidente designada através do ATO Nº 0001/2023 - PGM/SEPOG/CLFOR, publicado no DOM do dia 21 de dezembro de 2023 para atuar especificamente no CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que reconsiderando os atos da Comissão em relação à análise dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da única participante, SOMA NEGÓCIOS INCLUSIVOS LTDA, nos quais foi declarada inabilitada e não apta ao credenciamento, RETIFICA O RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, publicado anteriormente, pelo qual passa a DECLARAR como HABILITADA e APTA AO CREDENCIAMENTO a proponente SOMA NEGÓCIOS INCLUSIVOS. A íntegra da motivação para a reconsideração dos atos, encontra-se disponível no sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e declara prejudicado o prazo recursal por ser a única proponente participante do processo licitatório. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483, ou através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 20 de março de 2024.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA |
Agente de Contratação da CLFOR
Presidente
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000035/2023
Nº Processo: P385850/2023. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS ¿ SCSP. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE TENHAM INTERESSE EM FIRMAR PARCERIAS COM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS ¿ SCSP, VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS REFERENTES À RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ECONOMIA CIRCULAR, LOGÍSTICA REVERSA, CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL E/OU TEMÁTICAS AFINS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
A presidente designada através do ATO Nº 0001/2023 - PGM/SEPOG/CLFOR, publicado no DOM do dia 21 de dezembro de 2023 para atuar especificamente no CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, torna público para conhecimento do licitante e demais interessados, que a 4ª convocação referente ao CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 ¿ SCSP, restou como DESERTO, em razão de ausência de interessados na sessão de abertura da 4ª convocação. A íntegra da Ata encontra-se anexa ao sistema comprasfor, link de acesso ( . Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483.
Fortaleza ¿ CE, 27 de março de 2024.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA |
Agente de Contratação da CLFOR
Presidente
O Secretário Municipal da Conservação e Serviços Públicos do Município de Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e considerando que a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumpriu todas as exigências do procedimento de Credenciamento realizado mediante a Chamada Pública n° 001/2023 - Processo Administrativo n° P385850/2023, no que se refere à 3ª Convocação, que tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE TENHAM INTERESSE EM FIRMAR PARCERIAS COM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS ¿ SCSP, VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS REFERENTES À RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ECONOMIA CIRCULAR, LOGÍSTICA REVERSA, CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL E/OU TEMÁTICAS AFINS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, cujo prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica decorrente do Credenciamento será de até 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado, a critério da Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos de Fortaleza e conforme a Lei n° 14.133/2021, RESOLVE ADJUDICAR e HOMOLOGAR, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o resultado 3ª CONVOCAÇÃO da Chamada Pública n° 001/2023 - SCSP em favor da empresa habilitada, qual seja: SOMA NEGÓCIOS INCLUSIVOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.578.099/0001-83, conforme os termos indicados no AVISO DE NOVO RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - 3ª CONVOCAÇÃO, publicado pela Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CLFOR, na página 9 do Diário Oficial do Município de Fortaleza ¿ DOM, edição do dia 21 de março de 2024, cujos Termos de Cooperação Técnica a serem eventualmente firmados pelos credenciados não contemplarão repasse de recursos financeiros por parte do Município, conforme disposto na Cláusula 14, item 1.4 do Edital n° 9463, não havendo, portanto, valores de contratações.
Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza/CE, 01 de abril de 2024
João de Aguiar Pupo
|Secretário Municipal da Conservação e Serviços Públicos ¿ SCSP
