PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000033/2024 Nº Processo: P413887/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS (VANTs); RECEPTOR GNSS; ESTAÇÕES DE TRABALHO PARA PROCESSAMENTO DIGITAL DE IMAGENS (PDIs) E ESTEREOSCOPIA; SOFTWARES DE PROCESSAMENTO DE IMAGENS; SEGUROS DOS EQUIPAMENTOS E CAPACITAÇÃO ESPECIALIZADA FOCADA NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS VANTs, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 14 de março de 2024. Maria das Graças Rodrigues da Silva | Agente de Contratação da CLFOR

A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Empresa SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, apresentou Pedido de Esclarecimento aos termos do edital em epígrafe. O inteiro teor do pedido encontra-se no sitio do COMPRASFOR. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477/CLFOR. Fortaleza - CE, 27 de março de 2024. Maria das Graças Rodrigues da Silva/ Agente de Contratação da CLFOR.

A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, com auxílio do órgão de origem da licitação, foi devidamente respondido, o pedido de esclarecimento formulado pela Empresa SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. O inteiro teor da referida resposta ao pedido de esclarecimento encontra-se no sitio do COMPRASFOR. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477/CLFOR. Fortaleza - CE, 02 de abril de 2024. Maria das Graças Rodrigues da Silva/ Agente de Contratação da CLFOR.

Sirvo-me do presente expediente para solicitar a publicação de informativo referente ao Pregão Eletrônico nº 90010/2024 ¿ SEFIN, constante do Processo Administrativo n° P413887/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS (VANTs); RECEPTOR GNSS; ESTAÇÕES DE TRABALHO PARA PROCESSAMENTO DIGITAL DE IMAGENS (PDIs) E ESTEREOSCOPIA; SOFTWARES DE PROCESSAMENTO DE IMAGENS; SEGUROS DOS EQUIPAMENTOS E CAPACITAÇÃO ESPECIALIZADA FOCADA NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS VANTs, da seguinte forma: ONDE SE LÊ: 15.6. Uma vez notificada, a Contratada realizará a reparação ou substituição dos bens que apresentarem vício ou defeito no prazo de até 05 (cinco) dias, contados a partir da data de retirada do equipamento das dependências da Administração pela Contratada ou pela assistência técnica autorizada.LEIA-SE:15.6. Uma vez notificada, a Contratada realizará a reparação ou substituição dos bens que apresentarem vício ou defeito no prazo de até 20 (vinte) dias, contados a partir da data de retirada do equipamento das dependências da Administração pela Contratada ou pela assistência técnica autorizada.Fortaleza, 02 de abril de 2024. Atenciosamente, *Documento Assinado Digitalmente* José Raimundo Morais Vilar |Secretário Executivo Municipal das Finanças

A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa M5 DRONES LTDA apresentou razões administrativas. O inteiro teor do recurso encontra-se disponível no sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 17 de abril de 2024. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA / Agente de Contratação da CLFOR.

A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA apresentou contrarrazões. O inteiro teor das contrarrazões encontra-se disponível no sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 22 de abril de 2024. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA / Agente de Contratação da CLFOR.

A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que foi julgado PROVIDO o recurso administrativo interposto pela empresa M5 DRONES LTDA, para os GRUPOS 01 e 04. A volta de fase do certame, ocorrerá às 10:00h do dia 08/05/2024. O inteiro teor da decisão do recurso encontra-se disponível no www.comprasnet.gov.br e no COMPRASFOR (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2246&fonte=Novo). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 06 de maio de 2024. Maria das Graças Rodrigues da Silva | Agente de Contratação da CLFOR

O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº 13.810/2016, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e demais legislações de regência vigentes. CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90010/2024 - SEFIN, ref. ao Processo Administrativo Licitatório sob o nº P413887/2023, cujo objeto é a aquisição de veículos aéreos não tripulados (VANTS); receptor GNSS; estações de trabalho para processamento digital de imagens (PDIS) e estereoscopia; softwares de processamento de imagens; seguros dos equipamentos e capacitação especializada focada na operacionalização dos VANTS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, tendo como vencedores as empresas: Grupo 1 - INÁCIO APRÍGIO DE OLIVEIRA ME; Grupo 2 ¿ PEKE SOLUÇÕES LTDA ME; Grupo 3 ¿ BRAVE MULTI SOLUÇÕES LTDA ME; Grupo 4 ¿ DASP COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA ME; e Item 18 ¿ DRONE AIS COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA ME; CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e, ainda, que os atos praticados no processo licitatório supracitado, indicado pelo Ofício PRES nº 0748/2024-CLFOR e Relatório da Pregoeira da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA e sua equipe de apoio, constituída pelos Srs. JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JÚNIOR e ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO, constante às folhas 3037/3047 dos autos, encontra-se, de acordo com a legislação pertinente. I - RESOLVE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR O GRUPO 01, em favor da empresa vencedora INÁCIO APRÍGIO DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ nº 36.239.722/0001-40, no valor global de R$ 211.584,86 (duzentos e onze mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos); GRUPO 02, em favor da empresa vencedora PEKE SOLUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 34.197.944/0001-12, no valor global de R$ 27.744,00 (vinte e sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais); GRUPO 03, em favor da empresa vencedora BRAVE MULTI SOLUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 47.411.826/0001-07, no valor global de R$ 27.498,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais); GRUPO 04, em favor da empresa vencedora DASP COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 52.918.773/0001-55, no valor global de R$ 93.315,66 (noventa e três mil, trezentos e quinze reais e sessenta e seis centavos); o ITEM 18, em favor da empresa vencedora DRONE AIR COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 39.935.802/0001-29, no valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ambos DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 ¿ SEFIN. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS ¿ PNAFM: Órgão: 23101 ¿ SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS; Projeto/Atividade: 1231 ¿ MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL; Elementos de Despesa: ¿ 449039 ¿ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; ¿ 449040 ¿ OUTROS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA; ¿ 449052 ¿ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fontes de Recurso: ¿ 150000000001 ¿ RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ¿ PODER EXECUTIVO (CONTRAPARTIDA); ¿ 175400000001 ¿ RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS. Fortaleza, 15 de maio de 2024. *Documento assinado digitalmente* José Raimundo Morais Vilar | Secretário Executivo Municipal das Finanças