Prefeitura Municipal de Fortaleza

Instrumento Convocatório

Título	PE 90023/2024 - AQUISICOES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR - ALGODAO HIDROFILO 500 G
Órgão Demandante	SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Órgão Executor	CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação	04/04/2024
Período de Inscrição	05/04/2024 08:00 ATE 18/04/2024 10:00
Data de Abertura	18/04/2024
Status	HOMOLOGADO TOTAL
Documento do Instrumento Convocatório

Documentos do Instrumento Convocatório
Edital	P.E. 90023_2024 - ED. 9568 - DEFINITIVO 2

Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrito no CNPJ: 08.674.752/0003-01; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - ALGODÃO HIDRÓFILO 500 g, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P460704/2023. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90023/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS . Fortaleza (CE), 14 de maio de 2024. Galeno Taumaturgo Lopes | Secretaria Municipal de Saúde - SMS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 41.138.978/0001-00; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - ALGODÃO HIDRÓFILO 500 g, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P460704/2023. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90023/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS . Fortaleza (CE), 14 de maio de 2024. Galeno Taumaturgo Lopes | Secretaria Municipal de Saúde - SMS

Atas

Título	COMPROVANTE DE PUBLICACAO - TERMO DE HOMOLOGACAO (ORGAO)
Título	TERMO DE HOMOLOGACAO (SISTEMA)
Título	PARECER TECNICO P460704.23 PE 90023.24_6737034
Título	RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
Título	PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
Título	COMPROVANTE DE PUBLICACAO - AVISO DE LICITACAO