Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000055/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 9630 Nº Processo: P472800/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSUMOS E REAGENTES NOS SEGMENTOS HEPATITES/SOROLOGIAS E HEMOCULTURAS, DESTINADOS AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA TENDO COMO OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS ANALISADORES EM REGIME DE COMODATO, QUANDO NECESSÁRIO, INCLUSIVE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA (24 HORAS/DIA) E ASSESSORIA CIENTÍFICA NOS LOCAIS DESTES EQUIPAMENTOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 5 de abril de 2024. FÁTIMA CRISTINA HOLANDA COSTA | Agente de Contratação da CLFOR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000055/2024 Nº Processo: P472800/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV. OBJETOCONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSUMOS E REAGENTES NOS SEGMENTOS HEPATITES/SOROLOGIAS E HEMOCULTURAS, DESTINADOS AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA TENDO COMO OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS ANALISADORES EM REGIME DE COMODATO, QUANDO NECESSÁRIO, INCLUSIVE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA (24 HORAS/DIA) E ASSESSORIA CIENTÍFICA NOS LOCAIS DESTES EQUIPAMENTOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa DIAGMASTER CIENTÍFICA LTDA formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, o qual foi respondido e encontra-se disponível no sítio digital compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2272&fonte=Novo. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 18 de abril de 2024. Fátima Cristina Holanda Costa | Agente de Contratação da CLFOR.

Homologação do Pregão Eletrônico n.º 90025/2024, Processo nº P472800/2023, referente a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de insumos e reagentes nos segmentos hepatites/sorologias e hemoculturas, destinados aos Hospitais da Rede Municipal de Fortaleza tendo como obrigações acessórias a disponibilização e instalação dos analisadores em regime de comodato, quando necessário, inclusive a manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica (24 horas/dia) e assessoria científica nos locais destes equipamentos, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 90025/2024, com abertura em 19 de abril de 2024, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pela Coordenadora de Pesquisas de Preços, formação de banco de dados e cadastro de fornecedores, senhora Rubislene Cordeiro Bezerra, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 1371 a 1379 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresa: DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.490.595/0001-73, para os grupos 01 e 02, perfazendo um valor total de R$ 1.906.114,00 (um milhão novecentos e seis mil cento e quatorze reais). O valor global da licitação é de R$ 1.906.114,00 (um milhão novecentos e seis mil cento e quatorze reais). Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital.(13/05/2024) (documento assinado digitalmente) Galeno Taumaturgo Lopes Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ: 01.490.595/0001-73; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSUMOS E REAGENTES NOS SEGMENTOS HEPATITES/SOROLOGIAS e HEMOCULTURAS DESTINADOS AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA TENDO COMO OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS ANALISADORES EM REGIME DE COMODATO, QUANDO NECESSÁRIO, INCLUSIVE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA (24 HORAS/DIA) E ASSESSORIA CIENTÍFICA NOS LOCAIS DESTES EQUIPAMENTOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P472800/2023. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90025/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS . Fortaleza (CE), 20 de maio de 2024. Galeno Taumaturgo Lopes | Secretaria Municipal de Saúde - SMS