Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000058/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 9646 Nº Processo: P470919/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ¿ SDHDS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 9 de abril de 2024. FILIPE PEREIRA CHAVES | Agente de Contratação da CLFOR

Processo: P470919/2023 Origem: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social- SDHDS. Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, marcada para o dia 23 de Abril de 2024, se faz necessária a publicação de informativo, sem reposição de prazos, com o objetivo de comunicar, o que segue: ONDE SE LÊ NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA - DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 -SDHDS: 6.4.1. APRESENTAR NO MÍNIMO 01(UM) ATESTADO OU CERTIDÃO EM NOME DA LICITANTE, EXPEDIDO (S) POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, QUE COMPROVE (M) TER A LICITANTE EXECUTADO SERVIÇOS COMPATÍVEIS EM CARACTERÍSTICAS COM O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO. 6.5.6. BALANÇO PATRIMONIAL e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da licitante, devidamente registrado na competente Junta Comercial, e assinado por contador(es) registrado(s) no Conselho Regional de Contabilidade e pelo titular ou representante legal da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais, quando encerrado há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta. LEIA-SE NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 -SDHDS: 6.4.1. APRESENTAR NO MÍNIMO 01(UM) ATESTADO OU CERTIDÃO EM NOME DA LICITANTE, EXPEDIDO (S) POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, QUE COMPROVE (M) TER A LICITANTE EXECUTADO FORNECIMENTO DOS PRODUTOS COMPATÍVEIS EM CARACTERISTICAS, PRAZOS E QUANTIDADES COM O OBJETO DA LICITAÇÃO. 6.5.6. BALANÇO PATRIMONIAL e demonstrações contábeis dos (2) dois últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da licitante, devidamente registrado na competente Junta Comercial, e assinado por contador (es) registrado (s) no Conselho Regional de Contabilidade e pelo titular ou representante legal da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais, quando encerrado há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta. Por fim, ressaltamos que a modificação ocorrida, não afeta a formulação das propostas, restando inalterada a planilha de composição de custos do Pregão Eletrônico nº 90027/2024 ¿SDHDS, portanto sem reposição de prazos. Fortaleza, data da assinatura digital.(11.04.2024) Atenciosamente, Dimitri Rabelo Batista Castro | Secretário Executivo Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social- SDHDS.

O Secretário Executivo Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e em observância aos requisitos dos Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023 e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com suas alterações posteriores e nos termos do Relatório da Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFOR, ADJUDICA E HOMOLOGA OS GRUPOS 01 e 02, do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90027/2024, Processo Licitatório nº P470919/2023, que tem como objeto AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS no edital e seus anexos., em favor da seguintes empresa licitante classificada, adiante mencionada: EB DISTRIBUIDORA LTDA¿ INSCRITA NO CNPJ Nº 53.254.670/0001-09, VENCEDORA DO GRUPO 01 NO VALOR TOTAL DE: R$ 297.841,23 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). EB DISTRIBUIDORA LTDA¿ INSCRITA NO CNPJ Nº 53.254.670/0001-09, VENCEDORA DO GRUPO 02 NO VALOR TOTAL DE: R$ 99.250,41 (NOVENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:(TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO).Cientifique-se e Publique-se. Fortaleza, 10 de maio de 2024. Assinado Digitalmente Dimitri Rabelo Batista Castro |Secretário Executivo Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: EB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ: 53.254.670/0001-09; III - DO OBJETO: A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS e edital do Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P470919/2023. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90027/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS. Fortaleza (CE), 16 de maio de 2024. Dimitri Rabelo Bastista Castro |Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS