A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL torna público para conhecimento dos interessados, o presente Edital de Chamada Pública, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, inciso V, 215 e 216 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, da Lei Municipal n° 9.989/2012, que instituiu o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza, da Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD), bom como da Lei Federal n° 14.133/2021 no que couber. As inscrições ocorrerão exclusivamente pela plataforma , no período de 22 de novembro à 06 de dezembro de 2023. A sessão de Abertura acontecerá no dia 11 de dezembro de 2023, às 14h30, na sede da Central de licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿CLFOR, na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza- Ceará. Finalizado o período de inscrições não será aceita a juntada posterior de quaisquer outros documentos. O Edital estará disponível gratuitamente no site , assim como no , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 21 de novembro de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

CHAMADA PÚBLICA Nº 024/2023 EDITAL Nº 9544 - CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS BLOCOS DE RUA INDEPENDENTES DO CICLO CARNAVALESCO DE FORTALEZA ¿ 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P417228/2023 O Município de Fortaleza, por meio da Secretaria da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Cultura, Elpídio Nogueira Moreira, vem INFORMAR que desconsidere-se a alinea i) Nota 1 do anexo XII ¿ NOTAS IMPORTANTES, devendo ser seguido o elencado nos itens 13.2 e 13.2.1 do Edital de Concessão de Apoio Financeiro aos Blocos de Rua Independentes do Ciclo Carnavalesco de Fortaleza ¿ 2024, edital nº 9544, chamada pública nº 024/2023. Fortaleza, data da assinatura digital. | 04 de dezembro de 2023 | Elpídio Nogueira Moreira Secretário da Cultura de Fortaleza

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 024/2023 ¿ SECULTFOR, será realizada no dia 22 de dezembro de 2023, às 09h10min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 20 de dezembro de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR, contendo o Resultado de Avaliação das Propostas Artísticas e o Resultado de Habilitação, obtido após análise da Comissão de Avaliação da SECULTFOR e da Comissão Especial de Licitações, respectivamente, conforme segue:(TEXTO NA INTEGRA)Ademais, informa que dos 69 (sessenta e nove) participantes, 56 ficaram entre classificados e classificáveis, e 13 (treze) ficaram desclassificados. Ademais, registra que dos 56 participantes aptos para a fase da Habilitação, 48 (quarenta e oito) foram habilitados e 08 (oito) foram inabilitados.Por fim, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do Resultado Preliminar é de 03 (três) dias úteis após esta publicação, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, conforme item 11 do Edital. A íntegra da Ata da Sessão de Prosseguimento encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 22 de dezembro de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que os seguintes proponentes apresentaram, tempestivamente, através de SPU EXTERNO, recursos administrativos em face do Resultado Preliminar de Classificação e Habilitação da CHP 026/2023 ¿ SECULTFOR, divulgado em Sessão de Prosseguimento realizada no dia 22/12/2023, conforme segue: 1) P498240/2023 ¿ Rodrigo da Silva Gomes; 2) P501446/2023 - Francisco Franklin Oliveira Sousa; 3) P502387/2023 ¿ Antonio Eugenio do Rego Silva; 4) P502794/2023 ¿ Marcos Antonio Silva Amorim; 5) P502737/2023 ¿ Francisco Nilson Carvalho dos Santos e 6) P502980/2023 ¿ Paulo André Fernandes Campelo. A íntegra dos recursos se encontra disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140- 060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 29 de dezembro de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, que, após análise dos recursos apresentados, conforme Relatório de Recursos, emitido pela Comissão de Avaliação da SECULTFOR, bem como Manifestação da Assessoria Jurídica da SECULTFOR e Decisão Administrativa do n. Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, o referido órgão decidiu pelo PROVIMENTO dos recursos apresentados pelos participantes: 01) Francisco Franklin Oliveira Sousa e 02) Marcos Antonio Silva Amorim e NÃO PROVIMENTO dos recursos apresentados pelos participantes: 01) Rodrigo da Silva Gomes; 02) Antonio Eugenio do Rego Silva; 03) Francisco Nilson Carvalho Dos Santos e 04) Paulo André Fernandes Campelo. Desta feita, registra o RESULTADO FINAL, contendo o Resultado de Avaliação das Propostas Artísticas e o Resultado de Habilitação, conforme segue:(TEXTO NA INTEGRA)Ademais, informa que dos 69 (sessenta e nove) participantes, 56 ficaram entre classificados e classificáveis, e 13 (treze) ficaram desclassificados. Ademais, registra que dos 56 participantes aptos para a fase da Habilitação, 49 (quarenta e oito) foram habilitados e 07 (oito) foram inabilitados, após a decisão de recurso. A íntegra da Decisão de Recurso encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza ¿ CE, 08 de janeiro de 2024. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

A Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR representada pelo seu secretário, Elpídio Nogueira Moreira, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 9544/2023, e demais legislações, que tramita por meio do processo administrativo n° P417228/2023, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final da Chamada Pública n° 024/2023/SECULTFOR que tem por objeto a ¿CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS BLOCOS DE RUA INDEPENDENTES DO CICLO CARNAVALESCO DE FORTALEZA ¿ 2024.¿, conforme relação descrita abaixo: (TEXTO NA INTEGRA)3. DOS CONTEMPLADOS POR REMANEJAMENTO Considerando que restaram fracassadas 02 (duas) vagas na Secretaria Regional 2; 01 (uma) vaga na Secretaria Regional 4; 02 (duas) vagas da Secretaria Regional 7; 03 (três) vagas na Secretaria Regional 8; 04 (quatro) vagas na Secretaria Regional 9; e 03 (três) vagas na Secretaria Regional 10. Dessa forma, procedeu-se o remanejamento dos projetos classificáveis, segundo disposição do item 3.6, do Edital nº 9544/2023, passando a classificação geral ser do seguinte modo:O presente certame selecionou e habilitou 48 (quarenta e oito) proponentes, com o valor global de R$ 696.000,00 (seiscentos e noventa e seis mil reais). As despesas decorrentes do presente edital serão custeadas por meio de recurso oriundos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, conforme a seguinte dotação:REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. 09 de janeiro de 2024 | Elpídio Nogueira Moreira | Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza