PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000012/2024 Nº Processo: P325769/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL, APOIO LOGÍSTICO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 02 de fevereiro de 2024. Maria das Graças Rodrigues da Silva | Agente de Contratação da CLFOR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000012/2024 Nº Processo: P325769/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL, APOIO LOGÍSTICO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o certame foi SUSPENSO pela ausência de tempo hábil para a resposta aos Pedidos de Esclarecimentos e impugnações apresentadas. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 20 de fevereiro de 2024. Maria das Graças Rodrigues da Silva | Agente de Contratação da CLFOR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000012/2024 Nº Processo: P325769/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL, APOIO LOGÍSTICO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o que o Sr. MIKAEL KEVEN DE OLIVEIRA VIEIRA formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, o qual foi respondido e encontra-se disponível no sítio digital compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2221&fonte=Novo. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 15 de março de 2024. Maria das Graças Rodrigues da Silva | Agente de Contratação da CLFOR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000012/2024 Nº Processo: P325769/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL, APOIO LOGÍSTICO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa DS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA apresentou IMPUGNAÇÃO, a qual foi julgada PARCIALMENTE PROCEDENTE pelo órgão de origem, estando disponível no sítio digital compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2221&fonte=Novo. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 15 de março de 2024. Maria das Graças Rodrigues da Silva | Agente de Contratação da CLFOR

Sirvo-me do presente expediente para solicitar a publicação de informativo referente ao Pregão Eletrônico nº 90003/2024 ¿ SEGOV, constante do Processo Administrativo n° P325769/2023, cujo objeto é a seleção de empresa para o registro de preço visando futura e eventual prestação de serviços de planejamento operacional, apoio logístico e organização de eventos para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Fortaleza. Solicito que seja incluído no item 13.5 ¿ Qualificação Técnica do Anexo I ¿ Termo de Referência do instrumento convocatório os seguintes itens: - No subitem 13.5.1.1, onde se lê: ¿13.5.1.1. Apresentação de atestado(s) e/ou certidão(ões) fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, em que figurem o nome da licitante na condição de ¿contratada¿, na execução dos seguintes serviços de: a) Produção de, no mínimo, 10 (dez) eventos em que se tenha realizado serviço de coordenação técnica e logística operacional para serviços similares aos do objeto desta licitação, sendo pelo menos 02 (dois) destes para público mínimo de 300.000 (trezentas mil) pessoas; b) Elaboração e realização de plano de evento contendo a identificação do evento, o levantamento do nível de complexidade, a elaboração da programação e do roteiro; c) Alimentação e bebidas para eventos.¿ Leia-se: ¿13.5.1.1. Apresentação de atestado(s) e/ou certidão(ões) fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, em que figurem o nome da licitante na condição de ¿contratada¿, na execução dos seguintes serviços de: a) Produção de, no mínimo, 10 (dez) eventos em que se tenha realizado serviço de coordenação técnica e logística operacional para serviços similares aos do objeto desta licitação, sendo pelo menos 02 (dois) destes para público mínimo de 15.000 (quinze mil) pessoas. b) Elaboração e realização de plano de evento contendo a identificação do evento, o levantamento do nível de complexidade, a elaboração da programação e do roteiro;

c) Alimentação e bebidas para eventos; d) Realização de eventos com aplicação das boas práticas, cumprimento das ODS e com medição da pegada de carbono, gestão de resíduos e consumo de eletricidade, mediante apresentação de atestados de capacidade técnica e ou certidões que comprovem execução satisfatória de objeto compatível.¿ e) Realização, a qualquer tempo, de pelo menos 2 (dois) eventos de forma simultânea. 13.5.1.1.1. Entende-se como eventos realizados de forma simultânea aqueles que ocorram nos mesmos dias de execução. - Inclusão do Item 13.5.2.2: ¿13.5.2.2. Registro ou Inscrição do Profissional responsável pela execução do serviço no Conselho de Arquitetura e Urbanismo ¿ CAU.¿ Fortaleza, data da assinatura digital. (Assinado digitalmente) Lilian Pinheiro Bezerra COORDENADORA DE EVENTOS ¿ SEGOV (Assinado digitalmente) Renato César Pereira Lima | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000012/2024 Nº Processo: P325769/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL, APOIO LOGÍSTICO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O Coordenador de Pregões da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA -CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 11 de abril de 2024 às 10h00min. (Horário de Brasília) haverá o PROSSEGUIMENTO da licitação. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 21 de março de 2024. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR | Coordenador de Pregões da CLFOR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000012/2024 Nº Processo: P325769/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL, APOIO LOGÍSTICO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o que o Sr. DANIEL LIMA RIBEIRO formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, o qual foi respondido e encontra-se disponível no sítio digital compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2221&fonte=Novo. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 10 de abril de 2024. Maria das Graças Rodrigues da Silva | Agente de Contratação da CLFOR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000012/2024 Nº Processo: P325769/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL, APOIO LOGÍSTICO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Sr. FRANCISCO PAULO DE CASTRO apresentou IMPUGNAÇÃO, a qual foi julgada IMPROCEDENTE pelo órgão de origem, estando disponível no sítio digital . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 10 de abril de 2024. Maria das Graças Rodrigues da Silva | Agente de Contratação da CLFOR

A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas BRAVO PRODUÇÕES E SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA, OFICINA DE EVENTOS LTDA e STAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA interpuseram recursos, os quais foram julgados IMPROVIDOS. O inteiro teor dos recursos, bem como das decisões encontram-se no sistema COMPRAS.GOV.BR e no COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 24 de julho de 2024. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA | Agente de Contratação da CLFOR.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, Sr. Renato César Pereira Lima, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/21, e, considerando que o Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza cumpriu todas as exigências estabelecidas no Pregão Eletrônico n° 90003/2024, processo administrativo n° P325769/2023, que tem por objeto o registro de preço visando futura e eventual prestação de serviços de planejamento operacional, apoio logístico e organização de eventos para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Fortaleza. RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Grupo 01 do Pregão Eletrônico n° 90003/2024 em favor da empresa NATIVA 365 PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 01.328.401/0001-38, no valor total de R$ 16.374.000,00 (dezesseis milhões, trezentos e setenta e quatro mil reais), com base no Relatório Final emitido pelo Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, uma vez que os atos realizados na licitação mencionada estão de acordo com a legislação pertinente. As despesas decorrentes da presente licitação correram por conta da seguinte dotação orçamentária: - Projeto/Atividade: 15101.04.122.0177.2995.0001, Elemento de Despesa: 339039, Fonte de Recurso: 0.150000000001; - Projeto/Atividade: 15101.13.122.0177.1917.0018, Elemento de Despesa: 339039, Fonte de Recurso: 0.150000000001. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (25/07/2024) (Assinado digitalmente) Renato César Pereira Lima | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza | CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: NATIVA 365 PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 01.328.401/0001-38; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL, APOIO LOGÍSTICO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). A Ata de Registro de Preços uma vez lavrada e assinada, não obriga a Administração a firmar as contratações que dela poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de procedimento de licitação, sendo assegurada ao detentor do registro de preços a preferência em igualdade de condições. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90003/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas | PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretária Municipal De Governo | SEGOV. Fortaleza (CE), 30 de julho de 2024. Renato César Pereira Lima | Secretaria Municipal de Governo | SEGOV.