Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000069/2024
EXTRATO DO EDITAL Nº 9596
Nº Processo: P496899/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS COMPLEMENTAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ PMF (PNAE ¿ PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 17 de abril de 2024.
TADEU CATUNDA SANTOS
|Agente de Contratação da CLFOR
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa F.ROUMES R. DE AGUIAR ¿ EPP realizou PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS aos termos do Edital. A integra dos Pedidos e das Respostas de esclarecimentos encontram-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor, link de acesso direto: ( . Maiores informações através do e-mail: copreg@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 29 de abril de 2024.
TADEU CATUNDA SANTOS |
Agente de Contratação da CLFOR
Em observância ao artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/21 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), o Secretário Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico 90035/2024 ¿ processo nº P221346/2024, cujo objeto é o registro de preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis complementar para atender às necessidades da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ PMF (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no edital 9596 e seus anexos, adjudica e homologa os itens 01, 02, 05, 06, 07, 08, 16 e 18, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO)
¿Fortaleza (CE), (data da última assinatura digital)¿. (14/06/2024)
Terezinha Holanda Costa de Freitas
Secretária Municipal da Educação
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:Empresa:MARIA GOMES DOS SANTOS, inscrito no CNPJ Nº 45.382.398/0001-06;III - DO OBJETO:Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS COMPLEMENTAR para atender às necessidades da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿PMF (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s);IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Nos termos dos Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016. Na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90035/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA:25 de junhode2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.
Fortaleza (CE),25 de junho de 2024.
Jefferson de Queiroz Maia |
Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:Empresa:LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO, inscrito no CNPJ Nº 40.159.342/0001-73;III - DO OBJETO:Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS COMPLEMENTAR para atender às necessidades da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿PMF (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s);IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Nos termos dos Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016. Na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90035/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA:25 de junhode2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.
Fortaleza (CE),25 de junho de 2024.
Jefferson de Queiroz Maia |
Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:Empresa:GUILHERME BRAGA ALMEIDA, inscrito no CNPJ Nº 42.862.642/0001-40;III - DO OBJETO:Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS COMPLEMENTAR para atender às necessidades da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿PMF (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s);IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Nos termos dos Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016. Na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90035/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA:19 de junhode2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.
Fortaleza (CE),25 de junho de 2024.
Jefferson de Queiroz Maia |
Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 03, 04, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 17 foram declarados FRACASSADOS. Maiores informações através do e-mail: copreg@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 18 de novembro de 2024. JOSÉ GEOVANILDO NOBRE Agente de Contratação da CLFOR
