Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000061/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 9754 Nº Processo: P099907/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO - GEMAN. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA O REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE TRANSPORTÁVEL E OSMOSE REVERSA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 9 de abril de 2024. HALLISSON QUEIROZ COSTA | Agente de Contratação da CLFOR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000061/2024 Nº Processo: P099907/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO - GEMAN. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA O REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE TRANSPORTÁVEL E OSMOSE REVERSA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o que a empresa LICITATIO formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, o qual foi respondido e encontra-se disponível no sítio digital . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 19 de abril de 2024. Hallisson Queiroz Costa | Agente de Contratação da CLFOR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000061/2024 Nº Processo: P099907/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO - GEMAN. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA O REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE TRANSPORTÁVEL E OSMOSE REVERSA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o que a empresa S&S REPARO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA formulou IMPUGNAÇÃO, a qual foi julgada IMPROCEDENTE e encontra-se disponível no sítio digital . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 19 de abril de 2024. Hallisson Queiroz Costa | Agente de Contratação da CLFOR

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa S&S REPARO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA apresentou razões recursais. A autoridade superior do órgão de origem decidiu NEGAR PROVIMENTO ao recurso administrativo, mantendo-se a decisão do agente de contratação de classificação/habilitação da empresa LABORATORIOS B BRAUN SA. no item 2 do Pregão Eletrônico nº 90028/2024. Informações sobre esta licitação também poderão ser acessadas a partir do link: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 16 de maio de 2024. HALLISSON QUEIROZ COSTA | Agente de Contratação da CLFOR

O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 15.337, de 28 de maio de 2022, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 90028/2024, processo administrativo P099907/2024, que tem por objeto o registro de preço visando aquisição de máquinas de hemodiálise transportável e osmose reversa, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 90028/2024, Edital nº 9754, referente aos itens 01 e 02, em favor da empresa LABORATÓRIOS B BRAUN SA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.673.254/0010-95, com valor global de R$ 621.500,00 (seiscentos e vinte e um mil e quinhentos reais), devendo a despesa correr a conta das dotações orçamentárias consignadas aos projeto/atividade 25201.10.302.0124.1648.0001, elemento de despesa 449052, fontes de recursos 150010020000, 160100000000, 163200000000 E 150010020000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota¿ IJF. Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. (29/05/2024) José Maria Sampaio Menezes Junior | Superintendente do Instituto Dr. José Frota Visto: Rafaella Rabelo Monte Rocha. Procuradora Jurídica ¿ OAB/CE 33.613

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o certame referente ao PE 90028/2024 ¿ IJF foi FRACASSADO PARA O ITEM 03. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 6 de junho de 2024. HALLISSON QUEIROZ COSTA | Agente de Contratação da CLFOR.

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: LABORATÓRIOS B BRAUN SA, inscrita no CNPJ nº 31.673.254/0010- 95; III - DO OBJETO: o registro de preços visando futura e eventual contratação para O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE TRANSPORTÁVEL E OSMOSE REVERSA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90028/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF. . Fortaleza (CE), 11 de junho de 2024. Jose Maria Sampaio Menezes Junior | Superintendente do Instituto Dr. José Frota.