O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços e
Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 23 de junho de 2020, no horário
compreendido entre 10h00min. às 10h15min (horário local) na Central de Licitações | Rua
do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e
iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 23 de junho de 2020 às
10h15min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para
consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital
Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras:
, assim como no Portal de Licitações
do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85)
3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 19 de maio de 2020.
Geovânia Sabino Machado I
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 21 de maio de 2020. Geovânia Sabino Machado|PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que FOI NEGADO PROVIMENTO à impugnação impetrada pela empresa: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 26 de maio de 2020.
Geovânia Sabino Machado |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA / ENGEMAIA & CIA., formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza-CE, 08 de junho de 2020. Geovânia Sabino Machado|PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO formulados pelas empresas: FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA / ENGEMAIA & CIA., encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CLFOR. Fortaleza-CE, 08 de junho de 2020. Geovânia Sabino Machado|PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que FOI NEGADO PROVIMENTO às impugnações impetradas pelas empresas: DANILO DOS SANTOS SILVA CONSTRUÇÕES ME / ECO V GESTÃO AMBIENTAL, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. As decisões encontram-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 19 de junho de 2020.
Geovânia Sabino Machado |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas:DANILO DOS SANTOS SILVA CONSTRUÇÕES ME / ECO V GESTÃO AMBIENTAL, apresentaram IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 19 de junho de 2020.
Geovânia Sabino Machado |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: DS PROMOÇÕES (DENNISON PINHEIRO)., formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 19 de junho de 2020.
Geovânia Sabino Machado |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: DS PROMOÇÕES (DENNISON PINHEIRO), encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 19 de junho de 2020.
Geovânia Sabino Machado |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, a sessão que seria dia 02 de julho de 2020, às 15h00min. a qual ficou devidamente agendada em Ata da Sessão ocorrida no dia 30 de junho de 2020, fica ADIADO o PROSSEGUIMENTO do presente certame para o dia 09 de julho de 2020 às 10h00min. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 31051155 | CPL.
Fortaleza-CE, 01 de julho de 2020.
Geovânia Sabino Machado |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no exercício das atribuições estabelecidas pela Lei Complementar Municipal n° 137/2013 e CONSIDERANDO que foram identificadas inconsistências no texto do edital após a sua publicação, inconsistências essas de caráter ortográfico em diversos trechos do edital, gerando a junção de palavras no final das frases, o que poderia, por consequência, acarretar dúvidas ou interpretações dúbias aos licitantes;
CONSIDERANDO que o item 35.8 do edital trouxe, equivocadamente, a previsão de acompanhamento das operações através do sistema eletrônico quando, na realidade, trata-se de pregão presencial;
CONSIDERANDO o teor do ofício n° 1328/2020 oriundo da CLFOR que alerta para que seja revista a portaria de nomeação da Comissão Técnica que tinha designado apenas 02 (dois) integrantes, além de que a mesma não tinha sido publicada em diário oficial, podendo levar a impugnação por parte dos participantes e possível nulidade em todo o processo.
RESOLVE:
REVOGAR O PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020 - SCSP, processo administrativo SPU n° P900938/2019, o que faz com fundamento no Princípio da Auto Tutela, nas disposições do art. 49, da Lei n° 8.666/1993 e na Súmula n° 473, do Supremo Tribunal Federal, que estabelece que "A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial".
Determinar a abertura do prazo recursal, nos termos do art. 109, 1, alínea "c" e § 11, da Lei n° 8.666/1993.
Cientifique-se a Comissão Permanente de Licitação - CPL para que adote as providências que o caso requer, bem como para que promova a ampla publicidade do presente ato.
Fortaleza/CE, 07 de julho de 2020.
João de Aguiar Pupo |
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 14 de setembro de 2020.
Geovânia Sabino Machado
|PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa: FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 14 de setembro de 2020.
Geovânia Sabino Machado
|PREGOEIRO(A) DA CLFOR
