Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000045/2024. EXTRATO DO EDITAL Nº 9603. O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, a qual será conduzida pela referida Comissão, nomeado(a)/designada por ato juntado ao processo administrativo de que trata esta licitação, devidamente publicados no Diário Oficial do Município, auxiliado pela equipe de apoio também designada formalmente por ato publicado no DOM e juntado ao processo, para a escolha da proposta mais vantajosa, objetivando a contratação do objeto desta licitação, observadas as normas e condições do presente Edital e seus anexos e as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8,987 de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); Decreto Municipal nº 15.608, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.595, de 22 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.604, de 28 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016. Início da Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 24/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. O edital está disponível gratuitamente nos sítios , compras.fortaleza.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Maiores informações pelo email licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 2 de abril de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO |Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a empresa BTC PAR formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termo do Edital do processo em epígrafe. A integra do Pedido de esclarecimento encontra-se à disposição em anexo ao sistema Comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações pelo email licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 16 de abril de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO |Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações-CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que FELIPE LUCIANO PIRES formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do Edital do processo em epígrafe. A integra do Pedido de esclarecimento encontra-se à disposição em anexo ao sistema Comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações pelo email licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 23 de abril de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO |Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações-CCEL

A Secretaria da Conservação e Serviços Públicos do Município de Fortaleza, através do presente informativo, torna públicas as alterações ao edital nº 9603, referente à Concorrência Eletrônica nº 90002/2024, cujo objeto é ¿CONCESSÃO PÚBLICA MEDIANTE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE 10 (DEZ) TERMINAIS (ANTÔNIO BEZERRA, CONJUNTO CEARÁ, LAGOA, MESSEJANA, PAPICU, PARANGABA, SIQUEIRA, CORAÇÃO DE JESUS, JOSÉ WALTER E WASHINGTON SOARES), E 2 (DOIS) CORREDORES ESTRUTURADOS (ANTÔNIO BEZERRA-CENTRO E MESSEJANA-CENTRO), SEUS EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS E SEUS PERÍMETROS DE ABRANGÊNCIA, nos seguintes termos : (TEXTO NA ÍNTEGRA) (...) Laudélio Antônio de Oliveira Bastos | Secretário Executivo Municipal da Conservação e Serviços Públicos -SCSP

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que empresa BTC PAR, CNPJ n. 16.524.643/0001-74 formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do Edital do processo em epígrafe, qual foi respondido pelo órgão de origem. A integra da Resposta ao Pedido de esclarecimento encontra-se à disposição em anexo ao sistema Comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações pelo email licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 26 de abril de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações-CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que FELIPE LUCIANO PIRES formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do Edital do processo em epígrafe, qual foi respondido pelo órgão de origem. A integra da Resposta ao Pedido de esclarecimento encontra-se à disposição em anexo ao sistema Comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações pelo email licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 29 de abril de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações-CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que FELIPE LUCIANO PIRES e JULIA HELEN MOURA DE OLIVEIRA formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS aos termos do Edital Nº 9303, os quais foram respondidos pelo Órgão de origem. A integra dos Pedidos de Esclarecimento e das Respostas encontram-se à disposição em anexo ao sistema Comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações pelo email licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 14 de maio de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações-CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que JULIA HELEN MOURA DE OLIVEIRA formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do Edital Nº 9303, o qual foi respondido pelo Órgão de origem. A integra do Pedido de Esclarecimento e da Resposta encontram-se à disposição em anexo ao sistema Comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações pelo email licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 17 de maio de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO |Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações-CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que FELIPE LUCIANO PIRES formulou PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS aos termos do Edital Nº 9303, os quais foram respondidos pelo Órgão de origem. A integra dos Pedidos de Esclarecimento e das Respostas encontram-se à disposição em anexo ao sistema Comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações pelo email licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 23 de maio de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações-CCEL

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES - CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que conforme solicitação do Sr. Secretário Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, o Sr. João de Aguiar Pupo, a Sessão de Abertura designada para o dia 24.05.2024, às 09:00h (horário de Brasília), a ser realizada por meio do sistema COMPRASGOV, será ADIADA e remarcada para nova data e horário, que serão oportunamente divulgados pelos mesmos meios da convocação inicial. Maiores informações através do email: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 23 de maio de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações-CCEL

O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que ENZO SCATOLIN CAMACHO formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do Edital Nº 9303, o qual foi respondido pelo Órgão de origem. A integra do Pedido de Esclarecimento e da Resposta encontram-se à disposição em anexo ao sistema Comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações pelo email licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 03 de junho de 2024. TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO | Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações-CCEL.

1) No item 10.11.1.2 do Edital: ONDE SE LÊ: ¿10.11.1.2. Qualificação técnico-profissional: (...):¿ LEIA-SE: 10.11.1.2. Qualificação técnico-operacional: (...): 2) No item 7. CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO do ANEXO IV ¿ TERMO DE REFERÊNCIA do Edital: SUPRIMIR/DESCONSIDERAR a expressão ¿Erro! Fonte de referência não encontrada¿, que ali restou consignada por 02 (duas) vezes, como marcas de revisão. Fortaleza ¿ CE, 5 de junho de 2024. Laudélio Antônio de Oliveira Bastos | Secretário Executivo Municipal da Conservação e Serviços Públicos -SCSP.