O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público para conhecimento dos interessados, que está aberto o processo de contratação de entidade para a execução de parceria, em mútua cooperação, para a criação do projeto escola náutica de Fortaleza, sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ¿ SECEL, para o exercício 2024/2025. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em ENVELOPE LACRADO, mediante protocolo na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, Fortaleza - CE, no período de 23 de abril de 2024 à 24 de maio de 2024 de 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 27 de maio de 2024 de 08h às 10h, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10h15min do dia 27 de maio de 2024. O Edital está disponível gratuitamente no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 19 de abril de 2024. Wagner Pereira Valdivino |Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no Edital nº 9762 do(a) referido(a) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 publicado em 22/04/2024, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), jornal local e jornal de circulação nacional, onde ocorreram atecnias, faz-se necessária a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade, que: ONDE SE LÊ: 4.4. Para participar deste Chamamento, a Organização da Sociedade Civil - OSC deverá estar previamente cadastrada no Cadastro Geral de Parceiros, gerido pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGM, no endereço eletrônico > , devendo comprovar tal condição através de certificado emitido pela Controladoria Geral do Município, o qual deverá ser apresentado FORA DOS ENVELOPES, na Sessão de Abertura do Certame. LEIA-SE: 4.4. Para participar deste Chamamento, a Organização da Sociedade Civil - OSC deverá estar previamente cadastrada no Cadastro Geral de Parceiros, gerido pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGM, no endereço eletrônico > , devendo comprovar tal condição através de certificado emitido pela Controladoria Geral do Município, o qual deverá ser apresentado DENTRO DO ENVELOPE 02 ., na Sessão de Abertura do Certame. ONDE SE LÊ: 5.4.4. O ENVELOPE 01 de inscrição a que se refere o item 5.4.2. deverá conter, obrigatoriamente, os documentos relacionados no item 5.4.7, em 01 (uma) via, em formato A4, não encadernado, com todas as suas páginas e todos os seus anexos rubricados pelo (a) responsável do proponente, bem como numerados em sequência juntamente com os documentos em formato digital em CD ou PEN DRIVE. 5.4.7. DA SEGUNDA FASE ENVELOPE 02 (DOIS) ¿ DA HABILITAÇÃO JURÍDICA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. [...] LEIA-SE: 5.4.4. O ENVELOPE 01 de inscrição a que se refere o item 5.4.2. deverá conter, obrigatoriamente, os documentos relacionados no item 5.4.6, em 01 (uma) via, em formato A4, não encadernado, com todas as suas páginas e todos os seus anexos rubricados pelo (a) responsável do proponente, bem como numerados em sequência juntamente com os documentos em formato digital em CD ou PEN DRIVE. 5.4.7. DA SEGUNDA FASE ENVELOPE 02 (DOIS) ¿ DA HABILITAÇÃO JURÍDICA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. [...] XIX - certificado emitido pela Controladoria Geral do Município do Cadastro Geral de Parceiros, gerido pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGM. Maiores informações encontram-se à disposição na Rua Ildefonso Albano ,2050, Dionísio Torres, Fortaleza (CE). Fortaleza 26 de abril de 2024. Ticiana Sampaio Pinheiro | Secretária Municipal de Esporte e Lazer ¿ SECEL Prefeitura Municipal de Fortaleza

O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 007/2024 ¿ SECEL, será realizada no dia 13 de junho de 2024, às 09h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 10 de junho de 2024. TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO | Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA FASE - QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS, TÉCNICA E PLANEJAMENTO FINANCEIRO no qual foi classificada EM 1º LUGAR a FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ ¿ FETRIECE com a pontuação de 72 (setenta e dois) pontos, EM 2º LUGAR o INSTITUTO CONFIA BRASIL com a pontuação de 50 (cinquenta) pontos, e em 3º LUGAR a FEDERAÇÃO DE VELA E MOTOR DO ESTADO DO CEARÁ ¿ FVMEC com a pontuação de 14 (quatorze) pontos, bem como o RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE - DA HABILITAÇÃO JURÍDICA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA no qual foi HABILITADA a proponente mais bem classificada na fase anterior, qual seja, FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ ¿ FETRIECE. Fica assegurado o prazo de 03 (três) dias úteis para a protocolização de recurso, nos termos do subitem 9.1 do Edital, iniciando-se o referido prazo a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação do Resultado Preliminar no DOM. As peças recursais deverão ser protocoladas exclusivamente por meio eletrônico, via sítio ¿spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br¿, sendo necessário a proponente realizar cadastro prévio, devendo ser endereçados à COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES - CCEL, conforme disposto no subitem 9.4. do Edital. A íntegra do referido resultado se encontra disponível no sítio eletrônico ¿ . Maiores informações poderá ser solicitadas através do email licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 13 de junho de 2024. TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO | Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL da Chamada Pública Nº 007/2024 ¿ SECEL, pelo qual declara como SELECIONADA em 1º lugar a proponente: FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ - FETRIECE. Registra-se que não foram protocolados recursos nesta Comissão face ao resultado divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 13 de junho de 2024 e posteriormente publicado nos meios oficiais na data de 14 de junho de 2024. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 20 de junho de 2024. TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO | Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

A titular da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, Sra. Ticiana Sampaio, no uso de suas atribuições legais e em observância a Lei Federal 13.019/14 bem como a Lei Federal 14.133/21 com suas alterações e legislações correlatas, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR A Chamada Pública Nº 007/2024 (edital 9762), a FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ - FETRIECE CNPJ Nº 00.869.949/0001-22, que perfaz o valor global da licitação de R$ 449.666,66 (quatrocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), conforme resultado publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 21 de junho de 2024, nos termos indicados e assinados pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitações , Sr. Airton Douglas De Andrade Lucas. (documento assinado digitalmente) (25/06/2024) Ticiana Sampaio Pinheiro | Secretária Municipal de Esporte e Lazer.