O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 08 de dezembro de 2020 a 22 de dezembro de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 22 de dezembro de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 22 de dezembro de 2020. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 07 de dezembro de 2020. Romero Ramony Holanda Lima Marinho |PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: BIGNARDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 15 de dezembro de 2020. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

A Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no EDITAL Nº 7277 do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 384/2020 - SME, publicado no dia 08 de dezembro de 2020, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Diário Oficial da União (DOU), Jornal Local e Jornal de circulação nacional onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: No item 6.1 das ¿Especificações dos Itens que compõem os kits do Anexo I - Termo de Referência do Edital 7277: ONDE SE LÊ: CANETA HIDROGRÁFICA: Corpo matéria-prima polímero plástico; O corpo da canetinha deverá ser em polímero plástico na cor da escrita. Ponta porosa. Média (aproximadamente 2 mm). Barra interna da canetinha. Constituição uniforme; Boa pigmentação; Macia; Alto poder de cobertura; Atóxica; Tinta lavável. Isenta de impurezas. Tampa inferior fixada de forma que não seja facilmente retirada pelo usuário. 12 cores diferentes; Cores obrigatórias: preto, amarelo, vermelho, marrom, dois tons de azul e dois tons de verde. Embalagem (caixa) Matéria-prima: Papel cartão duplex; Gramatura mínima: 250 g/m²; Impressão offset 4x0; Janela para visualização das cores; Informações na embalagem: a) ¿Contém 12 unidades¿; b) ¿Produto atóxico¿; c) Prazo de validade; d) Composição; e) Nome do fabricante f) Selo do INMETRO. LEIA-SE: CANETA HIDROGRÁFICA COM 12 CORES - Corpo: Matéria-prima polímero plástico; O corpo da canetinha deverá ser em polímero plástico na cor da escrita. Ponta porosa. Média (aproximadamente 2 mm). Barra interna da canetinha. Constituição uniforme; Boa pigmentação; Macia; Alto poder de cobertura; Atóxica; Tinta lavável. Isenta de impurezas. Tampa inferior fixada de forma que não seja facilmente retirada pelo usuário. 12 cores diferentes; Cores obrigatórias: preto, amarelo, vermelho, marrom, dois tons de azul e dois tons de verde. Embalagem (caixa) Matéria-prima: Papel cartão duplex; Gramatura mínima: 250 g/m²; Impressão offset 4x0; Janela para visualização das cores; Informações na embalagem: a) ¿Contém 12 unidades¿; b) ¿Produto atóxico¿; c) Prazo de validade; d) Composição; e) Nome do fabricante f) Selo do INMETRO. CANETA HIDROGRÁFICA COM 6 CORES - Corpo: Matéria-prima polímero plástico; O corpo da canetinha deverá ser em polímero plástico na cor da escrita. Ponta porosa. Média (aproximadamente 2 mm). Barra interna da canetinha. Constituição uniforme; Boa pigmentação; Macia; Alto poder de cobertura; Atóxica; Tinta lavável. Isenta de impurezas. Tampa inferior fixada de forma que não seja facilmente retirada pelo usuário. 6 cores diferentes; Cores obrigatórias: preto, amarelo, vermelho, marrom, azul e verde. Embalagem (caixa) Matéria-prima: Papel cartão duplex; Gramatura mínima: 250 g/m²; Impressão offset 4x0; Janela para visualização das cores; Informações na embalagem: a) ¿Contém 6 unidades¿; b) ¿Produto atóxico¿; c) Prazo de validade; d) Composição; e) Nome do fabricante f) Selo do INMETRO. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 16 de dezembro de 2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: BIGNARDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe, a qual FOI NEGADO ACOLHIMENTO. A referida impugnação, bem como, a decisão encontram-se disponíveis no e-compras: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 18 de dezembro de 2020. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 384/2020 ¿ Processo nº P321686/2020 cujo objeto é a a seleção de empresa para o registro de preços visando à aquisição futura e eventual de kits pedagógicos para uso coletivo e individual por parte dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, conforme quantidades e especificações previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência deste edital , homologa os itens 01, 02 e 03 para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abaixo: ITENS EMPRESAS VENCEDORAS VALORES; 01 MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº 18.627.195/0001-60 R$ 3.210.675,00; 02 FUTURA COMÉRCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA CNPJ Nº 68.858.539/0001-10 R$ 5.531.900,00; 03 FUTURA COMÉRCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA CNPJ Nº 68.858.539/0001-10 R$ 2.944.000,00; TOTAL R$ 11.686.575,00; A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação. Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação. Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação. Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação. Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação. Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza, 1º de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: FUTURA COMÉRCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 68.858.539/0001-10; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE KITS PEDAGÓGICOS PARA USO COLETIVO E INDIVIDUAL POR PARTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA ,CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 384/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P321686/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 384/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 08 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.627.195/0001-60; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE KITS PEDAGÓGICOS PARA USO COLETIVO E INDIVIDUAL POR PARTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA ,CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 384/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P321686/2020;IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 384/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 08 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO