A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL torna público para conhecimento dos interessados, o presente Edital de Chamamento Público, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, V, 215 e 216 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, bem como a Lei Municipal n° 9.989/2012, que instituiu o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza, a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), Lei Municipal n° 9.989/2012, Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Instrução Normativa nº 02/2023 da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. As inscrições ocorrerão exclusivamente pela plataforma , no período de 04 de dezembro à 11 de dezembro de 2023. A sessão de abertura ocorrerá no dia 13 de dezembro de 2023, às 09h. O Edital estará disponível gratuitamente no site , no sítio , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 30 de novembro de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

CHAMADA PÚBLICA Nº 028/2023 EDITAL Nº 9556 - SELEÇÃO DE 10 (DEZ) PROFISSIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA E ACOMPANHAMENTO DO CICLO CARNAVALESCO DE FORTALEZA 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P449023/2023 O Município de Fortaleza, por meio da Secretaria da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Cultura, Elpídio Nogueira Moreira, vem INFORMAR que desconsidere-se a alinea i) Nota 1 do anexo XII ¿ NOTAS IMPORTANTES, devendo ser seguido o elencado nos itens 13.2 e 13.2.1 do Edital de Seleção de 10 (dez) Profissionais para a Realização de Pesquisa e Acompanhamento do Ciclo Carnavalesco De Fortaleza 2024, edital nº 9556, chamada pública nº 024/2023, processo administrativo nº P449023/2023. Fortaleza, data da assinatura digital. | 04 de dezembro de 2023 | Elpídio Nogueira Moreira | Secretário da Cultura de Fortaleza

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 028/2023 ¿ SECULTFOR, será realizada no dia 21 de dezembro de 2023, às 13h30min., em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 18 de dezembro de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR, contendo os Resultados de Avaliação Técnica e de Habilitação, obtido respectivamente, após análise da Comissão de Avaliação da SECULTFOR e da Comissão Especial de Licitações, conforme segue: (TEXTO NA INTEGRA)Ademais, informa que dos 26 (vinte e seis) participantes, 10 (dez) restaram classificados, 02 (dois) classificáveis e 14 (quatorze) desclassificados. Ademais, informou que, dos 12 (doze) participantes aptos para fase de Habilitação, 10 (dez) foram habilitados e 02 (dois) inabilitados, conforme tabela acima. Por fim, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do Resultado Preliminar é de 03 (três) dias úteis após esta publicação, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, conforme o item 11 do Edital. A íntegra da Ata da Sessão de Prosseguimento encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 21 de dezembro de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o seguinte proponente apresentou, tempestivamente, através de SPU EXTERNO, recursos administrativos em face do Resultado Preliminar de Classificação e Habilitação da CHP 028/2023 ¿ SECULTFOR, divulgado em Sessão de Prosseguimento realizada no dia 21/12/2023, conforme segue: 1) P499414/2023 ¿ Gleilson Angêlo da Silva. A íntegra dos recursos se encontra disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL Fortaleza ¿ CE, 28 de dezembro de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que, após análise do recurso apresentado em face do Resultado Preliminar, conforme Manifestação da Assessoria Jurídica da SECULTFOR e Despacho Decisório do n. Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, o referido órgão decidiu pelo IMPROVIMENTO do recurso do participante: 01. P499414/2023 - Gleilson Angelo da Silva; Desta feita, informa que o Resultado Preliminar permaneceu inalterado, bem como, torna público o RESULTADO FINAL conforme segue:(TEXTO NA INTEGRA) Ademais, informa que dos 26 (vinte e seis) participantes, 10 (dez) restaram classificados, 02 (dois) classificáveis e 14 (quatorze) desclassificados. Ademais, informou que, dos 12 (doze) participantes aptos para fase de Habilitação, 10 (dez) foram habilitados e 02 (dois) inabilitados, conforme tabela acima. A íntegra da Manifestação da Assessoria Jurídica da SECULTFOR e do Despacho Decisório se encontram disponíveis no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 05 de janeiro de 2024. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

A Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, representada pelo seu secretário ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital 9556, e demais legislações, que tramita por meio do processo administrativo n° P449023/2023, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final da Chamada Pública N° 028/2023/SECULTFOR que tem por objeto a ¿SELEÇÃO DE 10 (DEZ) PROFISSIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA E ACOMPANHAMENTO DO CICLO CARNAVALESCO DE FORTALEZA 2024¿, conforme relação descrita abaixo:(TEXTO NA INTEGRA)O presente certame selecionou e classificou 10 (dez) proponentes, será pago o valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) ao pesquisador líder e o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) aos demais pesquisadores perfazendo o valor global de R$ 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais). As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, conforme as seguintes dotações:REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Fortaleza, data da assinatura digital. 09 de janeiro de 2023 Elpídio Nogueira Moreira Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza