O Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CLFOR torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamada Pública destinada às ORGANIZAÇÕES SOCIAIS ¿ OS, qualificadas na área de educação, no âmbito do Município de Fortaleza, cujo objeto é a SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA FORTALEZA BILÍNGUE, ATRAVÉS DE CONTRATO DE GESTÃO, BEM COMO A GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA REFERIDA POLÍTICA PÚBLICA, AMPLIANDO O ACESSO A UM SEGUNDO IDIOMA, A OBTENÇÃO DE COMPETÊNCIAS INTERCULTURAIS, ALÉM DE ESTABELECER VÍNCULOS COM PESSOAS DE OUTRAS NACIONALIDADES E VISÕES DE MUNDO DISTINTAS E SUAS POSSIBILIDADES NO MERCADO DE TRABALHO, conforme especificação contida no Edital e em seus anexos. As inscrições ocorrerão na sede da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿CLFOR, localizada na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Bairro Centro, com a entrega dos envelopes no período de 11 de março de 2024 à 26 de março de 2024 de 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 27 de março de 2024 de 08h às 09h, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública no dia 27 de março de 2024 às 09h15min . O Edital estará disponível gratuitamente no sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios adequados.
Fortaleza ¿ CE, 6 de março de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
Presidente da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza -CLFOR
Processo P073329/2024
A Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza ¿ CITINOVA, vimos, por
meio desta, solicitar que seja publicado um INFORMATIVO por ocorrência de atecnias,
em todos os meios de publicidade que se deu a convocação referente à CHAMADA
PÚBLICA Nº 004/2024 do processo P073329/2024, Edital 9695, conforme abaixo:
ONDE SE LÊ:
(TEXTO NA INTEGRA)Fortaleza, 11 de março de 2024.
assinado digitalmente
Luiz Alberto Aragão Sabóia
Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza - CITINOVA
Processo P073329/2024
A Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR vem, por meio desta,
solicitar que seja publicado um INFORMATIVO por ocorrência de atecnia, em todos os
meios de publicidade que se deu a convocação referente à CHAMADA PÚBLICA Nº
004/2024, que tem como objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE
ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA FORTALEZA BILÍNGUE,
ATRAVÉS DE CONTRATO DE GESTÃO, BEM COMO A GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS
PARA IMPLEMENTAÇÃO DA REFERIDA POLÍTICA PÚBLICA, AMPLIANDO O ACESSO A
UM SEGUNDO IDIOMA, A OBTENÇÃO DE COMPETÊNCIAS INTERCULTURAIS, ALÉM DE
ESTABELECER VÍNCULOS COM PESSOAS DE OUTRAS NACIONALIDADES E VISÕES DE
MUNDO DISTINTAS E SUAS POSSIBILIDADES NO MERCADO DE TRABALHO, referente ao
processo nº P073329/2024, em todo o teor do Edital 9695.
Ressaltamos que o e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br, permanece inalterado.
ONDE SE LÊ:
Comissão Permanente de Licitações - CPL
LEIA-SE:
Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
Fortaleza, 22 de março de 2024. |
Assinado digitalmente
Airton Douglas de Andrade Lucas
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no DIA 10 de ABRIL de 2024 às 10h (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 | CCPL 1.
Fortaleza ¿ CE, 5 de abril de 2024.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA
|Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1.
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1 torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no DIA 12 de ABRIL de 2024 às 9h (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 | CCPL 1.
Fortaleza ¿ CE, 10 de abril de 2024.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA
|Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1.
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1 torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no DIA 17 de ABRIL de 2024 às 9h (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 | CCPL 1.
Fortaleza ¿ CE, 12 de abril de 2024.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA
|Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1.
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1 torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024 ¿ CITINOVA, pelo qual declara como CLASSIFICADAS : Em primeiro lugar Institituto Juventude Inovação, com pontuação de 86,25 (oitenta e seis pontos e vinte cinco centésimos) pontos e com valor total anual de R$ 2.675.016,56 (dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, dezesseis reais e cinquenta e seis centavos), e em Segundo lugar Instituto de Cultura, Arte, Ciência e Esporte, com pontuação de 82,50 (Oitenta e dois pontos e cinquenta centésimos) e com valor total anual de R$ 2.675.199,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, cento e noventa e nove reais) e ambas INABILITADAS na presente chamada. A íntegra do Parecer de Análise Técnica, emitido pela Comissão de Análise Técnica - CITINOVA, bem como das razões de julgamento das Habilitações encontra-se disposta nas Atas das Sessões de Prosseguimento, disponíveis no portal ComprasFor da Prefeitura de Fortaleza ( . De ambas as fases caberá recurso único que deverá ser protocolizado no prazo legal de 03 (três) dias úteis contados a partir da data desta publicação, restando prejudicado prazo para as contrarrazões, tendo em vista renúncia do proponente Instituto de Cultura, Arte, Ciência e Esporte, manifestada em sessão. As peças recursais deverão ser protocoladas exclusivamente por meio eletrônico, através do Sistema de Protocolo Único ¿ SPU Virtual, via sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, mediante PRÉVIO CADASTRO, endereçados à Comissão de Contratação Permanente de Licitação ¿ CCPL 1, informando o número desta Chamada Pública e o órgão interessado, a qual os encaminhará para a apreciação e julgamento do órgão de origem. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3105-1155| CCPL 1.
Fortaleza ¿ CE, 17 de abril de 2024.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA |
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1.
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a participante: INSTITUTO JUVENTUDE INOVAÇÃO por meio do SPU Externo n.º P155238/2024, interpôs recurso de forma tempestiva, estando a íntegra do mesmo à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Esclarece-se desde já, que o prazo das contrarrazões resta prejudicado uma vez que a proponente Instituto de Cultura, Arte, Ciência e Esporte renunciou ao do prazo de razões e contrarrazões em Sessão de Prosseguimento, conforme consta registrado em Ata do dia 17 de abril de 2024. Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3105-1155| CCPL 1.
Fortaleza ¿ CE, 18 de abril de 2024.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA |
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1.
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a participante: INSTITUTO JUVENTUDE INOVAÇÃO por meio do SPU Externo n.º P159018/2024, no dia 19 de abril de 2024, encaminhou "PETIÇÃO DE RATIFICAÇÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO", estando a íntegra da mesma à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3105-1155| CCPL 1.
Fortaleza ¿ CE, 19 de abril de 2024.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA |
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1.
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no DIA 26 de ABRIL de 2024 às 9h (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 | CCPL 1.
Fortaleza ¿ CE, 24 de abril de 2024.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA |
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1.
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela Organização Social INSTITUTO JUVENTUDE INOVAÇÃO, encaminhado a esta Comissão, por meio do Ofício n° 220/2024 ¿ CITINOVA, assinado pelo Sr. Luiz Alberto Aragão Sabóia, Presidente da Fundação CITINOVA, encaminhado a esta Comissão, juntamente ao PARECER Nº 019/2024 ¿ PROJUR/CITINOVA, divulgado em sessão de prosseguimento ocorrida dia 26 de abril de 2024, como segue: ¿Em análise pormenorizada, concluiu-se pela possibilidade de habilitar a interessada, dado que ficou cabalmente demonstrado que a recorrente demonstrou que ¿[...] não sofre, desde antes da data da sessão de habilitação jurídica, até os dias de hoje, ininterruptamente, qualquer mácula relativa a sua solvabilidade¿. Verificando-se que os autos estão instruídos com todos os documentos e informações essenciais exigidos em Lei, tendo sido observados todos os trâmites e procedimentos legais até o momento, opina-se pela possibilidade de habilitar a recorrente.¿ A íntegra da decisão encontra-se disponível no portal Comprasfor da Prefeitura de Fortaleza. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3105-1155| CCPL 1.
Fortaleza ¿ CE, 26 de abril de 2024.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA |
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1.
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL, pelo qual declara como VENCEDORA com pontuação de 86,25 (oitenta e seis e vinte e cinco centésimos) pontos e no valor de R$ 2.675.016,56(dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, dezesseis reais e cinquenta e seis centavos) o INSTITUTO JUVENTUDE INOVAÇÃO. A Ata da Sessão de Prosseguimento do dia 26 de abril de 2024, encontra-se disponível no portal Comprasfor da Prefeitura de Fortaleza. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3105-1155| CCPL 1.
Fortaleza ¿ CE, 26 de abril de 2024.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA |
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1- CCPL 1.
O Presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza ¿ CITINOVA, Luiz Alberto Aragão Sabóia, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR ter cumprido todas as exigências do procedimento, cujo objeto é o ¿CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA FORTALEZA BILÍNGUE, ATRAVÉS DE CONTRATO DE GESTÃO, BEM COMO A GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA REFERIDA POLÍTICA PÚBLICA, AMPLIANDO O ACESSO A UM SEGUNDO IDIOMA, A OBTENÇÃO DE COMPETÊNCIAS INTERCULTURAIS, ALÉM DE ESTABELECER VÍNCULOS COM PESSOAS DE OUTRAS NACIONALIDADES E VISÕES DE MUNDO DISTINTAS E SUAS POSSIBILIDADES NO MERCADO DE TRABALHO¿, adjudica e homologa a referida Chamada Pública nº 004/2024, referente ao Edital nº 9695, para que produza os efeitos legais e jurídicos.
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor do vencedor: Instituto Juventude Inovação - IJI, inscrito no CNPJ nº 24.105.509/0001-67, cujo valor global é R$ 2.675.016,56 (dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, dezesseis reais e cinquenta e seis centavos) proveniente da Dotação Orçamentária: 11205.12.366.2034.2040.0001; Elemento de Despesa: 335085; e Fonte de Recurso: 1.500.1001.00.00.
Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza/CE, 29 de abril de 2024.
Luiz Alberto Aragão Sabóia
|Presidente da Fundação CITINOVA