O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público para conhecimento dos interessados, o presente Edital de Chamada Pública, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, inciso V, 215 e 216 da Constituição Federal de 1988; dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, bem como o art. 8º, inciso V, do Plano Municipal de Cultura; da Lei Estadual nº 18.012/2022; da Lei Municipal n° 11.442/2024, que instituiu o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza; da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), bem como da Lei Federal n° 14.133/2021 no que couber. . As inscrições ocorrerão exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural do Ceará no link , no período de 19 de abril de 2024 à 28 de abril de 2024. A SECULTFOR não se responsabilizará por congestionamento do sistema ou qualquer fato superveniente que impossibilite a inscrição até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia de inscrição. A sessão pública de abertura ocorrerá no dia 29 de abril de 2024, às 14 horas, na sede da CLFOR situada na Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza ¿ CE, CEP. 60.140-060. O Edital estará disponível gratuitamente no site , assim como no , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 18 de abril de 2024. Wagner Pereira Valdivino | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o resultado de CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO ¿ RESULTADO PRELIMINAR conforme tabela abaixo:(TEXTO NA ÍNTEGRA EM ATAS).Fica assegurado o prazo de 03 (três) dias úteis para sua protocolização, nos termos do subitem 12.1 e 12.2 do Edital, iniciando-se referido prazo para protocolo à Comissão das razões da recorrente no primeiro dia útil seguinte à publicação do RESULTADO PRELIMINAR, ratificando que os demais poderão apresentar contrarrazões em igual prazo, que se iniciará imediatamente após a finalização do prazo recursal. As peças recursais e as contrarrazões deverão ser protocoladas exclusivamente por meio eletrônico, via sítio 'spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br', sendo necessário a licitante realizar cadastro prévio, e endereçados à COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES - CCEL, conforme disposto no subitem 12.3. do Edital. A íntegra do referido resultado se encontra disponível no sítio eletrônico ( . Maiores informações através do email: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 2 de maio de 2024. Wagner Pereira Valdivino | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe que o participante Anderson Pereira da silva Gomes, VIA SPU Nº P181282/2024 interpôs recurso administrativo, estando a íntegra das razões do recurso disponível em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso ( . Maiores informações através do email: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 10 de maio de 2024. Wagner Pereira Valdivino | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pelo Anderson Pereira da silva Gomes, VIA SPU Nº P181282/2024. Em face disto, considerando as razões, apresentadas pelo proponente, decidiu, através de documento intitulado como MANIFESTAÇÃO A RECURSO ADMINISTRATIVO, encaminhado a esta Comissão através do OFÍCIO Nº 0458/2024/SECULTFOR/GAB/ASJUR, ambos assinado pela Secretária Executiva Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, Leilane Batista Vasconcelos, como se segue: ¿ (...)Portanto, deixando de observar e atender as exigências do instrumento convocatório, opina-se que o recurso interposto por Anderson Pereira da Silva seja conhecido e indeferido. III ¿ CONCLUSÃO 11. O presente entendimento visa uma maior difusão do direito cultural e ampliação da participação e apoio no desenvolvimento da cultura no Município de Fortaleza. Desse modo, o recurso administrativo interposto pelo recorrente foi devidamente analisado e julgado de acordo com os itens e determinações estabelecidas pelo Edital de nº 9831, Chamada Pública nº 006/2024.¿. A decisão encontra-se na íntegra no site ComprasFor, no endereço eletrônico ( . Maiores informações através do email: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 20 de maio de 2024. Wagner Pereira Valdivino | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL, conforme tabela abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA) Maiores informações através do email: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 20 de maio de 2024. Wagner Pereira Valdivino | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, representada pela sua secretária Executiva a Sra. LEILIANE BATISTA VASCONCELOS, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital 9831, e demais legislações, que tramita por meio do processo administrativo n° P143822/2024, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final da Chamada Pública N° 006/2024/SECULTFOR que tem por objeto a ¿SELEÇÃO DE 10 (DEZ) PROFISSIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA E ACOMPANHAMENTO DOS FESTEJOS JUNINOS DE FORTALEZA 2024¿, conforme relação descrita abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA) O presente certame selecionou e classificou 10 (dez) proponentes, será pago o valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) ao pesquisador líder e o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) aos demais pesquisadores perfazendo o valor global de R$ 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais). As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, conforme a seguinte dotação: Fortaleza,data da assinatura digital. (27/05/2024) Leiliane Batista Vasconcelos. Secretária Executiva Municipal da Cultura de Fortaleza.