O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público para conhecimento dos interessados, que receberá e abrirá até horas e data abaixo indicadas, em sua sede na AV. HERÁCLITO GRAÇA, Nº 750 - CENTRO, FORTALEZA - CE, 60140-060, os envelopes contendo DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referentes ao chamamento objeto deste instrumento, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 13.019/2014 publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho 2014, e suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021, na Instrução Normativa n° 02/2023 ¿ CGM, de 26 de abril de 2023, Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelope lacrado, mediante protocolo na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº. 750. Centro. CEP 60.140-060, no período de 20 de março de 2024 à 19 de abril de 2024 de 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 22 de abril de 2024 de 08h às 09h, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, dia 22 de abril de 2024 às 09h15min. O presente Edital será divulgado em página do sítio eletrônico compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 15 de março de 2024.
Wagner Pereira Valdivino |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Licitante INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARA apresentou pedido de esclarecimento ao Edital nº 9655, através do SPU EXTERNO nº P124488/2024. O referido pedido encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL.
Fortaleza ¿ CE, 27 de março de 2024.
Wagner Pereira Valdivino
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Proponente INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ , via SPU Virtual(P124488/2024), tendo sido o pedido de esclarecimento encaminhado a esta Comissão de Contratação Especial de Licitações no dia 27 de março de 2024 e a resposta encaminhada a esta Comissão de Contratação Especial de Licitações no dia 17 de abril de 2024. O referido pedido, bem como a resposta encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL.
Fortaleza ¿ CE, 17 de abril de 2024.
Wagner Pereira Valdivino |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Licitante ASSOCIAÇÃO PETER PAN apresentou pedido de esclarecimento ao Edital nº 9655, através do SPU EXTERNO nº P156286/2024. O referido pedido encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL.
Fortaleza ¿ CE, 17 de abril de 2024.
Wagner Pereira Valdivino
| Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Proponente ASSOCIAÇÃO PETER PAN, via SPU Virtual(P156286/2024), tendo sido o pedido de esclarecimento encaminhado a esta Comissão de Contratação Especial de Licitações no dia 17 de abril de 2024 e a resposta encaminhada a esta Comissão de Contratação Especial de Licitações no dia 19 de abril de 2024. O referido pedido, bem como a resposta encontram-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br) . Maiores informações através do e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br .
Fortaleza ¿ CE, 19 de abril de 2024.
Wagner Pereira Valdivino
|Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que durante a sessão pública de abertura, dia 22/04/2024, verificou-se que as proponentes INSTITUTO EDUCA MAIS ESPORTE, inscrito no CNPJ sob o nº 42.038.167/0001-91, e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE À CRIANÇA E À FAMÍLIA CARENTE - ASBENFAM, inscrito no CNPJ sob o nº 01.623.084/0001-82 não apresentaram o Certificado de Registro Cadastral CRC MROSC, emitido pela Controladoria Geral do Município de Fortaleza, nos termos do subitem 3.2. do edital, conforme registrado na Ata da Sessão Pública, tendo assim sua participação indeferida no certame, por não atendimento do requisito estabelecido no edital.
Fortaleza ¿ CE, 23 de abril de 2024.
Wagner Pereira Valdivino |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL
Túlio de Queirós Furtado
Vice Presidente - Agente de Contratação
Annara Cristina Oliveira Santos
Agente de Contratação
O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 005/2024 ¿ FUNCI/COMDICA, será realizada no dia 14 de junho de 2024, às 09h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 10 de junho de 2024.
Túlio de Queirós Furtado |
Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL.
O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 005/2024 ¿ FUNCI/COMDICA, será realizada no dia 27 de junho de 2024, às 14h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 21 de junho de 2024.
Túlio de Queirós Furtado |
Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL, torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados o RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA FASE - QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS da Chamada Pública Nº 005/2024 ¿ FUNCI no qual as participantes ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PARQUE UNIVERSITÁRIO, ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER INFANTOJUVENIL, ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL COMUNITÁRIA ASAFE, ASSOCIAÇÃO LAR DA CRIANÇA DOMINGOS SÁVIO, CONSELHO COMUNITÁRIO DO PARQUE SÃO JOSÉ, FUNDAÇÃO PROJETO DIFERENTE, INSTITUTO ALICERCE, INSTITUTO CONFIA BRASIL, INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ ¿ IAC, INSTITUTO KATIANA PENA, INSTITUTO LOURDES VIANA, INSTITUTO MARIA DA HORA, INSTITUTO MOREIRA DE SOUSA e REDE CIDADÃ foram CLASSIFICADOS conforme Parecer elaborado pela Comissão de Seleção Técnica do COMDICA divulgado no sítio ComprasFor, bem como o RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE ¿ HABILITAÇÃO JURÍDICA no qual foram HABILITADAS as proponentes ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL COMUNITÁRIA ASAFE, INSTITUTO ALICERCE, INSTITUTO CONFIA BRASIL, INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ ¿ IAC e INSTITUTO MARIA DA HORA e como INABILITADAS as participantes ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PARQUE UNIVERSITÁRIO, ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER INFANTOJUVENIL, ASSOCIAÇÃO LAR DA CRIANÇA DOMINGOS SÁVIO, CONSELHO COMUNITÁRIO DO PARQUE SÃO JOSÉ, FUNDAÇÃO PROJETO DIFERENTE, INSTITUTO KATIANA PENA, INSTITUTO LOURDES VIANA, INSTITUTO MOREIRA DE SOUSA e REDE CIDADÃ, conforme Relatório de Habilitação Jurídica elaborado pela Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL divulgado no sítio ComprasFor. Informa-se que, conforme AVISO DE INDEFERIMENTO DE PARTICIPAÇÃO divulgado no sítio ComprasFor e no DOM do dia 24 de abril de 2024, verificou-se que as proponentes INSTITUTO EDUCA MAIS ESPORTE e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE À CRIANÇA E À FAMÍLIA CARENTE ¿ ASBENFAM não apresentaram o Certificado de Registro Cadastral CRC MROSC, emitido pela Controladoria Geral do Município de Fortaleza, nos termos do subitem 3.2. do edital, conforme registrado na Ata da Sessão Pública de Abertura, tendo, assim, sua participação indeferida no certame, por não atendimento do requisito estabelecido no edital. Fica assegurado o prazo de 03 (três) dias úteis para a protocolização de recurso, nos termos do subitens 9.7.1. e 10.1. do Edital, iniciando-se o referido prazo a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação do Resultado Preliminar no DOM. As peças recursais deverão ser protocoladas exclusivamente por meio eletrônico, via sítio ¿spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br¿, sendo necessário a proponente realizar cadastro prévio, devendo ser endereçadas à COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO ¿ CCEL, conforme disposto no subitem 10.3. do Edital. A íntegra do referido resultado se encontra disponível no sítio eletrônico ¿ . Maiores informações poderão ser solicitadas através do endereço eletrônico licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 27 de junho de 2024.
Wagner Pereira Valdivino |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
