PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000034/2024 Nº Processo: P469291/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL 20 LITROS (GARRAFÃO EM REGIME DE COMODATO), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 15 de março de 2024. Filipe Pereira Chaves | Agente de Contratação da CLFOR

As propostas iniciais cadastradas devem indicar, obrigatoriamente, a MARCA/FABRICANTE, conforme item 4. DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA do Edital. Importante destacar que a indicação da Marca/Fabricante na proposta inicial cadastrada no sistema ficará vinculada às exigências do subitem 5.22.4 do edital. Fica vedada a apresentação de termos genéricos ou abstratos no campo Marca/Fabricante, tais como: ¿próprio (a)¿; ¿diversos¿; ¿conforme edital¿; ¿não se aplica¿; ou ¿outros¿, sob pena de não aceitação da proposta. Fortaleza ¿ CE, 20 de março de 2024. Filipe Pereira Chaves - Agente de Contratação da CLFOR

Informações desta licitação também poderão ser acessadas a partir do link:

O Agente de Contratação/Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMERCIO DE AGUAS apresentou razões recursais, bem como, a empresa MEL DISTRIBUIDORA LTDA. apresentou contrarrazões ao recurso administrativo. A autoridade superior do Órgão de origem decidiu NEGAR PROVIMENTO ao recurso administrativo, mantendo-se a decisão do Agente de Contratação de classificação/habilitação da empresa MEL DISTRIBUIDORA LTDA. nos itens 1 e 2 do Pregão Eletrônico nº 90011/2024. Informações sobre esta licitação também poderão ser acessadas a partir do link: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 29 de abril de 2024. FILIPE PEREIRA CHAVES | Agente de Contratação/Pregoeiro da CLFOR

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº. 11.251/2002, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e demais legislações de regência vigentes. RESOLVE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90011/2024 destinado ao REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL 20 LITROS (GARRAFÃO EM REGIME DE COMODATO), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I - Termo de Referência do Edital nº 9609, havendo os seguintes vencedores: 1) a empresa MEL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 50.911.223/0001-89 para os ITENS 01 e 02, totalizando o valor de R$ 1.529.220,95 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). O valor global da licitação é de R$ 1.529.220,95 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), em conformidade com o relatório emitido pela Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. (documento assinado eletronicamente) João Marcos Maia SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO