Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000065/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 9504 Nº Processo: P489681/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - PAPÉIS PARA ECG, CARDIOTOCÓGRAFO E ULTRASSOM, PARA GARANTIA DO TRATAMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA E NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ¿ SAMU, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 12 de abril de 2024. ANTONIA MARIA MARTINS DE SOUZA |Agente de Contratação da CLFOR

O Coordenador de Pregões da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o ITEM 04 foi declarado FRACASSADO. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 16 de julho de 2024. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR | Coordenador de Pregões da CLFOR.

Homologação do Pregão Eletrônico n.º 90029/2024, Processo nº P489681/2023, referente a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de material médico hospitalar - papéis para ECG, cardiotocógrafo e ultrassom, para garantia do tratamento dos pacientes atendidos nos hospitais da Rede Municipal de Fortaleza e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ¿ SAMU, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 90029/2024, com abertura em 26 de abril de 2024, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pela Coordenadora de Pesquisa de Preços, Formação de banco de dados e cadastro de fornecedores, senhora Raianne Florentino Moreira, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 1898 a 1906 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: TECNOPRINT IMPRESSOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.516.470/0001-63, para os itens 01, 02, 05, 07, 08, 11, 12 e 13, perfazendo um valor total de R$ 78.463,20 (setenta e oito mil quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos); HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.094.705/0001-64, para o item 03, perfazendo um valor total de R$ 63.360,00 (sessenta e três mil trezentos e sessenta reais); MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.774.241/0001-56, para os itens 06 e 10, perfazendo um valor total de R$ 7.807,20 (sete mil oitocentos e sete reais e vinte centavos); e PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.518.694/0001-07, para o item 09, perfazendo um valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). O valor global da licitação é de R$ 151.130,40 (cento e cinquenta e um mil cento e trinta reais e quarenta centavos). Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. (15/07/2024) (documento assinado digitalmente) Galeno Taumaturgo Lopes | Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza.

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:Empresa: PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.518.694/0001-07;III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - PAPÉIS PARA ECG, CARDIOTOCÓGRAFO E ULTRASSOM, PARA GARANTIA DO TRATAMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA E NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ¿ SAMU, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P284715/2023. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90029/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde | SMS. . Fortaleza (CE), 23 de julho de 2024. Galeno Taumaturgo Lopes | Secretaria Municipal de Saúde | SMS.

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:Empresa: TECNOPRINT IMPRESSOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.516.470/0001-63;III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - PAPÉIS PARA ECG, CARDIOTOCÓGRAFO E ULTRASSOM, PARA GARANTIA DO TRATAMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA E NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ¿ SAMU, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P489681/2023. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90029/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde | SMS. . Fortaleza (CE), 30 de julho de 2024. Galeno Taumaturgo Lopes | Secretaria Municipal de Saúde | SMS.

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:Empresa: MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.774.241/0001-56;III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - PAPÉIS PARA ECG, CARDIOTOCÓGRAFO E ULTRASSOM, PARA GARANTIA DO TRATAMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA E NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ¿ SAMU, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P489681/2023. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90029/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas | PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. . Fortaleza (CE), 01 de agosto de 2024. Galeno Taumaturgo Lopes | Secretaria Municipal de Saúde | SMS.

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:Empresa: HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.094.705/0001- 64;III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - PAPÉIS PARA ECG, CARDIOTOCÓGRAFO E ULTRASSOM, PARA GARANTIA DO TRATAMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA E NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ¿ SAMU, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P489681/2023. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90029/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas | PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII | DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde | SMS. . Fortaleza (CE), 07 de agosto de 2024. Galeno Taumaturgo Lopes | Secretaria Municipal de Saúde | SMS.