Nº Processo: P062897/2024. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA ATUAR EM PROCESSOS DE ALIENAÇÃO, MEDIANTE DEMANDA, POR MEIO DA MODALIDADE LEILÃO, DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONFORME DISPOSTO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que realizará o chamamento público por meio de CREDENCIAMENTO, observadas as normas e condições do Edital e seus Anexos, e as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Municipal Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, o Decreto Municipal nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, o Decreto Municipal nº 15.816, de 22 de novembro de 2023, o Decreto Federal nº 21.981, de 19 de outubro de 1932, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), Decreto Municipal nº 15.919, de 05 de março de 2024, visando à contratação de leiloeiros oficiais para atuar em processos de alienação, por meio da modalidade leilão, de bens imóveis disponíveis pertencentes ao Município de Fortaleza. A documentação exigida no Edital deverá apresentada através do sítio: spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, no período de 15 de março de 2024 à 26 de março de 2024. As orientações para utilização do sistema spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br serão disponibilizadas no site fortalezadigital.fortaleza.ce.gov.br, plataforma na qual haverá passo a passo para utilização do referido sistema. A sessão pública para divulgação dos leiloeiros habilitados/inabilitados ocorrerá no dia 03 de abril de 2024, às 09:00 horas, na sede da CLFOR situada na Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza ¿ CE, CEP. 60.140-060. O Edital está disponível gratuitamente nos seguintes sítios eletrônicos: www.compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br . Fortaleza ¿ CE, 13 de março de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR

Ref.: CREDENCIAMENTO CCPL1 Nº 001/2024 EDITAL Nº: 9698 PROCESSO: P062897/2024 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO OBJETO: Credenciamento de leiloeiros oficiais para atuar em processos de alienação, mediante demanda, por meio da modalidade leilão, de bens imóveis pertencentes ao município de Fortaleza, conforme disposto neste edital e seus anexos. A Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que, no EDITAL Nº 9698, do CREDENCIAMENTO CCPL1 Nº 001/2024, publicado no dia 13 de março de 2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no dia 14 de março de 2024 no Diário Oficial do Município (DOM) e em jornal de grande circulação, em que ocorreram omissões, motivo pelo qual se faz necessária a publicação de INFORMATIVO integrativo, em todos os meios disponibilizados, para ONDE SE LÊ:(TEXTO NA INTEGRA)(documento assinado digitalmente) João Marcos Maia | 15 de março de 2024 | SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. Id contratação PNCP 07954605000160-1-000032-2024 Nº Processo: P062897/2024. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA ATUAR EM PROCESSOS DE ALIENAÇÃO, MEDIANTE DEMANDA, POR MEIO DA MODALIDADE LEILÃO, DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONFORME DISPOSTO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que JÚNIOR CÉSAR DA SILVA formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, via SPU Externo nº P117025/2024, referente ao CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 ¿ SEPOG - SPU Nº P062897/2024, encaminhado a esta Comissão de Contratação Permanente de Licitação no dia 21 de março de 2024. A integra do Pedido de esclarecimento encontra-se à disposição em anexo ao sistema Comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza ¿ CE, 21 de março de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. Id contratação PNCP 07954605000160-1-000032-2024 Nº Processo: P062897/2024. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA ATUAR EM PROCESSOS DE ALIENAÇÃO, MEDIANTE DEMANDA, POR MEIO DA MODALIDADE LEILÃO, DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONFORME DISPOSTO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que CONCEIÇÃO MARIA FIXER formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, via SPU Externo nº P118191/2024, referente ao CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 ¿ SEPOG - SPU Nº P062897/2024, encaminhado a esta Comissão de Contratação Permanente de Licitação no dia 21 de março de 2024. A integra do Pedido de esclarecimento encontra-se à disposição em anexo ao sistema Comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza ¿ CE, 22 de março de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. Id contratação PNCP 07954605000160-1-000032-2024 Nº Processo: P062897/2024. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA ATUAR EM PROCESSOS DE ALIENAÇÃO, MEDIANTE DEMANDA, POR MEIO DA MODALIDADE LEILÃO, DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONFORME DISPOSTO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado por Júnior César da Silva, via SPU Externo nº P117025/2024, encontra-se à disposição, em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3481. Fortaleza ¿ CE, 26 de março de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. Id contratação PNCP 07954605000160-1-000032-2024 Nº Processo: P062897/2024. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA ATUAR EM PROCESSOS DE ALIENAÇÃO, MEDIANTE DEMANDA, POR MEIO DA MODALIDADE LEILÃO, DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONFORME DISPOSTO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado por CONCEIÇÃO MARIA FIXER, via SPU Externo nº P118191/2024, encontra-se à disposição, em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3481. Fortaleza ¿ CE, 26 de março de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CCPL1 torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Resultado de HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO referente ao CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 ¿ SEPOG, como segue: Nº 01- PROPONENTE: DANIEL ELIAS GARCIA- RESULTADO:HABILITADO, Nº 02-PROPONENTE: FERNANDO MONTENEGRO CASTELO-RESULTADO:INABILITADO, Nº 03-PROPONENTE: SANDRA MARIA PENHA DE ARAUJO-RESULTADO:HABILITADO Nº 04-PROPONENTE: DANIELA DE SOUZA CASTELO-RESULTADO:HABILITADO Nº 05-PROPONENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JUNIOR-RESULTADO:HABILITADO Nº 06-PROPONENTE: CESAR MARASCHI-RESULTADO: INABILITADO Nº 07-PROPONENTE: GEORGIA DE SOUZA CASTELO-RESULTADO:HABILITADO Nº 08-PROPONENTE: CONCEIÇÃO MARIA FIXER-RESULTADO:INABILITADO Nº 09-PROPONENTE: LOPES CAVALCANTE-RESULTADO:HABILITADO Nº 10-PROPONENTE: ERICO SOBRAL SOARES-RESULTADO:HABILITADO Nº 11 -PROPONENTE: RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR-RESULTADO:INABILITADO Nº 12 -PROPONENTE: JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES-RESULTADO:HABILITADO Nº 13-PROPONENTE: DAVI BORGES DE AQUINO-RESULTADO:INABILITADO Nº 14-PROPONENTE: CELSO ALVES CUNHA-RESULTADO:INABILITADO A íntegra dos resultados das análises dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO encontram-se dispostos na Ata da Sessão Pública para Divulgação dos Leiloeiros Habilitados/Inabilitados do dia 03 de abril 2024, anexa aos sistemas comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Registra-se que o prazo para interposição de recursos é de 03 (três) dias úteis após a publicação do RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO por meio do Diário Oficial do Município ¿ DOM, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e bem como no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br nos termos do item 12 do Edital. Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3481. Fortaleza ¿ CE, 4 de abril de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA |COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1

Id contratação PNCP 07954605000160-1-000032-2024 Nº Processo: P062897/2024. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA ATUAR EM PROCESSOS DE ALIENAÇÃO, MEDIANTE DEMANDA, POR MEIO DA MODALIDADE LEILÃO, DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONFORME DISPOSTO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL1 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que os seguintes proponentes apresentaram, tempestivamente, através de SPU EXTERNO, recursos administrativos em face do Resultado de Habilitação/Inabilitação do CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 ¿ SEPOG, divulgado em Sessão Pública realizada no dia 03/04/2024, conforme segue: 1) P138248/2024 ¿ Celso Alves Cunha; 2) P140305/2024 ¿ Conceição Maria Fixer; 3) P141795/2024 ¿ Rudival Almeida Gomes Junior. A íntegra dos recursos se encontram disponíveis no sitio eletrônico Comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações através do e-mail: ccpl1.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza ¿ CE, 9 de abril de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1 torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no DIA 02 de MAIO de 2024 às 9h (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento de credenciamento referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 | CCPL 1. Fortaleza ¿ CE, 29 de abril de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA |COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1

A Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1 torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS exarado pela SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, que decidiu pelo provimento do recurso interposto pela Leiloeira Oficial Conceição Maria Fixer, pelo provimento do recurso interposto pelo Leiloeiro oficial Rudival Almeida Gomes Júnior e pelo não provimento ao recurso interposto pelo Leiloeiro oficial Celso Alves Cunha, encaminhado a esta Comissão, por meio do Ofício n° 0351/2024 ¿ SEPOG, assinado pelo Sr. João Marcos Maia, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, divulgado em sessão de prosseguimento ocorrida dia 02 de maio de 2024, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA) Verificando-se que os autos estão instruídos com todos os documentos e informações essenciais exigidos em Lei, tendo sido observados todos os trâmites e procedimentos legais até o momento. A íntegra da decisão encontra-se disponível no portal Comprasfor da Prefeitura de Fortaleza. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3105-1155| CPL Fortaleza ¿ CE, 02 de maio de 2024. SÂNGELA SALES DE OLIVEIRA VICE-PRESIDENTE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1

A Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1 torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL, retificado para os seguintes termos: (TEXTO NA ÍNTEGRA) A Ata da Sessão de Prosseguimento do dia 02 de maio de 2024, encontra-se disponível no portal Comprasfor da Prefeitura de Fortaleza. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza ¿ CE, 02 de maio de 2024. SÂNGELA SALES DE OLIVEIRA | VICE-PRESIDENTE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1

A Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no DIA 28 de MAIO de 2024 às 9h (horário local) será realizada SESSÃO PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE ANÁLISE DO DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, referente ao processo Nº P062897/2024, cujo objeto é o Credenciamento de leiloeiros oficiais para atuar em processos de alienação, mediante demanda, por meio da modalidade leilão, de bens imóveis pertencentes ao Município de Fortaleza, que se realizará em sua sede, situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 | CCPL 1. Fortaleza ¿ CE, 23 de maio de 2024. SÂNGELA SALES DE OLIVEIRA | VICE-PRESIDENTE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1

A Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos interessados que, por razões de ordem administrativa, fica SUSPENSA A SESSÃO PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE ANÁLISE DO DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO, referente ao CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, cujo objeto é o Credenciamento de leiloeiros oficiais para atuar em processos de alienação, mediante demanda, por meio da modalidade leilão, de bens imóveis pertencentes ao Município de Fortaleza. A nova data da sessão será divulgada posteriormente. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 | CCPL. Fortaleza ¿ CE, 27 de maio de 2024. SÂNGELA SALES DE OLIVEIRA | VICE-PRESIDENTE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no DIA 07 de JUNHO de 2024 às 9h (horário local) será realizada SESSÃO PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE ANÁLISE DO DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, referente ao processo Nº P062897/2024, cujo objeto é o Credenciamento de leiloeiros oficiais para atuar em processos de alienação, mediante demanda, por meio da modalidade leilão, de bens imóveis pertencentes ao Município de Fortaleza, que se realizará em sua sede, situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 | CCPL 1. Fortaleza ¿ CE, 03 de junho de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL .

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CCPL1, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Resultado de HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, após a análise dos documentos de habilitação apresentados por CELSO ALVES CUNHA, por meio do SPU Virtual, protocolo de nº P203486/2024, em dia 21 de maio de 2024 às 13h54min, referente CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 ¿ SEPOG, como segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA) A íntegra dos resultados das análises dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO encontra-se dispostos na Ata da Sessão Pública para Divulgação dos Leiloeiros Habilitados/Inabilitados do dia 07 de junho 2024, anexa aos sistemas: comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Registra-se que o prazo para interposição de recursos é de 03 (três) dias úteis após a publicação do RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO por meio do Diário Oficial do Município ¿ DOM, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e bem como no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br nos termos do item 12 do Edital. Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3481. Fortaleza ¿ CE, 07 de junho de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1.

Id contratação PNCP 07954605000160-1-000032-2024 Nº Processo: P062897/2024. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA ATUAR EM PROCESSOS DE ALIENAÇÃO, MEDIANTE DEMANDA, POR MEIO DA MODALIDADE LEILÃO, DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONFORME DISPOSTO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, em observância à cláusula 15.3 do Edital de Credenciamento, torna público, para conhecimento dos Leiloeiros Habilitados e demais interessados, que no DIA 20 de JUNHO de 2024, às 15h (horário local), será realizada SESSÃO PÚBLICA PARA SORTEIO DOS GRUPOS DE BENS IMÓVEIS ALIENÁVEIS, listados em anexo único, que definirá o leiloeiro responsável por cada grupo de imóveis disponíveis, referente ao processo Nº P062897/2024, que se realizará na sede da Central de Licitação de Fortaleza ¿ CLFOR, situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3433.3638. Informamos ainda que a sessão pública será filmada e transmitida ao vivo pelo seguinte link: Fortaleza ¿ CE, 12 de junho de 2024 JOÃO MARCOS MAIA Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão *assinado digitalmente*

Referente à Ata da Sessão Pública para sorteio dos grupos de bens imóveis alienáveis aos leiloeiros oficiais credenciados pelo Credenciamento CR CCPL Nº 001/2024, realizada em 20 de junho de 2024, nas dependências da Central de Licitação de Fortaleza ¿ CLFOR: Onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ Processo Administrativo nº P062897/2024. Às 15h00, horário local, do dia 20 de março de 2024, nas dependências da Central de Licitação de Fortaleza ¿ CLFOR, situada na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, Fortaleza-CE (...) Leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ Processo Administrativo nº P062897/2024. Às 15h00, horário local, do dia 20 de junho de 2024, nas dependências da Central de Licitação de Fortaleza ¿ CLFOR, situada na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, Fortaleza-CE (...) Fortaleza, 27 de junho de 2024 João Marcos Maia | Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão *assinado digitalmente*

O Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, VI, da Lei nº 14.133/2021: RESOLVE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o CREDENCIAMENTO CCPL1 Nº 001/2024, destinado ao credenciamento de leiloeiros oficiais para atuar em processos de alienação, mediante demanda, por meio da modalidade de leilão, de bens imóveis pertencentes ao município de Fortaleza, conforme disposto no Edital nº 9698 (P062897/2024), tornando HABILITADO o seguinte leiloeiro: LEILOEIROS CELSO ALVES CUNHA - JUCEC Nº 013/2006 Fortaleza/CE, data da assinatura digital. João Marcos Maia | SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO *assinado digitalmente* (26/06/2024)

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no DIA 16 de JULHO de 2024 às 9h (horário local) será realizada SESSÃO PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE ANÁLISE DO DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, referente ao processo Nº P062897/2024, cujo objeto é o Credenciamento de leiloeiros oficiais para atuar em processos de alienação, mediante demanda, por meio da modalidade leilão, de bens imóveis pertencentes ao Município de Fortaleza, que se realizará em sua sede, situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 | CCPL 1. Fortaleza ¿ CE, 9 de julho de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1.

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CCPL1, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Resultado de HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, após a análise dos documentos de habilitação apresentados por FERNANDO MONTENEGRO CASTELO, por meio do SPU Virtual, protocolo de nº P274516/2024, em dia 08 de julho de 2024 às 11h25min, e por JOÃO PAULO FERREIRA, por meio do SPU Virtual, protocolo de nº P265826/2024, em dia 26 de junho de 2024 às 09h30min, referente CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 ¿ SEPOG como segue: Nº PROPONENTE RESULTADO 01 FERNANDO MONTENEGRO CASTELO HABILITADO 02 JOÃO PAULO FERREIRA HABILITADO A íntegra dos resultados das análises dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO encontra-se disposta na Ata da Sessão Pública para Divulgação dos Leiloeiros Habilitados/Inabilitados do dia 16 de julho 2024, anexa aos sistemas: comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Registra-se que o prazo para interposição de recursos é de 03 (três) dias úteis após a publicação do RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO por meio do Diário Oficial do Município ¿ DOM, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e bem como no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br nos termos do item 12 do Edital. Maiores informações através do e-mail ccpl1.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3481. Fortaleza ¿ CE, 16 de julho de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1.

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 - CCPL 1, torna público para conhecimento dos interessados que encontram-se disponíveis os links com as gravações das sessões públicas de divulgação dos resultados do Credenciamento nº 001/2024-SEPOG, que tem como objeto CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA ATUAR EM PROCESSOS DE ALIENAÇÃO, MEDIANTE DEMANDA, POR MEIO DA MODALIDADE LEILÃO, DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, nos endereços eletrônicos: LINK SESSÃO EM 03/04/2024: LINK SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO EM 02/05/2024: LINK SESSÃO EM 07/06/2024: LINK DA SESSÃO REALIZADA EM 16/07/2024: