Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000048/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 9608 Nº Processo: P056686/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA NA PISCINA DA ACADEMIA DO PROFESSOR DARCY RIBEIRO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 3 de abril de 2024. FILIPE PEREIRA CHAVES |Agente de Contratação da CLFOR

Em observância ao artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/21 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), a Secretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico PE 90018/2024¿ Processo nºP056686/2024, cujo objeto é acontratação de empresaespecializada para prestação de serviço de limpezanapiscina da Academia do Professor Darcy Ribeiro, de acordo com as especificações e quantitativosconstantes no Anexo I - Termo de Referência do edital 9608, adjudica e homologao item 1para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor da empresa mencionada abaixo: ITEM EMPRESA VENCEDORA VALORES 01 REDE AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 73.796.088/0001-73 R$ 24.999,00 TOTAL R$ 24.999,00 A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.368.0082.2130.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.500.1001.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.Projeto/Atividade 24901.12.368.0082.2130.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.500.0000.00.01, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. ¿Fortaleza (CE), (data da últimaassinatura digital)¿. (09/05/2024) Jefferson de Queiroz Maia | Secretário Municipal da Educação