Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000057/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 9710 Nº Processo: P114018/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA, ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO, CONTEMPLANDO TODOS OS SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À PLENA EXECUÇÃO DOS EVENTOS, A SEREM REALIZADOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA DA CULTURA DE FORTALEZA, COM FORNECIMENTO/DISPONIBILIZAÇÃO DE HOSPEDAGEM, ESPAÇO FÍSICO, RECURSOS HUMANOS, SERVIÇOS TÉCNICOS, TRANSPORTE, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MONTAGENS E DESMONTAGENS DE ESPAÇOS E AMBIENTES, ALIMENTAÇÃO, MATERIAL CONSUMÍVEL E DEMAIS ARTEFATOS NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DAS ATIVIDADES CORRELATAS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 9 de abril de 2024. FÁTIMA CRISTINA HOLANDA COSTA | Agente de Contratação da CLFOR

Nº Processo: P114018/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA, ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO, CONTEMPLANDO TODOS OS SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À PLENA EXECUÇÃO DOS EVENTOS, A SEREM REALIZADOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA DA CULTURA DE FORTALEZA, COM FORNECIMENTO/DISPONIBILIZAÇÃO DE HOSPEDAGEM, ESPAÇO FÍSICO, RECURSOS HUMANOS, SERVIÇOS TÉCNICOS, TRANSPORTE, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MONTAGENS E DESMONTAGENS DE ESPAÇOS E AMBIENTES, ALIMENTAÇÃO, MATERIAL CONSUMÍVEL E DEMAIS ARTEFATOS NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DAS ATIVIDADES CORRELATAS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitação referente ao PE 90026/2024 ¿ SECULTFOR foi SUSPENSA. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 24 de abril de 2024. FÁTIMA CRISTINA HOLANDA COSTA | Agente de Contratação da CLFOR

A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as impugnações apresentadas pelas licitantes La Em Casa Refeicoes Ltda e Francisco Paulo De Castro, foram julgadas, TOTALMENTE IMPROVIDA e PARCIALMENTE PROVIDA, respectivamente. O inteiro teor das impugnações e decisões, disponível no site e-compras fortaleza. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 26 de abril de 2024. FÁTIMA CRISTINA HOLANDA COSTA | Agente de Contratação da CLFOR

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no Edital nº 9710/2024 do referido Pregão Eletrônico nº 90026/2024 publicado em 10 de abril de 2024, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), onde ocorreram atecnias, faz-se necessária a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade, que: Onde se Lê: 10.5.1. Comprovação da Capacidade Técnico Operacional do licitante, a ser feita por intermédio de atestado(s) ou certidão(ões) fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, em que figurem o nome do licitante na condição de ¿contratado¿, que comprove(m) a execução dos serviços de características técnicas similares às do objeto da presente licitação e que seu desempenho foi ou está sendo satisfatório. Os atestados, certidões ou declarações devem ser acompanhados de prova fiscal da execução do serviço. Leia-se: 10.5.1. Comprovação da Capacidade Técnico Operacional do licitante, a ser feita por intermédio de atestado(s) ou certidão(ões) fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, em que figurem o nome do licitante na condição de ¿contratado¿, que comprove(m) a execução dos serviços de características técnicas similares às do objeto da presente licitação e que seu desempenho foi ou está sendo satisfatório. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (26/04/2024) Leiliane Batista Vasconcelos | Secretária Executiva Municipal da Cultura de Fortaleza

A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o PROSSEGUIMENTO referente ao PE 90026/2024-SECULTFOR ocorrerá no dia 15/05/2024, às 10:00h. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 26 de abril de 2024. FÁTIMA CRISTINA HOLANDA COSTA | Agente de Contratação da CLFOR

Nº Processo: P114018/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA, ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO, CONTEMPLANDO TODOS OS SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À PLENA EXECUÇÃO DOS EVENTOS, A SEREM REALIZADOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA DA CULTURA DE FORTALEZA, COM FORNECIMENTO/DISPONIBILIZAÇÃO DE HOSPEDAGEM, ESPAÇO FÍSICO, RECURSOS HUMANOS, SERVIÇOS TÉCNICOS, TRANSPORTE, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MONTAGENS E DESMONTAGENS DE ESPAÇOS E AMBIENTES, ALIMENTAÇÃO, MATERIAL CONSUMÍVEL E DEMAIS ARTEFATOS NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DAS ATIVIDADES CORRELATAS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitação referente ao PE 90026/2024 ¿ SECULTFOR foi SUSPENSA. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 15 de maio de 2024. FÁTIMA CRISTINA HOLANDA COSTA | Agente de Contratação da CLFOR

A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a impugnação apresentada pela licitante IDEALIZA SOLUCOES INTELIGENTE LTDA, foi julgada IMPROVIDA. O inteiro teor da impugnação e decisão estão disponíveis no site e-compras fortaleza. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 27 de maio de 2024. FÁTIMA CRISTINA HOLANDA COSTA | Agente de Contratação da CLFOR

A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o PROSSEGUIMENTO referente ao PE 90026/2024-SECULTFOR ocorrerá no dia 29/05/2024, às 10:00h. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 27 de maio de 2024. FÁTIMA CRISTINA HOLANDA COSTA | Agente de Contratação da CLFOR

A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas OFICINA DE EVENTOS LTDA (GRUPOS 01, 02 E 03) e STAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (GRUPOS 01 E 02) apresentaram RAZÕES RECURSAIS ao referido certame. A empresa NATIVA 365 PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA apresentou CONTRARRAZÕES aos recursos administrativos apresentados. A autoridade competente DECIDIU pelo IMPROVIMENTO dos pedidos formulados pelas empresas, OFICINA DE EVENTOS LTDA e STAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, mantendo a decisão exarada pela Senhora Pregoeira no âmbito do Pregão Eletrônico nº 90026/2024, com fulcro na lei nº 14.133/2021 e Lei nº 10.520/2022, em todos os seus termos. O inteiro teor das razões recursais, das contrarrazões e da decisão hierárquica encontram-se no sistema COMPRAS.GOV.BR e no COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 8 de julho de 2024. FÁTIMA CRISTINA HOLANDA COSTA | Agente de Contratação da CLFOR.

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR representada pelo Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e demais legislações de regência vigentes, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90026/2024, Edital nº 9710, conforme o relatório emitido pela Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, em favor da empresa NATIVA 365 PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 01.328.401/0001-38, para os seguintes itens: item 01 no valor de R$ 894.000,00 (oitocentos e noventa e quatro mil reais); item 02 no valor de R$ 8.449.000,00 (oito milhões quatrocentos e quarenta e nove mil reais); e item 03 no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), que somados representam o valor global de R$ 9.406.000,00 (nove milhões quatrocentos e seis mil reais), devendo a despesa correr a conta do orçamento da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR. Fortaleza - CE,data da assinatura digital. (16/07/2024) Roberto Viana dos Reis Júnior | Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza.

1.1. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ASSESSORIAS DE EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, INSTITUCIONAIS E DE REPRESENTAÇÃO, DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURAS E DE APOIO LOGÍSTICO, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E TRANSPORTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECULTFOR EM RELAÇÃO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM GERAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA, do edital do Pregão Eletrônico Nº 90026/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90026/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas | PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA | SECULTFOR. . Fortaleza (CE),29 de julho de 2024. Roberto Viana dos Reis Júnior | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA | SECULTFOR.