O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público para conhecimento dos interessados, que receberá e abrirá até horas e data abaixo indicadas, em sua sede na AV. HERÁCLITO GRAÇA, Nº 750 - CENTRO, FORTALEZA - CE, 60140-060, os envelopes contendo DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referentes ao chamamento objeto deste instrumento, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 13.019/2014 publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho 2014, e suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021, na Instrução Normativa n° 02/2023 ¿ CGM, de 26 de abril de 2023, Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelope lacrado, mediante protocolo na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº. 750. Centro. CEP 60.140-060, no período de 20 de março de 2024 à 19 de abril de 2024 de 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 22 de abril de 2024 de 08h às 09h, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, dia 22 de abril de 2024 às 09h15min. O presente Edital será divulgado em página do sítio eletrônico compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 15 de março de 2024. Wagner Pereira Valdivino | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Licitante INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARA apresentou pedido de esclarecimento ao Edital nº 9655, através do SPU EXTERNO nº P124488/2024. O referido pedido encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 27 de março de 2024. Wagner Pereira Valdivino Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Proponente INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ , via SPU Virtual(P124488/2024), tendo sido o pedido de esclarecimento encaminhado a esta Comissão de Contratação Especial de Licitações no dia 27 de março de 2024 e a resposta encaminhada a esta Comissão de Contratação Especial de Licitações no dia 17 de abril de 2024. O referido pedido, bem como a resposta encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 17 de abril de 2024. Wagner Pereira Valdivino | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Licitante ASSOCIAÇÃO PETER PAN apresentou pedido de esclarecimento ao Edital nº 9655, através do SPU EXTERNO nº P156286/2024. O referido pedido encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 17 de abril de 2024. Wagner Pereira Valdivino | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Proponente ASSOCIAÇÃO PETER PAN, via SPU Virtual(P156286/2024), tendo sido o pedido de esclarecimento encaminhado a esta Comissão de Contratação Especial de Licitações no dia 17 de abril de 2024 e a resposta encaminhada a esta Comissão de Contratação Especial de Licitações no dia 19 de abril de 2024. O referido pedido, bem como a resposta encontram-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br) . Maiores informações através do e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br . Fortaleza ¿ CE, 19 de abril de 2024. Wagner Pereira Valdivino |Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que durante a sessão pública de abertura, dia 22/04/2024, verificou-se que as proponentes INSTITUTO EDUCA MAIS ESPORTE, inscrito no CNPJ sob o nº 42.038.167/0001-91, e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE À CRIANÇA E À FAMÍLIA CARENTE - ASBENFAM, inscrito no CNPJ sob o nº 01.623.084/0001-82 não apresentaram o Certificado de Registro Cadastral CRC MROSC, emitido pela Controladoria Geral do Município de Fortaleza, nos termos do subitem 3.2. do edital, conforme registrado na Ata da Sessão Pública, tendo assim sua participação indeferida no certame, por não atendimento do requisito estabelecido no edital. Fortaleza ¿ CE, 23 de abril de 2024. Wagner Pereira Valdivino | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL Túlio de Queirós Furtado Vice Presidente - Agente de Contratação Annara Cristina Oliveira Santos Agente de Contratação

O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 005/2024 ¿ FUNCI/COMDICA, será realizada no dia 14 de junho de 2024, às 09h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 10 de junho de 2024. Túlio de Queirós Furtado | Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL.

O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 005/2024 ¿ FUNCI/COMDICA, será realizada no dia 27 de junho de 2024, às 14h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 21 de junho de 2024. Túlio de Queirós Furtado | Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL, torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados o RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA FASE - QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS da Chamada Pública Nº 005/2024 ¿ FUNCI no qual as participantes ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PARQUE UNIVERSITÁRIO, ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER INFANTOJUVENIL, ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL COMUNITÁRIA ASAFE, ASSOCIAÇÃO LAR DA CRIANÇA DOMINGOS SÁVIO, CONSELHO COMUNITÁRIO DO PARQUE SÃO JOSÉ, FUNDAÇÃO PROJETO DIFERENTE, INSTITUTO ALICERCE, INSTITUTO CONFIA BRASIL, INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ ¿ IAC, INSTITUTO KATIANA PENA, INSTITUTO LOURDES VIANA, INSTITUTO MARIA DA HORA, INSTITUTO MOREIRA DE SOUSA e REDE CIDADÃ foram CLASSIFICADOS conforme Parecer elaborado pela Comissão de Seleção Técnica do COMDICA divulgado no sítio ComprasFor, bem como o RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE ¿ HABILITAÇÃO JURÍDICA no qual foram HABILITADAS as proponentes ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL COMUNITÁRIA ASAFE, INSTITUTO ALICERCE, INSTITUTO CONFIA BRASIL, INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ ¿ IAC e INSTITUTO MARIA DA HORA e como INABILITADAS as participantes ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PARQUE UNIVERSITÁRIO, ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER INFANTOJUVENIL, ASSOCIAÇÃO LAR DA CRIANÇA DOMINGOS SÁVIO, CONSELHO COMUNITÁRIO DO PARQUE SÃO JOSÉ, FUNDAÇÃO PROJETO DIFERENTE, INSTITUTO KATIANA PENA, INSTITUTO LOURDES VIANA, INSTITUTO MOREIRA DE SOUSA e REDE CIDADÃ, conforme Relatório de Habilitação Jurídica elaborado pela Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL divulgado no sítio ComprasFor. Informa-se que, conforme AVISO DE INDEFERIMENTO DE PARTICIPAÇÃO divulgado no sítio ComprasFor e no DOM do dia 24 de abril de 2024, verificou-se que as proponentes INSTITUTO EDUCA MAIS ESPORTE e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE À CRIANÇA E À FAMÍLIA CARENTE ¿ ASBENFAM não apresentaram o Certificado de Registro Cadastral CRC MROSC, emitido pela Controladoria Geral do Município de Fortaleza, nos termos do subitem 3.2. do edital, conforme registrado na Ata da Sessão Pública de Abertura, tendo, assim, sua participação indeferida no certame, por não atendimento do requisito estabelecido no edital. Fica assegurado o prazo de 03 (três) dias úteis para a protocolização de recurso, nos termos do subitens 9.7.1. e 10.1. do Edital, iniciando-se o referido prazo a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação do Resultado Preliminar no DOM. As peças recursais deverão ser protocoladas exclusivamente por meio eletrônico, via sítio ¿spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br¿, sendo necessário a proponente realizar cadastro prévio, devendo ser endereçadas à COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO ¿ CCEL, conforme disposto no subitem 10.3. do Edital. A íntegra do referido resultado se encontra disponível no sítio eletrônico ¿ . Maiores informações poderão ser solicitadas através do endereço eletrônico licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 27 de junho de 2024. Wagner Pereira Valdivino | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que os participantes ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PARQUE UNIVERSITÁRIO (SPU Nº P266669/2024), ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER INFANTOJUVENIL (SPU Nº P264046/2024), ASSOCIAÇÃO LAR DA CRIANÇA DOMINGOS SÁVIO (SPU Nº P269009/2024), INSTITUTO KATIANA PENA (SPU Nº P264115/2024) e REDE CIDADÃ (SPU Nº P264142/2024) interpuseram recurso administrativo, estando a íntegra das razões dos recursos disponíveis em anexo ao sistema ComprasFor ( . Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou por meio do telefone: (85) 3452-3483 | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 4 de julho de 2024. Wagner Pereira Valdivino | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pelas participantes ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PARQUE UNIVERSITÁRIO (SPU Nº P266669/2024), ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER INFANTOJUVENIL (SPU Nº P264046/2024), ASSOCIAÇÃO LAR DA CRIANÇA DOMINGOS SÁVIO (SPU Nº P269009/2024), INSTITUTO KATIANA PENA (SPU Nº P264115/2024) e REDE CIDADÃ (SPU Nº P264142/2024). Considerando as razões apresentadas pelas proponentes, decidiu a Fundação da Criança e da Família Cidadã ¿ FUNCI, por meio de Decisão Administrativa de fls. 6269, proferida pelo Presidente do órgão, nos seguintes termos: ¿CONSIDERANDO a documentação acostada aos autos; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº. 127/2024 ¿ PROJUR/FUNCI; CONSIDERANDO o parecer da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL. Fls. Nº 6232. DECIDO: HABILITAR as organizações da sociedade civil: ASSOCIAÇÃO LAR DA CRIANÇA DOMINGOS SÁVIO e REDE CIDADÃ, recebendo seus recursos e dando provimento aos mesmos, para participarem da seleção, objeto do edital de chamamento público 005/2024. As OSC¿s que apresentaram a documentação faltante juntamente com os recursos mereceram ser HABILITADAS por terem cumprido, mesmo que de forma suplementar as exigências do edital, sendo elas ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER INFANTOJUVENIL, INSTITUTO KATIANA PENA e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PARQUE UNIVERSITÁRIO, quanto a isso esta presidência, decide manter a decisão da Comissão.¿. A decisão encontra-se na íntegra no site ComprasFor, no endereço eletrônico . Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 25 de julho de 2024. Túlio de Queirós Furtado | Vice Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL do Chamamento Público Nº 005/2024 ¿ FUNCI/COMDICA, conforme tabela abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Maiores informações através do email: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 25 de julho de 2024. Túlio de Queirós Furtado | Vice Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL

O Presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã | FUNCI, no uso das atribuições legais, em observância aos requisitos da Lei n° 13.079/2014, do Decreto Municipal N.° 14.986, de 16 de abril de 2021 e nos termos do Relatório da Central de Licitação da Pre-feitura Municipal de Fortaleza ¿ CLFOR, ADJUDICA E HOMOLOGA o CHAMAMENTO PÚ-BLICO N.° 005/2024, Processo Licitatório P488601/2023, que tem como objeto a seleção e credenciamento de organização da sociedade civil - OSC, sem fins lucrativos, na modalidade de concessão de certificado de captação de recursos - CCR, para formação de parcerias me-diante Termo de Fomento, visando a execução de programas relacionados à promoção e de-fesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes de Fortaleza, observadas as disposições contidas no Edital n° 9655 e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações previstas no Termo de Fomento do referido edital, em favor das seguintes Organizações da Sociedade Civil habilitadas do certame: LAR DA CRIANÇA DOMINGOS SÁVIO, inscrita no CNPJ sob o n° 41.411.208/0001-80; ASSOCIAÇÃO E-DUCACIONAL COMUNITÁRIA ASAFE, inscrito no CNPJ sob o n° 09.160.162/0001-61; REDE CIDADÃ, inscrita no CNPJ sob o n° 05.461.315/0001-50; ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PARQUE UNIVERSITÁRIO, inscrita no CNPJ sob o n° 23.562.879/0001-60;ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER IN-FANTOJUVENIL, inscrita no CNPJ sob o n° 02.943.482/0001-49; INSTITUTO ALI-CERCE, inscrito no CNPJ sob o n° 34.521.488/0001-14; INSTITUTO MARIA DA HO-RA, inscrito no CNPJ sob o n° 06.750.574/0001-63; INSTITUTO CONFIA BRASIL, inscrito no CNPJ sob o n° 07.533.132/0001-28; INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ, inscrito no CNPJ sob o n° 23.554.074/0001-75, ressaltando que as Organi-zações da Sociedade Civil irão capitar os recursos para execução do CCR. Cientifique-se e Publique-se Fortaleza, data da assinatura digital. (06/08/2024) RAIMUNDO GOMES DE MATOS | Presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã | FUNCI.