Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000077/2024
EXTRATO DO EDITAL Nº 9566
Nº Processo: P458352/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE AVENTAIS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 19 de abril de 2024.
ANTONIA MARIA MARTINS DE SOUZA
|Agente de Contratação da CLFOR
A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que JANETE LOPES SOARES apresentou IMPUGNAÇÃO ao Edital. A autoridade competente decidiu CONHECER o pedido de Impugnação ao Edital interposto por JANETE LOPES SOARES e INDEFERIR o Pedido de Impugnação ao Edital interposto, ante as razões apresentadas em análise de admissibilidade anexada a este caderno processual. A íntegra da Impugnação e da decisão encontram-se à disposição no sistema compras.gov.br e no sítio comprasfor. Maiores informações através do e-mail: copreg@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 3 de maio de 2024.
ANTONIA MARIA MARTINS DE SOUZA |
Agente de Contratação da CLFOR
A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa MEDICALTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA apresentou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO a este Pregão Eletrônico, o qual foi respondido pelo órgão de origem do certame. A íntegra do Pedido e da Resposta de esclarecimento encontram-se à disposição no sistema compras.gov.br e no sítio comprasfor. Maiores informações através do e-mail: copreg@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 3 de maio de 2024.
ANTONIA MARIA MARTINS DE SOUZA |
Agente de Contratação da CLFOR
A Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA | SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa CFC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI EPP apresentou razões administrativas para o ITEM 04. Ante o exposto, a autoridade competente julgou IMPROVIDO o recurso. O inteiro teor do recurso, e da referida decisão encontram-se disponíveis no sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações através do e-mail: copreg@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 14 de abril de 2025.
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA |
Agente de Contratação da SELIFOR.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no Art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF;
CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 90041/2024, cujo objeto é a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de aventais descartáveis, para atender à demanda da secretaria municipal da saúde de fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo i ¿ termo de referência do edital, foi homologada conforme Termos de Homologação publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 25 de abril de 2025;
CONSIDERANDO que as empresas: LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.219.256/0001-05, declarada vencedora do item 03 e
PRIME MEDICAL PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.344.078/0001-24, declarada vencedora dos itens 02 e 04, não assinaram suas respectivas Atas de Registro de Preços, conforme justificativas anexadas aos autos.
RESOLVE:
I ¿ Revogar a homologação dos itens 02, 03 e 04, do Pregão Eletrônico n.º 90041/2024, que teve como vencedora as empresas LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA e PRIME MEDICAL PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima.
Fortaleza, data da assinatura digital.(05.06.2025)
(documento assinado digitalmente)
Laila Freitas e Silva
Secretária Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 10 de junho de 2025, às 10h00min. (Horário de Brasília), haverá a RETOMADA da licitação para os ITENS 02, 03 e 04. Maiores informações através do e-mail: copreg@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 05 de junho de 2025.
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA |
Agente de Contratação da SELIFOR
