O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público para conhecimento dos interessados, o presente Edital de Chamada Pública, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, inciso V, 215 e 216 da Constituição Federal de 1988; dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; da Lei Estadual nº 18.012/2022; da Lei Municipal n° 11.442/2024, que instituiu o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza; da Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD), bem como da Lei Federal n° 14.133/2021 no que couber. As inscrições ocorrerão exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural do Ceará no link , no período de 22 de abril de 2024 à 06 de maio de 2024. A SECULTFOR não se responsabilizará por congestionamento do sistema ou qualquer fato superveniente que impossibilite a inscrição até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia de inscrição. A sessão pública de abertura ocorrerá no dia 08 de maio de 2024, às 14 horas, na sede da CLFOR situada na Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza ¿ CE, CEP. 60.140-060. O Edital estará disponível gratuitamente no site , assim como no , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados.
Fortaleza ¿ CE, 19 de abril de 2024.
Wagner Pereira Valdivino |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o resultado de CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO ¿ RESULTADO PRELIMINAR conforme tabela abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA)
A íntegra dos motivos de HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, assim como o RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA elaborado pela Comissão de Avaliação, nomeada pela Portaria nº º 0057/2024 ¿ SECULTFOR, encontram-se anexas ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Registra-se que fica assegurado o prazo de 03 (três) dias úteis para interposições de Recursos, sua protocolização segue nos termos do subitem 11.2 e 11.2.1 do Edital, iniciando-se referido prazo para protocolo à Comissão das razões da recorrente no primeiro dia útil seguinte à publicação do RESULTADO PRELIMINAR, ratificando que os demais poderão apresentar contrarrazões em igual prazo, que se iniciará imediatamente após a finalização do prazo recursal. As peças recursais e as contrarrazões deverão ser protocoladas exclusivamente por meio eletrônico, via sítio 'spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br', sendo necessário a licitante realizar cadastro prévio, e endereçados à COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES - CCEL, conforme disposto no subitem 11.3. do Edital. Maiores informações através do email: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 27 de maio de 2024.
Wagner Pereira Valdivino |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA CE | CCEL torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe que os participantes: INSTITUTO PERIFA DE ARTE CULTURA E CIDADANIA DO CEARÁ (SPU nº P219379/2024), FESTIVAL ARRASTA PÉ DE PAZ E FÉ (SPU nº P217031/2024), HALLISON RODRIGUES DA SILVA (SPU nº P217362/2024), PATTRICIA GONÇALVES (SPU nº P220111/2024) e RAIMUNDO MOREIRA DA COSTA (SPU nº P220463/2024), HALLISON RODRIGUES DA SILVA (SPU nº P220874/2024), GABRIEL DE CASTRO ROSENO (SPU nº P221813/2024), FESTIVAL ARRASTA PÉ DE PAZ E FÉ 2 (SPU nº P222267/2024), LUAN PINTO DA SILVA 01 (SPU nº P222488/2024), LUAN PINTO DA SILVA 02 (SPU nº P222499/2024), LUAN PINTO DA SILVA 03 (SPU nº P222565/2024), LUAN PINTO DA SILVA 04 (SPU nº P222573_2024), HELANNY CRISTINA DE NOTONHA SOARES (SPU nº P223035/2024), TAYNARA VIANA SOUSA 01 (SPU nº P223110/2024) e TAYNARA VIANA SOUSA 02 (SPU nº P223112/2024), interpuseram recurso administrativo, estando a íntegra das razões dos recursos disponíveis em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso ( . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 5 de junho de 2024.
Túlio de Queirós Furtado |
Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO interpostos pelos proponentes: INSTITUTO PERIFA DE ARTE CULTURA E CIDADANIA DO CEARÁ (SPU nº P219379/2024), FESTIVAL ARRASTA PÉ DE PAZ E FÉ (SPU nº P217031/2024), HALLISON RODRIGUES DA SILVA (SPU nº P217362/2024), PATTRICIA GONÇALVES (SPU nº P220111/2024) e RAIMUNDO MOREIRA DA COSTA (SPU nº P220463/2024), HALLISON RODRIGUES DA SILVA (SPU nº P220874/2024), GABRIEL DE CASTRO ROSENO (SPU nº P221813/2024), FESTIVAL ARRASTA PÉ DE PAZ E FÉ 2 (SPU nº P222267/2024), LUAN PINTO DA SILVA 01 (SPU nº P222488/2024), LUAN PINTO DA SILVA 02 (SPU nº P222499/2024), LUAN PINTO DA SILVA 03 (SPU nº P222565/2024), LUAN PINTO DA SILVA 04 (SPU nº P222573_2024), HELANNY CRISTINA DE NOTONHA SOARES (SPU nº P223035/2024), TAYNARA VIANA SOUSA 01 (SPU nº P223110/2024) e TAYNARA VIANA SOUSA 02 (SPU nº P223112/2024). Em face disto, considerando as razões apresentadas pelos proponentes, o Órgão de Origem decidiu, através de documento intitulado como MANIFESTAÇÃO A RECURSOS ADMINISTRATIVOS, encaminhado a esta Comissão através do OFÍCIO Nº 0550/2024/SECULTFOR/GAB/ASJUR, ambos assinados pelo Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, Roberto Viana dos Reis Junior, como se segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO)
A decisão encontra-se na íntegra no site ComprasFor, no endereço eletrônico ( . Maiores informações por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 12 de junho de 2024.
Túlio de Queirós Furtado |
Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL, conforme tabela abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO)
O RELATÓRIO DE RESULTADO FINAL encontra-se na íntegra no site ComprasFor, no endereço eletrônico ( . Maiores informações por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 12 de junho de 2024.
Túlio de Queirós Furtado |
Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, ERRATA ao AVISO DE RESULTADO FINAL, publicado no DOM do 13/06/2024, no que se refere o 16º PROPONENTE constante na tabela de quadrilhas juninas infantis, conforme abaixo descrito: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO)
Maiores informações por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 14 de junho de 2024.
Túlio de Queirós Furtado |
Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, representada pelo seu Secretário Roberto Viana dos Reis Júnior, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 9802, e demais legislações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final, conforme relação descrita abaixo, da Chamada Pública n° 008/2024/SECULTFOR que tem por objeto a ¿concessão de apoio financeiro aos grupos de quadrilhas e festivais juninos de Fortaleza ¿ 2024¿, e que tramita por meio do processo administrativo n° P143563/2024. (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO)
O presente certame selecionou na modalidade Quadrilha Junina Adulta o total de 35 (trinta e cinco) grupos; na modalidade Quadrilha Junina Infantil o total de 15 (quinze) grupos; e na modalidade Festivais Juninos 24 (vinte e quatro) grupos, ao todo sendo selecionados 74 (setenta e quatro) projetos.
O valor a ser repassado a cada proponente com projeto classificado será na monte de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
As despesas decorrentes do presente edital serão custeadas por meio de recursos oriundos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, as quais correspondem à monta global de R$ 1.332.000,00 (hum milhão trezentos e trinta e dois mil reais, conforme a seguinte dotação.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (14/06/2024)
Roberto Viana dos Reis Júnior |
Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR.
