PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000004/2024
Nº Processo: P422833/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ¿ SEGOV. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, PASSAGENS FERROVIÁRIAS NO ÂMBITO INTERNACIONAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS (SERVIÇOS DE RESERVAS DE HOTÉIS E VEÍCULOS TERRESTRES DE QUALQUER PORTE, TRANSLADO, SEGURO DE SAÚDE E DE BAGAGEM) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 12 de janeiro de 2024.
José Geovanildo Nobre |
Agente de Contratação da CLFOR
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO, apresentou Pedido de Esclarecimentos aos termos do edital em epígrafe. O inteiro teor do pedido de esclarecimentos encontra-se no sitio do COMPRASFOR. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477/CLFOR. Fortaleza - CE, 17 de janeiro de 2024. JOSÉ GEOVANILDO NOBRE / Agente de Contratação da CLFOR.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS, formulado pela empresa ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO, encontra-se disponível no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477/CLFOR. Fortaleza - CE, 17 de janeiro de 2024. JOSÉ GEOVANILDO NOBRE / Agente de Contratação da CLFOR.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa MEP LICITAÇÕES, apresentou Pedido de Esclarecimentos aos termos do edital em epígrafe. O inteiro teor do pedido de esclarecimentos encontra-se no sitio do COMPRASFOR. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477/CLFOR. Fortaleza - CE, 18 de janeiro de 2024. JOSÉ GEOVANILDO NOBRE / Agente de Contratação da CLFOR.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS, formulado pela empresa MEP LICITAÇÕES, encontra-se disponível no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477/CLFOR. Fortaleza - CE, 18 de janeiro de 2024. JOSÉ GEOVANILDO NOBRE / Agente de Contratação da CLFOR.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa CERRADO VIAGENS, apresentou Pedido de Esclarecimentos aos termos do edital em epígrafe. O inteiro teor do pedido de esclarecimentos encontra-se no sitio do COMPRASFOR. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477/CLFOR. Fortaleza - CE, 18 de janeiro de 2024. JOSÉ GEOVANILDO NOBRE / Agente de Contratação da CLFOR.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS, formulado pela empresa CERRADO VIAGENS, encontra-se disponível no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477/CLFOR. Fortaleza - CE, 18 de janeiro de 2024. JOSÉ GEOVANILDO NOBRE / Agente de Contratação da CLFOR.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa GPSCX - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS, apresentou Pedido de Esclarecimentos aos termos do edital em epígrafe. O inteiro teor do pedido de esclarecimentos encontra-se no sitio do COMPRASFOR. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477/CLFOR. Fortaleza - CE, 23 de janeiro de 2024. JOSÉ GEOVANILDO NOBRE / Agente de Contratação da CLFOR.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS, formulado pela empresa GPSCX - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS, encontra-se disponível no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477/CLFOR. Fortaleza - CE, 23 de janeiro de 2024. JOSÉ GEOVANILDO NOBRE / Agente de Contratação da CLFOR.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000004/2024
Nº Processo: P422833/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ¿ SEGOV. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, PASSAGENS FERROVIÁRIAS NO ÂMBITO INTERNACIONAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS (SERVIÇOS DE RESERVAS DE HOTÉIS E VEÍCULOS TERRESTRES DE QUALQUER PORTE, TRANSLADO, SEGURO DE SAÚDE E DE BAGAGEM) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
O Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL Nº 9569 referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024, publicado no dia 15 de janeiro de 2024 no PNCP, no Diário Oficial do Município ¿ DOM, jornal local e jornal de circulação nacional, foram retificados alguns itens, razão pela qual se faz necessária a publicação de um INFORMATIVO, conforme solicitado pelo Secretário Municipal de Governo, Sr. Renato César Pereira Lima, através do Ofício nº 0054/2024 - GABSEC/SEGOV, dispondo que:
- No item 13.4.1 do Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital:
Onde se lê:
¿13.4.1. PROVA DE REGULARIDADE PARA COM AS FAZENDAS FEDERAL, ESTADUAL e MUNICIPAL da sede ou filial da licitante, expedidos pelos órgãos abaixo relacionados e dentro dos seus períodos de validade, devendo os mesmos apresentar igualdade de CNPJ.
a. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, OU EQUIVALENTE, EXPEDIDA PELA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL E RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
b. CERTIDÃO (DÕES) NEGATIVA (S) DE DÉBITOS ESTADUAIS, OU EQUIVALENTE (S), EMITIDA (S) DE ACORDO COM AS REGRAS DE EMISSÃO DO ESTADO SEDE DA LICITANTE.
c. CERTIDÃO (DÕES) NEGATIVA (S) DE DÉBITOS MUNICIPAIS, OU EQUIVALENTE (S), EMITIDA (S) DE ACORDO COM AS REGRAS DE EMISSÃO DO MUNICÍPIO SEDE DA LICITANTE.¿
Leia-se:
¿13.4.1. PROVA DE REGULARIDADE PARA COM AS FAZENDAS FEDERAL, ESTADUAL e MUNICIPAL da sede ou filial da licitante, expedidos pelos órgãos abaixo relacionados e dentro dos seus períodos de validade, devendo os mesmos apresentar igualdade de CNPJ.
a. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, OU EQUIVALENTE, EXPEDIDA PELA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL E RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
b. CERTIDÃO (DÕES) NEGATIVA (S) DE DÉBITOS ESTADUAIS, OU EQUIVALENTE (S), EMITIDA (S) DE ACORDO COM AS REGRAS DE EMISSÃO DO ESTADO SEDE DA LICITANTE.
c. CERTIDÃO (DÕES) NEGATIVA (S) DE DÉBITOS MUNICIPAIS, OU EQUIVALENTE (S), EMITIDA (S) DE ACORDO COM AS REGRAS DE EMISSÃO DO MUNICÍPIO SEDE DA LICITANTE.¿
d. CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE SITUAÇÃO (CRS) OU EQUIVALENTE, perante o Gestor do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), da jurisdição da sede ou filial da licitante, devendo o mesmo ter igualdade de CNPJ com os demais documentos apresentados na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista.¿
Fortaleza ¿ CE, 25 de janeiro de 2024.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, Sr. Renato César Pereira Lima,
no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº
14.133/21, e, considerando que o Pregoeiro da Central de Licitações da
Prefeitura de Fortaleza cumpriu todas as exigências estabelecidas no Pregão
Eletrônico n° 90001/2024, processo administrativo n° P422833/2023, que tem
por objeto o registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de
passagens aéreas e rodoviárias no âmbito nacional e internacional, passagens
ferroviárias no âmbito internacional e demais serviços correlatos (serviços de
reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de
saúde e de bagagem) para atender as demandas da Prefeitura Municipal de
Fortaleza, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos
no edital e seus anexos.
RESOLVE:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Item 01 do Pregão Eletrônico n° 90001/2024
em favor da empresa BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, inscrita no
CNPJ n° 23.361.387/0001-07, no valor total de R$ 2.500.000,00 (dois milhões
e quinhentos mil reais), com taxa por transação de R$ 0,00 (zero reais), com
base no Relatório Final emitido pelo Pregoeiro da Central de Licitações da
Prefeitura de Fortaleza, uma vez que os atos realizados na licitação mencionada
estão de acordo com a legislação pertinente.
As despesas decorrentes da presente licitação correram por conta da seguinte
dotação orçamentária:
- Projeto/Atividade: 15101.04.122.0001.2016.0010, Elemento de Despesa:
339033, Fonte de Recurso: 0.150000000001;
- Projeto/Atividade: 15101.04.122.0001.2016.0010, Elemento de Despesa:
339039, Fonte de Recurso: 0.150000000001.
Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital | 11 de março de 2024 |
Assinado digitalmente
Renato César Pereira Lima
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
