A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL torna público para conhecimento dos interessados, o presente Edital de Chamada Pública, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, inciso V, 215 e 216, da Constituição Federal de 1988; dos artigos 277, 278, 279 e 283, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, bem como da Lei Municipal n° 9.989/2012, que instituiu o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza; da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD) e da Lei Federal n° 14.133/2021. As inscrições ocorrerão, exclusivamente, pela plataforma, , no período de 22 de novembro à 06 de dezembro de 2023. A sessão de Abertura acontecerá no dia 11 de dezembro de 2023, às 14h, na sede da Central de licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿CLFOR, na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza- Ceará. Finalizado o período de inscrições não será aceita a juntada posterior de quaisquer outros documentos. O Edital estará disponível gratuitamente no site , no sítio , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados.
Fortaleza ¿ CE, 21 de novembro de 2023.
Maria Conceição Silva Cavalcante |
Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 026/2023 ¿ SECULTFOR, será realizada no dia 22 de dezembro de 2023, às 08h30min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 19 de dezembro de 2023.
Maria Conceição Silva Cavalcante |
Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR, contendo o Resultado de Avaliação das Propostas Artísticas e o Resultado de Habilitação, obtido após análise da Comissão de Avaliação da SECULTFOR e da Comissão Especial de Licitações, respectivamente, conforme segue:(TEXTO NA INTEGRA)Ademais, informa que, dos 31 (trinta e um) participantes, todos restaram SELECIONADOS e HABILITADOS. Por fim, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do Resultado Preliminar é de 03 (três) dias úteis após esta publicação, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, conforme item 11 do Edital. A íntegra da Ata da Sessão de Prosseguimento encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 22 de dezembro de 2023.
Maria Conceição Silva Cavalcante |
Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR, contendo o Resultado de Avaliação das Propostas Artísticas e o Resultado de Habilitação, obtido após análise da Comissão de Avaliação da SECULTFOR e da Comissão Especial de Licitações, respectivamente, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA).
Ademais, informa que, dos 31 (trinta e um) participantes, todos restaram SELECIONADOS e HABILITADOS. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 28 de dezembro de 2023.
Maria Conceição Silva Cavalcante |
Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
A Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, representada pelo seu
secretário ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas
normas e condições do Edital 9545, e demais legislações, que tramita por meio do processo
administrativo n° P416425/2023, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final da
Chamada Pública N° 026/2023/SECULTFOR que tem por objeto a ¿CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO AO DESFILE DAS AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS NA AVENIDA
DOMINGOS OLÍMPIO DE FORTALEZA - 2024¿, conforme relação descrita abaixo:(TEXTO NA INTEGRA)O presente certame selecionou e habilitou 31 (trinta e um) proponentes, com o valor global
de R$ 1.029.999,97 (um milhão e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa
sete centavos). Considerando que restou fracassada uma vaga na categoria de maracatus,
procedeu-se o remanejamento conforme cláusula 3.4.1.
As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos
da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, conforme as seguintes dotações:
Unidade Orçamentária Dotação Orçamentária Elemento de despesa Fonte
32101 ¿ SECULTFOR 13.392.0194.1188.0001 335041
339048
0 1.500.0000.00.01
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Fortaleza, data da assinatura digital.
Elpídio Nogueira Moreira |
Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza
