PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000022/2024
Nº Processo: P449085/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL - SEGER. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÕES DE FUTURAS E EVENTUAIS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA AS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 16 de fevereiro de 2024.
Antonia Maria Martins de Souza |
Agente de Contratação da CLFOR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000022/2024
Nº Processo: P449085/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL - SEGER. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÕES DE FUTURAS E EVENTUAIS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA AS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa MECFLUX FLUIDOS INDUSTRIAIS protocolou, tempestivamente, PEDIDO DE ESCLARECIMENTO através do SPU EXTERNO nº P073268/2024. O inteiro teor do pedido bem como da resposta encontra-se em anexo ao sistema Comprasfor, link de acesso direto: Maiores informações através do email: pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 27 de fevereiro de 2024.
Antonia Maria Martins de Souza |
Agente de Contratação da CLFOR
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90004/2024.
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL - SEGER.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO
DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÕES DE FUTURAS E EVENTUAIS
MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA AS ATIVIDADES DE
LIMPEZA URBANA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DESTA
SECRETARIA MUNICIPAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE
ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
DO TIPO: MENOR PREÇO.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL,
torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no
EDITAL nº 9601 do referido PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90004/2024 -
SEGER, se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos
mesmos meios de publicidade que:
Onde se lê:
6. DA FASE DE JULGAMENTO:
(...)
6.14. Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante
classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no
Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
6.15. Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema. 6.16. No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada. 6.17. Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado. Seguir-se-á com a verificação da(s) amostra(s) e, assim, sucessivamente, até a verificação de uma que atenda às especificações constantes no Termo de Referência. Leia-se: 6. DA FASE DE JULGAMENTO: (...) 6.14 Excetuando-se os itens 18, 19 e 33 do certame, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostras, no prazo definido pelo (a) Pregoeiro (a) de, no mínimo, 05 (cinco) dias úteis contados a partir da intimação, sob pena de não aceitação da proposta. 6.15 As AMOSTRAS serão recebidas na sede da Secretaria Municipal da Gestão Regional ¿ SEGER, localizada à Rua Professor Juraci M. Oliveira, nº 01 ¿ Bairro: Edson Queiroz ¿ CEP: 60.811-450, sala da Coordenadoria de Limpeza Pública - COLIMP, de 08h às 12h e de 13h às 17h.6.16 Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no
sistema.
6.17 No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega,
sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das
especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.
6.18 Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em)
aceita(s), o (a) Pregoeiro (a) analisará a aceitabilidade da proposta ou lance
ofertado pelo segundo classificado. Seguir-se-á com a verificação da(s)
amostra(s) e, assim, sucessivamente, até a verificação de uma que atenda às
especificações constantes no Termo de Referência.
Na certeza que seremos atendidos, reiteramos nossos votos de elevada estima
e consideração.
Atenciosamente,
Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.
Francisco Arcelino Araújo Lima
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL
Em observância ao artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/21, o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Regional, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 , Processo nº P449085/2023, cujo OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÕES DE FUTURAS E EVENTUAIS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA AS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referente aos itens arrematados:
¿ 01 ao 05, 15, 17, 21, 31, 32, 33, 34 e 35 e o Grupo 02, em favor da empresa: RUDA COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ Nº 08.271.390/0001-46 com valor global: R$ 2.756.588,50 (dois milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos);
¿ O Grupo 01 teve como vencedor a empresa José Gadelha Lima Neto Comércio, CNPJ nº 43.348.691/0001-21 com valor global de R$ 34.800,20 (trinta e quatro mil, oitocentos reais e vinte centavos)
¿ O item 16 teve como vencedor a empresa GGV Comercial LTDA., CNPJ Nº 35.236.131/0001-57 com valor global de R$ 2.015,00 (dois mil, quinze reais);
¿ O grupo 03, 04 e o item 30 teve como vencedor a empresa Comercial Sponchiado LTDA., CNPJ nº 13.338.681/0001-44 com valor global de R$ 30.267,30 (trinta mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta centavos).
As despesas decorrentes do contrato correrão à conta de Unidade Orçamentária: 33101, Projeto/Atividade: 15.451.0014.2984.0001, Elemento de Despesa: 339030, Fonte de Recursos: 1.500.0000.00.01.
Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Tatiane Albuquerque Brasil Tabosa |
Secretária Executiva da Gestão Regional | SEGER em Exercício.
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: RUDA COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº08.271.390/0001-46; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual contratação para CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA URBANA, NO INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL ¿ SEGER, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº90004/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90004/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal da Gestão Regional - SEGER.
Fortaleza (CE), 15 de outubro de 2024.
Francisco Arcelino Araújo Lima
Secretario Municipal da Gestão Regional - SEGER
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:Empresa: JOSÉ GADELHA LIMA NETO COMÉRCIO, CNPJ Nº 43.348.691/0001-21;III - DO OBJETO:Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual contratação para CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA URBANA, NO INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL ¿ SEGER, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº90004/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90004/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE:Secretaria Municipal da Gestão Regional - SEGER.
Fortaleza (CE), 15 de outubro de 2024.
Francisco Arcelino Araújo Lima
Secretario Municipal da Gestão Regional - SEGER
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA., CNPJ nº 13.338.681/0001-44; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual contratação para CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA URBANA, NO INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL ¿ SEGER, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº90004/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90004/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal da Gestão Regional - SEGER.
Fortaleza (CE), 15 de outubro de 2024.
Francisco Arcelino Araújo Lima
Secretaria Municipal da Gestão Regional - SEGER
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: GGV Comercial LTDA., CNPJ Nº 35.236.131/0001-57,; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual contratação para CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA URBANA, NO INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL ¿ SEGER, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº90004/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90004/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE:Secretaria Municipal da Gestão Regional - SEGER.
Fortaleza (CE), 15 de outubro de 2024.
Francisco Arcelino Araújo Lima
Secretaria Municipal da Gestão Regional - SEGER
