A Presidente designada através do ATO Nº 0003/2024 ¿ PGM/SEPOG/CLFOR para atuar, especificamente, no presente processo, torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada na modalidade de CHAMAMENTO PÚBLICO, a SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS, DO GÊNERO FEMININO, PARA O PROGRAMA NOSSAS GUERREIRAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SDE, COM PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÕES GERENCIAIS, CONCESSÃO DE CRÉDITO ORIENTADO DE ATÉ R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E REALIZAÇÃO DE CONSULTORIAS TÉCNICAS, NOS MOLDES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, observadas as normas e condições do Edital, nos princípios que regem os processos administrativos, bem como, no que couber as disposições contidas na Lei n.º 14.133, publicada no Diário Oficial da União de 01/04/2021, com suas alterações; o Decreto Municipal nº 15.595, de 22 de março de 2023; bem como nas Leis que instituíram o Programa Nossas Guerreiras - Lei Municipal nº 11.181, de 05 de novembro de 2021. Em que pese a publicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, instituindo a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, reconhece-se que o presente procedimento foi desenvolvido com base nos fundamentos e premissas estabelecidas no que couber no âmbito da Lei n.º 14.133/2021. Para realização da inscrição as interessadas deverão preencher a ficha de inscrição on-line e enviar os documentos de habilitação digitalizados, devendo anexá-los via PLATAFORMA DIGITAL do Programa Nossas Guerreiras que poderá ser acessado por meio do sítio eletrônico nossasguerreiras.fortaleza.ce.gov.br , no período de 05 DE FEVEREIRO DE 2024 À 30 DE SETEMBRO DE 2024. O Edital será divulgado no sítio eletrônico da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE ¿ ( e no sítio eletrônico . Fortaleza ¿ CE, 24 de janeiro de 2024. Maria Conceição Silva Cavalcante | Agente de Contratação Presidente

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas competências e atribuições legais e disposições contidas no Decreto nº 14.293, de 14 de setembro de 2018 e da PORTARIA SDE Nº 001-A, DE 06 DE JANEIRO DE 2021; CONSIDERANDO que a última submissão de inscrição das proponentes participantes pela Chamada Pública nº 006/2021 se deu em 01 de novembro de 2023, CONSIDERANDO que o sistema ¿Nossas Guerreiras¿, onde as proponentes realizam as inscrições para participação do Programa Nossas Guerreiras, está em manutenção desde o dia 18 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO que foi constatada a existência de participantes que se inscreveram no sistema entre os dias 01/11/2023 e 15/12/2023 sem a devida análise da documentação, e CONSIDERANDO ainda a necessidade de atendimento e análise da inscrição destas participantes para que estas não sejam prejudicadas, CONSIDERANDO ainda, tudo o que consta nos autos do Processo Administrativo SPU Nº P485082/2023; VEM INFORMAR QUE: A Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, juntamente da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE, realizará a análise da documentação das participantes inscritas entre 01/11/2023 e 15/12/2023 em conformidade com o Edital n° 9588, referente à Chamada Pública n.° 002/2024. Além disso, a contagem do prazo de 90 (noventa) dias referente à emissão do comprovante de endereço, conforme demanda o Item 5.2 alínea ¿c¿ do Edital 9588, serão contados a partir da inscrição no sistema. Por fim, informamos também que as comunicações realizadas por e-mail à participante, conforme previsto no Edital 9588, não ilide o dever desta de monitorar o andamento do seu processo no próprio sistema do programa Nossas Guerreiras. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. 01 de fevereiro de 2024 | (assinado por certificado digital) ERICK BENEVIDES DE VASCONCELOS SECRETÁRIO EXECUTIVO | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO - SDE

A Presidente designada através do ATO Nº 0003/2024 ¿ PGM/SEPOG/CLFOR para atuar, especificamente, no presente processo, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO do LOTE 01 da CHP nº 002/2024 ¿ SDE, nos termos das tabelas abaixo:(TEXTO NA INTEGRA)Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 11 de março de 2024. Maria Conceição Silva Cavalcante | Agente de Contratação Presidente

A Presidente designada através do ATO Nº 0003/2024 ¿ PGM/SEPOG/CLFOR para atuar, especificamente, no presente processo, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL APÓS AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE NEGÓCIOS do LOTE 01 da CHP nº 002/2024 ¿ SDE, nos termos da tabela abaixo:(TEXTO NA INTEGRA)Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza ¿ CE, 11 de março de 2024. Maria Conceição Silva Cavalcante | Agente de Contratação Presidente

Adjudicação e Homologação Parcial da Chamada Pública nº 002/2024, Processo nº P485082/2023, Edital nº 9588, originado da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, DO GÊNERO FEMININO, PARA O PROGRAMA NOSSAS GUERREIRAS, VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SDE, COM PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÕES GERENCIAIS, CONCESSÃO DE CRÉDITO ORIENTADO DE ATÉ R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E REALIZAÇÃO DE CONSULTORIAS TÉCNICAS, NOS MOLDES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Após apreciar o processo, satisfazendo à lei e o mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO PARCIALMENTE o Resultado das Avaliações dos Planos de Negócios avaliada pela Comissão Técnica, instituída pela Portaria nº 36/2024/SDE, publicada no dia 04 de março de 2024, nos termos indicados pelo relatório parcial, em observância aos requisitos da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e legislações correlatas, do processo em referência, onde foram CLASSIFICADOS os proponentes abaixo(TEXTO NA INTEGRA)*Em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados, foram ocultados alguns números do CPF. Os dados em sua completude encontram-se no Resultado Parcial as fls. 1654 à 1668 , Processo Administrativo SPU nº P067212/2024. Publique-se. Fortaleza/CE, data da Assinatura Eletrônica (assinado por certificado digital) RODRIGO NOGUEIRA DIOGO DE SIQUEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

A Presidente designada através do ATO Nº 0003/2024 ¿ PGM/SEPOG/CLFOR para atuar, especificamente, no presente processo, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO do LOTE 02 da CHP nº 002/2024 ¿ SDE, nos termos das tabelas abaixo:(TEXTO NA INTEGRA) Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 13 de março de 2024. Maria Conceição Silva Cavalcante | Agente de Contratação Presidente

A Presidente designada através do ATO Nº 0003/2024 ¿ PGM/SEPOG/CLFOR para atuar, especificamente, no presente processo, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL APÓS AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE NEGÓCIOS do LOTE 02 da CHP nº 002/2024 ¿ SDE, nos termos da tabela abaixo:(TEXTO NA INTEGRA)Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza ¿ CE, 13 de março de 2024. | Maria Conceição Silva Cavalcante Agente de Contratação Presidente

Adjudicação e Homologação Parcial da Chamada Pública nº 002/2024, Processo nº P485082/2023, Edital nº 9588, originado da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, DO GÊNERO FEMININO, PARA O PROGRAMA NOSSAS GUERREIRAS, VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SDE, COM PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÕES GERENCIAIS, CONCESSÃO DE CRÉDITO ORIENTADO DE ATÉ R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E REALIZAÇÃO DE CONSULTORIAS TÉCNICAS, NOS MOLDES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Após apreciar o processo, satisfazendo à lei e o mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO PARCIALMENTE o Resultado das Avaliações dos Planos de Negócios avaliada pela Comissão Técnica, instituída pela Portaria nº 36/2024/SDE, publicada no dia 04 de março de 2024, nos termos indicados pelo relatório parcial, em observância aos requisitos da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e legislações correlatas, do processo em referência, onde foram CLASSIFICADOS os proponentes abaixo:(TEXTO NA INTEGRA)*Em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados, foram ocultados alguns números do CPF. Os dados em sua completude encontram-se no Resultado Parcial as fls. 1615 à 1629 , Processo Administrativo SPU nº P092631/2024. Publique-se.Fortaleza/CE, data da Assinatura Eletrônica (assinado por certificado digital) RODRIGO NOGUEIRA DIOGO DE SIQUEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ¿ CCPL2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO do LOTE 03 da CHP nº 002/2024 ¿ SDE, nos termos das tabelas abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA). Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 26 de março de 2024. José Laecio Cardoso Cajazeiras | PRESIDENTE DA CCPL2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ¿ CCPL2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL APÓS AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE NEGÓCIOS do LOTE 03 da CHP nº 002/2024 ¿ SDE, nos termos da tabela abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA). Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 26 de março de 2024. José Laecio Cardoso Cajazeiras PRESIDENTE DA CCPL2 Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 26 de março de 2024. José Laecio Cardoso Cajazeiras | PRESIDENTE DA CCPL2

Adjudicação e Homologação Parcial da Chamada Pública nº 002/2024, Processo nº P485082/2023, Edital nº 9588, originado da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, DO GÊNERO FEMININO, PARA O PROGRAMA NOSSAS GUERREIRAS, VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SDE, COM PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÕES GERENCIAIS, CONCESSÃO DE CRÉDITO ORIENTADO DE ATÉ R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E REALIZAÇÃO DE CONSULTORIAS TÉCNICAS, NOS MOLDES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Após apreciar o processo, satisfazendo à lei e o mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO PARCIALMENTE o Resultado das Avaliações dos Planos de Negócios avaliada pela Comissão Técnica, instituída pela Portaria nº 36/2024/SDE, publicada no dia 04 de março de 2024, nos termos indicados pelo relatório parcial, em observância aos requisitos da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e legislações correlatas, do processo em referência, onde foram CLASSIFICADOS os proponentes abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA). *Em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados, foram ocultados alguns números do CPF. Os dados em sua completude encontram-se no Resultado Parcial as fls. 2 à 11 , Processo Administrativo SPU nº P111073/2024. Publique-se. Fortaleza/CE, data da Assinatura Eletrônica (assinado por certificado digital) RODRIGO NOGUEIRA DIOGO DE SIQUEIRA | SECRETÁRIO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

CONSIDERANDO as munícipes participantes do PROGRAMA NOSSAS GUERREIRAS, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, DO GÊNERO FEMININO, PARA O PROGRAMA NOSSAS GUERREIRAS, VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SDE, COM PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÕES GERENCIAIS, CONCESSÃO DE CRÉDITO ORIENTADO DE ATÉ R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E REALIZAÇÃO DE CONSULTORIAS TÉCNICAS, NOS MOLDES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONSIDERANDO os autos do processo administrativo SPU nº. P141195/2024, que informa a desistência das participantes ou o não comparecimento das participantes para assinatura do contrato, bem como a ausência de documentos para formalização da contratação das participantes no Programa Nossas Guerreiras. CONSIDERANDO que o processo administrativo em epígrafe satisfaz à lei e o mérito, de modo que informamos que as participantes do Programa Nossas Guerreiras, abaixo relacionadas, são consideradas DESISTENTES, em observância os itens do instrumento convocatório CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024. (Processo Administrativo SPU nº P485082/2023); Determina-se a publicação do AVISO DE DESISTENTES DO PROGRAMA NOSSAS GUERREIRAS, ABAIXO RELACIONADAS: RELAÇÃO DAS MUNÍCIPES PARTICIPANTES QUE SÃO CONSIDERADAS DESISTENTES DO PROGRAMA NOSSAS GUERREIRAS: (TEXTO NA ÍNTEGRA) *Em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados, foram ocultados alguns números do CPF. (assinatura eletrônica) RODRIGO NOGUEIRA DIOGO DE SIQUEIRA | SECRETÁRIO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SDE

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ¿ CCPL2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO do LOTE 04 da CHP nº 002/2024 ¿ SDE, nos termos das tabelas abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA)Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 11 de abril de 2024. José Laécio Cardoso Cajazeiras | PRESIDENTE DA CCPL2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ¿ CCPL2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL APÓS AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE NEGÓCIOS do LOTE 04 da CHP nº 002/2024 ¿ SDE, nos termos da tabela abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA) Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza ¿ CE, 11 de abril de 2024. José Laécio Cardoso Cajazeiras | PRESIDENTE DA CCPL2

Adjudicação e Homologação Parcial do Chamamento Público nº 002/2024, Processo nº P485082/2023, Edital nº 9588, originado da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, DO GÊNERO FEMININO, PARA O PROGRAMA NOSSAS GUERREIRAS, VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SDE, COM PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÕES GERENCIAIS, CONCESSÃO DE CRÉDITO ORIENTADO DE ATÉ R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E REALIZAÇÃO DE CONSULTORIAS TÉCNICAS, NOS MOLDES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Após apreciar o processo, satisfazendo à lei e o mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO PARCIALMENTE o Resultado das Avaliações dos Planos de Negócios avaliada pela Comissão Técnica, instituída pela Portaria nº 36/2024/SDE, publicada no dia 04 de março de 2024, nos termos indicados pelo relatório parcial, em observância aos requisitos da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e legislações correlatas, do processo em referência, onde foram CLASSIFICADOS os proponentes abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA). *Em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados, foram ocultados alguns números do CPF. Os dados em sua completude encontram-se no Resultado Parcial as fls. 02 a 13, Processo Administrativo SPU nº P123600/2024. Publique-se. Fortaleza/CE, data da Assinatura Eletrônica (10.04.2024) (assinado por certificado digital) RODRIGO NOGUEIRA DIOGO DE SIQUEIRA | SECRETÁRIO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

CONSIDERANDO as munícipes participantes do PROGRAMA NOSSAS GUERREIRAS, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, DO GÊNERO FEMININO, PARA O PROGRAMA NOSSAS GUERREIRAS, VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SDE, COM PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÕES GERENCIAIS, CONCESSÃO DE CRÉDITO ORIENTADO DE ATÉ R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E REALIZAÇÃO DE CONSULTORIAS TÉCNICAS, NOS MOLDES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONSIDERANDO os autos do processo administrativo SPU nº. P141195/2024, que informa a desistência das participantes ou o não comparecimento das participantes para assinatura do contrato, bem como a ausência de documentos para formalização da contratação das participantes no Programa Nossas Guerreiras. CONSIDERANDO que o processo administrativo em epígrafe satisfaz à lei e o mérito, de modo que informamos que as participantes do Programa Nossas Guerreiras, abaixo relacionadas, são consideradas DESISTENTES, em observância os itens do instrumento convocatório CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024. (Processo Administrativo SPU nº P485082/2023); Determina-se a publicação do AVISO DE DESISTENTES DO PROGRAMA NOSSAS GUERREIRAS, ABAIXO RELACIONADAS:(TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO - ATAS).(assinatura eletrônica)(17/04/2024) RODRIGO NOGUEIRA DIOGO DE SIQUEIRA |SECRETÁRIO MUNICIPAL |SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SDE

Adjudicação e Homologação Parcial da Chamada Pública nº 002/2024, Processo nº P485082/2023, Edital nº 9588, originado da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, DO GÊNERO FEMININO, PARA O PROGRAMA NOSSAS GUERREIRAS, VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SDE, COM PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÕES GERENCIAIS, CONCESSÃO DE CRÉDITO ORIENTADO DE ATÉ R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E REALIZAÇÃO DE CONSULTORIAS TÉCNICAS, NOS MOLDES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Após apreciar o processo, satisfazendo à lei e o mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO PARCIALMENTE o Resultado das Avaliações dos Planos de Negócios avaliada pela Comissão Técnica, instituída pela Portaria nº 36/2024/SDE, publicada no dia 04 de março de 2024, nos termos indicados pelo relatório parcial, em observância aos requisitos da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e legislações correlatas, do processo em referência, onde foram CLASSIFICADOS os proponentes abaixo: (texto na íntegra). *Em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados, foram ocultados alguns números do CPF. Os dados em sua completude encontram-se nos autos do Processo Administrativo SPU nº P140610/2024. Publique-se. Fortaleza/CE,data da Assinatura Eletrônica (17/04/2024) (assinado por certificado digital) RODRIGO NOGUEIRA DIOGO DE SIQUEIRA | SECRETÁRIO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

A Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ¿ CCPL2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO do LOTE 05 da CHP nº 002/2024 ¿ SDE, nos termos das tabelas abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA).Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 22 de abril de 2024. Mayara Ellen de Vasconcelos Meneses | VICE-PRESIDENTE DA CCPL2

A Vice-presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ¿ CCPL2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL APÓS AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE NEGÓCIOS do LOTE 05 da CHP nº 002/2024 ¿ SDE, nos termos da tabela abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA).Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 22 de abril de 2024. | Mayara Ellen de Vasconcelos Meneses VICE-PRESIDENTE DA CCPL2

CONSIDERANDO as munícipes participantes do PROGRAMA NOSSAS GUERREIRAS, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, DO GÊNERO FEMININO, PARA O PROGRAMA NOSSAS GUERREIRAS, VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SDE, COM PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÕES GERENCIAIS, CONCESSÃO DE CRÉDITO ORIENTADO DE ATÉ R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E REALIZAÇÃO DE CONSULTORIAS TÉCNICAS, NOS MOLDES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONSIDERANDO os autos do processo administrativo SPU nº. P141195/2024, que informa a desistência das participantes ou o não comparecimento das participantes para assinatura do contrato, bem como a ausência de documentos para formalização da contratação das participantes no Programa Nossas Guerreiras. CONSIDERANDO que o processo administrativo em epígrafe satisfaz à lei e o mérito, de modo que informamos que as participantes do Programa Nossas Guerreiras, abaixo relacionadas, são consideradas DESISTENTES, em observância os itens do instrumento convocatório CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024. (Processo Administrativo SPU nº P485082/2023); Determina-se a publicação do AVISO DE DESISTENTES DO PROGRAMA NOSSAS GUERREIRAS, ABAIXO RELACIONADAS: RELAÇÃO DAS MUNÍCIPES PARTICIPANTES QUE SÃO CONSIDERADAS DESISTENTES DO PROGRAMA NOSSAS GUERREIRAS: (TEXTO NA INTEGRA) *Em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados, foram ocultados alguns números do CPF. (assinatura eletrônica) (25/04/2024) RODRIGO NOGUEIRA DIOGO DE SIQUEIRA | SECRETÁRIO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SDE

CONSIDERANDO as munícipes participantes do PROGRAMA NOSSAS GUERREIRAS, cujo objeto é oCREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, DO GÊNERO FEMININO, PARA O PROGRAMA NOSSAS GUERREIRAS, VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SDE, COM PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÕES GERENCIAIS, CONCESSÃO DE CRÉDITO ORIENTADO DE ATÉ R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E REALIZAÇÃO DE CONSULTORIAS TÉCNICAS, NOS MOLDES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONSIDERANDO os autos do processo administrativo SPU nº. P141195/2024,que informa a desistência das participantes ou o não comparecimento das participantes para assinatura do contrato, bem como a ausência de documentos para formalização da contratação das participantes no Programa Nossas Guerreiras. CONSIDERANDO que o processo administrativo em epígrafe satisfazà lei e o mérito, de modo que informamos que as participantes do Programa Nossas Guerreiras, abaixo relacionadas, são consideradas DESISTENTES, em observância os itens do instrumento convocatório CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024. (Processo Administrativo SPU nº P485082/2023); Determina-se a publicação do AVISO DE DESISTENTES DO PROGRAMA NOSSAS GUERREIRAS, ABAIXO RELACIONADAS: RELAÇÃO DAS MUNÍCIPES PARTICIPANTES QUE SÃO CONSIDERADAS DESISTENTES DO PROGRAMA NOSSAS GUERREIRAS: (TEXTO NA ÍNTEGRA) *Em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados, foram ocultados alguns números do CPF. (assinatura eletrônica) (07/05/2024) RODRIGO NOGUEIRA DIOGO DE SIQUEIRA | SECRETÁRIO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SDE

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ¿ CCPL2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO do LOTE 06 da CHP nº 002/2024 ¿ SDE, nos termos das tabelas abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA) Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 08 de maio de 2024. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações ¿ CCPL2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ¿ CCPL2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL APÓS AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE NEGÓCIOS do LOTE 06 da CHP nº 002/2024 ¿ SDE, nos termos da tabela abaixo: Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 08 de maio de 2024. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações ¿ CCPL2 (TEXTO NA ÍNTEGRA)

Adjudicação e Homologação Parcial da Chamada Pública nº 002/2024, Processo nº P485082/2023, Edital nº 9588, originado da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, DO GÊNERO FEMININO, PARA O PROGRAMA NOSSAS GUERREIRAS, VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SDE, COM PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÕES GERENCIAIS, CONCESSÃO DE CRÉDITO ORIENTADO DE ATÉ R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E REALIZAÇÃO DE CONSULTORIAS TÉCNICAS, NOS MOLDES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Após apreciar o processo, satisfazendo à lei e o mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO PARCIALMENTE o Resultado das Avaliações dos Planos de Negócios avaliada pela Comissão Técnica, instituída pela Portaria nº 36/2024/SDE, publicada no dia 04 de março de 2024, nos termos indicados pelo relatório parcial, em observância aos requisitos da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e legislações correlatas, do processo em referência, onde foram CLASSIFICADOS os proponentes abaixo: *Em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados, foram ocultados alguns números do CPF. Os dados em sua completude encontram-se nos autos do Processo Administrativo SPU nº P164190/2024. Publique-se. Fortaleza/CE,data da Assinatura Eletrônica (assinado por certificado digital) (08/05/2024) RODRIGO NOGUEIRA DIOGO DE SIQUEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

A Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ¿ CCPL2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO do LOTE 07 da CHP nº 002/2024 ¿ SDE, nos termos das tabelas abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA) Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 16 de maio de 2024. MAYARA ELLEN DE VASCONCELOS MENESES | Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações ¿ CCPL2

A Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ¿ CCPL2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL APÓS AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE NEGÓCIOS do LOTE 07 da CHP nº 002/2024 ¿ SDE, nos termos da tabela abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA) Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 16 de maio de 2024. MAYARA ELLEN DE VASCONCELOS MENESES | Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações ¿ CCPL2

Adjudicação e Homologação Parcial da Chamamento Público nº 002/2024, Processo nº P485082/2023, Edital nº 9588, originado da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, DO GÊNERO FEMININO, PARA O PROGRAMA NOSSAS GUERREIRAS, VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SDE, COM PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÕES GERENCIAIS, CONCESSÃO DE CRÉDITO ORIENTADO DE ATÉ R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E REALIZAÇÃO DE CONSULTORIAS TÉCNICAS, NOS MOLDES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Após apreciar o processo, satisfazendo à lei e o mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO PARCIALMENTE o Resultado das Avaliações dos Planos de Negócios avaliada pela Comissão Técnica, instituída pela Portaria nº 36/2024/SDE, publicada no dia 04 de março de 2024, nos termos indicados pelo relatório parcial, em observância aos requisitos da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e legislações correlatas, do processo em referência, onde foram CLASSIFICADOS os proponentes abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO - ATAS).*Em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados, foram ocultados alguns números do CPF. Os dados em sua completude encontram-se nos autos do Processo Administrativo SPU nº P173956/2024. Publique-se. Fortaleza/CE, data da Assinatura Eletrônica (15/05/2024) (assinado por certificado digital) RODRIGO NOGUEIRA DIOGO DE SIQUEIRA |SECRETÁRIO MUNICIPAL |SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

CONSIDERANDO as munícipes participantes do PROGRAMA NOSSAS GUERREIRAS, cujo objeto é oCREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, DO GÊNERO FEMININO, PARA O PROGRAMA NOSSAS GUERREIRAS, VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SDE, COM PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÕES GERENCIAIS, CONCESSÃO DE CRÉDITO ORIENTADO DE ATÉ R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E REALIZAÇÃO DE CONSULTORIAS TÉCNICAS, NOS MOLDES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONSIDERANDO os autos do processo administrativo SPU nº. P141195/2024,que informa a desistência das participantes ou o não comparecimento das participantes para assinatura do contrato, bem como a ausência de documentos para formalização da contratação das participantes no Programa Nossas Guerreiras. CONSIDERANDO que o processo administrativo em epígrafe satisfazà lei e o mérito, de modo que informamos que as participantes do Programa Nossas Guerreiras, abaixo relacionadas, são consideradas DESISTENTES, em observância os itens do instrumento convocatório CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024. (Processo Administrativo SPU nº P485082/2023); Determina-se a publicação do AVISO DE DESISTENTES DO PROGRAMA NOSSAS GUERREIRAS, ABAIXO RELACIONADAS: RELAÇÃO DAS MUNÍCIPES PARTICIPANTES QUE SÃO CONSIDERADAS DESISTENTES DO PROGRAMA NOSSAS GUERREIRAS: (TEXTO NA ÍNTEGRA) *Em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados, foram ocultados alguns números do CPF. (assinatura eletrônica) (24/05/2024) RODRIGO NOGUEIRA DIOGO DE SIQUEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SDE

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, torna público que na publicação referente ao AVISO DE RESULTADO FINAL APÓS AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE NEGÓCIOS DO LOTE 06 E NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL, Processo nº P164190/2024, referente ao Edital nº 9588, originado da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE, cujo o objeto é O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, DO GÊNERO FEMININO, PARA O PROGRAMA NOSSAS GUERREIRAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -SDE, COM PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÕES GERENCIAIS, CONCESSÃO DE CRÉDITO ORIENTADO DE ATÉ R$ 3.000,00 ( TRÊS MIL REAIS) E REALIZAÇÃO DE CONSULTORIAS TÉCNICAS, NOS MOLDES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, a qual: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Tornando-se sem efeito as redações e publicações supracitadas. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (assinatura digital) (07/06/2024) RODRIGO NOGUEIRA DIOGO DE SIQUEIRA | SECRETÁRIO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ¿ CCPL2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO do LOTE 06 da CHP nº 002/2024 ¿ SDE, nos termos das tabelas abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 08 de maio de 2024. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações ¿ CCPL2. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

CONSIDERANDO os autos do processo administrativo SPU nº. P141195/2024, que informa a desistência das participantes ou o não comparecimento das participantes para assinatura do contrato, bem como a ausência de documentos para formalização da contratação das participantes no Programa Nossas Guerreiras. CONSIDERANDO que o processo administrativo em epígrafe satisfaz à lei e o mérito, de modo que informamos que as participantes do Programa Nossas Guerreiras, abaixo relacionadas, são consideradas DESISTENTES, em observância os itens do instrumento convocatório CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024. (Processo Administrativo SPU nº P485082/2023); Determina-se a publicação do AVISO DE DESISTENTES DO PROGRAMA NOSSAS GUERREIRAS, ABAIXO RELACIONADAS: RELAÇÃO DAS MUNÍCIPES PARTICIPANTES QUE SÃO CONSIDERADAS DESISTENTES DO PROGRAMA NOSSAS GUERREIRAS: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) *Em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados, foram ocultados alguns números do CPF. (assinatura eletrônica) (07/06/2024) RODRIGO NOGUEIRA DIOGO DE SIQUEIRA | SECRETÁRIO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SDE.

CONSIDERANDO as munícipes participantes do PROGRAMA NOSSAS GUERREIRAS, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, DO GÊNERO FEMININO, PARA O PROGRAMA NOSSAS GUERREIRAS, VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SDE, COM PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÕES GERENCIAIS, CONCESSÃO DE CRÉDITO ORIENTADO DE ATÉ R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E REALIZAÇÃO DE CONSULTORIAS TÉCNICAS, NOS MOLDES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONSIDERANDO os autos do processo administrativo SPU nº. P141195/2024, que informa a desistência das participantes ou o não comparecimento das participantes para assinatura do contrato, bem como a ausência de documentos para formalização da contratação das participantes no Programa Nossas Guerreiras. CONSIDERANDO que o processo administrativo em epígrafe satisfaz à lei e o mérito, de modo que informamos que as participantes do Programa Nossas Guerreiras, abaixo relacionadas, são consideradas DESISTENTES, em observância os itens do instrumento convocatório CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024. (Processo Administrativo SPU nº P485082/2023); Determina-se a publicação do AVISO DE DESISTENTES DO PROGRAMA NOSSAS GUERREIRAS, ABAIXO RELACIONADAS: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) *Em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados, foram ocultados alguns números do CPF. (assinatura eletrônica) (18/06/2024) RODRIGO NOGUEIRA DIOGO DE SIQUEIRA | SECRETÁRIO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SDE.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ¿ CCPL2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO do LOTE 08 da CHP nº 002/2024 ¿ SDE, nos termos das tabelas abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 18 de junho de 2024. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações ¿ CCPL2.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ¿ CCPL2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL APÓS AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE NEGÓCIOS do LOTE 08 da CHP nº 002/2024 ¿ SDE, nos termos da tabela abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 18 de junho de 2024. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações ¿ CCPL2.

Adjudicação e Homologação Parcial da Chamada Pública nº 002/2024, Processo nº P485082/2023, Edital nº 9588, originado da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, DO GÊNERO FEMININO, PARA O PROGRAMA NOSSAS GUERREIRAS, VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SDE, COM PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÕES GERENCIAIS, CONCESSÃO DE CRÉDITO ORIENTADO DE ATÉ R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E REALIZAÇÃO DE CONSULTORIAS TÉCNICAS, NOS MOLDES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Após apreciar o processo, satisfazendo à lei e o mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO PARCIALMENTE o Resultado das Avaliações dos Planos de Negócios avaliada pela Comissão Técnica, instituída pela Portaria nº 36/2024/SDE, publicada no dia 04 de março de 2024, nos termos indicados pelo relatório parcial, em observância aos requisitos da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e legislações correlatas, do processo em referência, onde foram CLASSIFICADOS os proponentes abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) *Em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados, foram ocultados alguns números do CPF. Os dados em sua completude encontram-se nos autos do Processo Administrativo SPU nº P198143/2024. Publique-se. Fortaleza/CE, data da Assinatura Eletrônica (assinado por certificado digital) (04/06/2024) RODRIGO NOGUEIRA DIOGO DE SIQUEIRA | SECRETÁRIO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA 002/2024 - SDE (P485082/2023) ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -SDE OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, DO GÊNERO FEMININO, PARA O PROGRAMA NOSSAS GUERREIRAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SDE, COM PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÕES GERENCIAIS, CONCESSÃO DE CRÉDITO ORIENTADO DE ATÉ R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E REALIZAÇÃO DE CONSULTORIAS TÉCNICAS, NOS MOLDES DO EDITAL E SEUS ANEXOS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 14.293, de 14 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial n° 16.352, de 27 de setembro de 2018. CONSIDERANDO a necessidade de esclarecer o período de inscrição das novas proponentes; ALTERA-SE NO EDITAL os itens abaixo descritos: 5. DA INSCRIÇÃO NO PROGRAMA: 5.1.1. O edital de Chamada Pública terá a vigência de 10 meses, para seleção das empreendedoras que desejarem participar do programa, a partir de sua publicação, considerando a data de 30 de setembro de 2024, como prazo final para inscrição no programa. 5.2.3.1. Considerando a data limite de inscrições na respectiva chamada, o prazo para retificação de informações (plano de negócio) já apresentadas por meio da plataforma digital será até o dia 30 de outubro de 2024. 5.2.3.2. Caso a documentação seja anexada na data limite do dia 30 de outubro de 2024, e a participante for inabilitada por divergência de informações no documento anexado, não haverá nova possibilidade de retificação e será declarada desistente. 9. DA FORMALIZAÇÃO DA PROPONENTE: 9.4.3. Considerando a data limite de inscrições na respectiva chamada, o prazo para proceder com a formalização do negócio através do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e apresentação dos comprovantes de dados bancários, nos termos do Item 9.4., será até a data limite de 15 de novembro de 2024. 9.4.3.4. Caso a documentação seja anexada na data limite do dia 15 de novembro de 2024, e a participante for inabilitada por divergência de informações no documento anexado, não haverá nova possibilidade de retificação e a proponente será declarada desistente. 10. DA CONVOCAÇÃO E CELEBRAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO: 10.1.1.1. Considerando a data limite de inscrições na respectiva chamada, dado o prazo previsto no Item 10.1.1., o prazo para comparecimento para assinatura do contrato será até o dia 02 de dezembro de 2024. 10.1.1.2 Caso a participante não compareça até a data limite do dia 02 de dezembro de 2024, será declarada desistente. Ressalta-se que os demais itens do Edital permanecem inalterados. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza, data da assinatura digital. (assinatura digital) (27/06/2024) ERICK BENEVIDES DE VASCONCELOS | SECRETÁRIO EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO - SDE.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ¿ CCPL2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO do LOTE 09 da CHP nº 002/2024 ¿ SDE, nos termos das tabelas abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 28 de junho de 2024. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações ¿ CCPL2.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ¿ CCPL2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL APÓS AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE NEGÓCIOS do LOTE 09 da CHP nº 002/2024 ¿ SDE, nos termos da tabela abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 28 de junho de 2024. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações ¿ CCPL2.

Adjudicação e Homologação Parcial da Chamada Pública nº 002/2024, Processo nº P485082/2023, Edital nº 9588, originado da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, DO GÊNERO FEMININO, PARA O PROGRAMA NOSSAS GUERREIRAS, VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SDE, COM PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÕES GERENCIAIS, CONCESSÃO DE CRÉDITO ORIENTADO DE ATÉ R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E REALIZAÇÃO DE CONSULTORIAS TÉCNICAS, NOS MOLDES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Após apreciar o processo, satisfazendo à lei e o mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO PARCIALMENTE o Resultado das Avaliações dos Planos de Negócios avaliada pela Comissão Técnica, instituída pela Portaria nº 36/2024/SDE, publicada no dia 04 de março de 2024, nos termos indicados pelo relatório parcial, em observância aos requisitos da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e legislações correlatas, do processo em referência, onde foram CLASSIFICADOS os proponentes abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) *Em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados, foram ocultados alguns números do CPF. Os dados em sua completude encontram-se nos autos do Processo Administrativo SPU nº P221124/2024. Publique-se. Fortaleza/CE, data da Assinatura Eletrônica (assinado por certificado digital) (25/06/2023) RODRIGO NOGUEIRA DIOGO DE SIQUEIRA | SECRETÁRIO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.