Instrumento Convocatório

Título CP 016/2020 - AQ. DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
Órgão Demandante FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 14/01/2021
Período de Inscrição 15/12/2020 11:55 ATE 14/01/2021 09:30
Data de Abertura
Status HOMOLOGADO TOTAL
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital CH.P. CPL 016_2020 - ED. 7227 - DEFINITIVO 2
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da Educação, com sede sita à Av. Desembargador Moreira, 2875, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.170-002, inscrita no CNPJ sob o n. 04.919.081/0001-89, neste ato representado pela Secretária Municipal da Educação, Sr.ª Antonia Dalila Saldanha de Freitas, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no artigo 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, torna de conhecimento dos interessados que será realizada nas datas e horários abaixo designadas a CHAMADA PÚBLICA nº 016/2020 para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar ¿ PNAE pelo prazo de 12 (doze) meses. Para o cumprimento desta chamada poderão ser habilitados Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, conforme Resolução CD/FNDE nº 06/2020. O instrumento convocatório em tela será regido em conformidade com a Constituição da República, com a Lei 11.974/2009, com a Resolução CD/FNDE n° 06, de 08/05/2020 e com a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, e demais disposições regulamentares aplicáveis à espécie, mediante as condições a seguir estabelecidas neste instrumento. O presente edital permanecerá em aberto para recebimento dos documentos de habilitação e dos projetos de venda pelo prazo de 20 (vinte) dias úteis, de 15 de dezembro de 2020 à 13 de janeiro de 2021, das 8h às 12h e das 13h às 17h e no dia 14 de janeiro de 2021, de 8h às 09h:30min. Os documentos de habilitação e o projeto de vendas serão entregues no auditório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, no endereço sito à Rua do Rosário, 77 ¿ Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço Fortaleza-CE, CEP. 60.055-090. Os Grupos Formais que apresentarem todos os documentos exigidos na fase de habilitação terão seus projetos de venda avaliados por uma Comissão Técnica especialmente designada para tal, em sessão pública a se realizar no dia 14 de janeiro de 2021 às 09h30min. O edital está disponível gratuitamente no sítio e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 11 de dezembro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que de acordo com o solicitado no Ofício nº 0425/2021/GS-SME, encaminhado pela Secretária Municipal da Educação, ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS, que no Edital do(a) referido(a) CHP - Nº. 016/2020 - SME, publicado no dia 14 de dezembro de 2020, nos meios de comunicação legal: Jornal Local do Município, Jornal de Circulação Nacional, Diário Oficial do Município (DOM) e Diário Oficial da União (DOU), onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário à publicação de um INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade que: ONDE SE LÊ: No EDITAL item 5.1. Os Grupos Formais classificados provisoriamente em primeiro lugar deverão entregar, em 03 (três) dias úteis após a sessão pública de aprovação dos projetos de venda, invólucro lacrado contendo 02 (duas) amostras de cada produto cotado do mesmo item de fabricação na Célula de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal da Educação, endereço sito Rua Barbosa de Freitas, 2674 ¿ 2º andar, Sala G ¿ Dionísio Torres ¿ Fortaleza/CE, Célula de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal da Educação, em dia e horário agendados, pelo telefone (85) 99174-5551, compreendendo os dias úteis, nos seguintes horários: das 8h às 11:30h e das 13h às 16:30h, tendo no frontispício do invólucro os seguintes dizeres: A CELULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº _____/ 2020. AMOSTRA DO LOTE: _____ GRUPO FORMAL:__________________________________________________________ LEIA-SE: No EDITAL item 5.1. Os Grupos Formais classificados provisoriamente em primeiro lugar deverão entregar, em 03 (três) dias úteis após a sessão pública de aprovação dos projetos de venda, invólucro lacrado contendo 02 (duas) amostras de cada produto cotado do mesmo item de fabricação na Célula de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal da Educação, endereço sito à Avenida Desembargador Moreira, 2875 ¿ 6° andar ¿ Fortaleza/CE ¿ Sla da COEPRO em dia e horário agendados, pelo telefone (85) 98901-3819, compreendendo os úteis, nos seguintes horários: das 8h às 11:30h e das 13h às 16:30h, tendo no frontispício do invólucro os seguintes dizeres: A CELULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº _____/ 2020. AMOSTRA DO LOTE: _____ GRUPO FORMAL:__________________________________________________________.
ONDE SE LÊ: No TERMO DE REFERÊNCIA item 8.1. Os Grupos Formais classificados provisoriamente em primeiro lugar deverão entregar, em 03 (três) dias úteis após a sessão pública de aprovação dos projetos de venda, invólucro lacrado contendo 02 (duas) amostras de cada produto cotado do mesmo item de fabricação na Célula de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal da Educação, endereço sito Rua Barbosa de Freitas, 2674 ¿ 2º andar, Sala G ¿ Dionísio Torres ¿ Fortaleza/CE, Célula de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal da Educação, em dia e horário agendados, pelo telefone (85) 99174-5551, compreendendo os dias úteis, nos seguintes horários: das 8h às 11:30h e das 13h às 16:30h, tendo no frontispício do invólucro os seguintes dizeres: A CELULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº _____/ 2020. AMOSTRA DO LOTE: _____ GRUPO FORMAL:__________________________________________________________ LEIA-SE: No TERMO DE REFERÊNCIA item 8.1. Os Grupos Formais classificados provisoriamente em primeiro lugar deverão entregar, em 03 (três) dias úteis após a sessão pública de aprovação dos projetos de venda, invólucro lacrado contendo 02 (duas) amostras de cada produto cotado do mesmo item de fabricação na Célula de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal da Educação, endereço sito à Avenida Desembargador Moreira, 2875 ¿ 6° andar ¿ Fortaleza/CE ¿ Sla da COEPRO em dia e horário agendados, pelo telefone (85) 98901-3819, compreendendo os úteis, nos seguintes horários: das 8h às 11:30h e das 13h às 16:30h, tendo no frontispício do invólucro os seguintes dizeres: A CELULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº _____/ 2020. AMOSTRA DO LOTE: _____ GRUPO FORMAL:__________________________________________________________ Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza, CE, 13 de janeiro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados a referida CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA onde: (TEXTO ABAIXO).Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 22 de janeiro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS - COOAGUIN, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza, CE, 26 de janeiro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que as empresas:COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAFESP / COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, apresentaram razões administrativas no processo em epígrafe. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza, CE, 27 de janeiro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 23 de fevereiro de 2021 às 10h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 18 de fevereiro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que de acordo com a DECISÃO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS constantes dos autos, apresentados pelos proponentes: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS ¿ COOAGUIN, COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAFESP e COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA ¿ COOPAAGRO, os quais foram encaminhado pela Secretária Municipal da Educação a Sra. ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS, se manifestou nos seguintes termos: "Isto posto, sem mais nada a evocar, respeitados os princípios constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa: CONHEÇO dos Recursos apresentados pelas COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS ¿ COOAGUIN, COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAFESP e COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO para no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO." Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 23 de fevereiro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CE ¿ CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, de acordo com o TERMO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela COOPERTIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS ¿ COOAGUIN, constante dos autos, fora proferido pela Secretária Municipal da Educação, Sra. ANTÔNIA DALILA SALDANHA DE FREITA, a seguinte decisão: ¿Por todo o exposto, utilizando-se do poder-dever de autotutela, revejo o ato de classificação da COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS-COOAGUIN, relativamente ao item 05 (polpa de frutas) da Chamada Pública da Agricultura Familiar n.°016/2020, e declaro-a tecnicamente empatada em segundo lugar com a Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Bárbara - COPASB, fazendo valer o item 4.4 do edital". Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 09 de março de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE ¿ CPL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS APRESENTADAS PELOS PARTICIPANTES CLASSIFICADOS PROVISORIAMENTE EM PRIMIERO LUGAR, cuja análise fora realizada pela Comissão Técnica designada pela Titular do órgão através da Portaria nº 54/2021, publicada em 15 de fevereiro de 2021 no DOM, na presente Chamada Pública, a saber: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO). Conforme item 13.1. do Edital, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso em face do resultado ora apresentado. Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza-CE, 16 de março de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, conforme item 5.5. do Edital, ficam os licitantes abaixo discriminados CONVOCADOS para apresentar amostras em 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste no DOM, em invólucro lacrado contendo 02 (duas) amostras de cada produto cotado do mesmo item de fabricação, na Célula de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal da Educação, endereço sito Rua Barbosa de Freitas, 2674 ¿ 2º andar, Sala G ¿ Dionísio Torres ¿ Fortaleza/CE, em dia e horário agendados pelo telefone (85) 99174-5551, compreendendo os dias úteis, nos seguintes horários: das 8h às 11:30h e das 13h às 16:30h: Item 01: Cooperativa COOPEAGRI (2ª classificada) Item 08: Cooperativa COPITA (3ª classificada) Item 11: Cooperativa COOPAAGRO (2ª classificada) Fortaleza, CE, 08 de abril de 2021. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS APRESENTADAS PELOS PARTICIPANTES CLASSIFICADOS PROVISORIAMENTE, convocados através de publicação no D.O.M. no dia 09 de abril de 2021, cuja análise fora realizada pela Comissão Técnica designada pela Titular do órgão através da Portaria nº 54/2021, publicada em 15 de fevereiro de 2021 no D.O.M., referente à presente Chamada Pública, a saber: ITEM FORNECEDOR PRODUTO ANÁLISE DA AMOSTRA RESULTADO DA ANÁLISE; 01 Cooperativa COOPEAGRI BISCOITO MARIA MALUCA NÃO APRESENTOU AMOSTRA FRACASSADO; 08 Cooperativa COPITA SUCO DE FRUTAS Produto atende as exigências do Edital Nº 7227/2020 da Chamada Pública nº 016/2020 APROVADA; 11 Cooperativa COOPAAGRO DOCE DE CAJU CRISTALIZADO Produto atende as exigências do Edital Nº 7227/2020 da Chamada Pública nº 016/2020 APROVADA; Conforme item 13.1. do Edital, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso em face do resultado ora apresentado. Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza/CE, 26 de abril de 2021. Otávio César Lima de Melo | Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL/CLFOR
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, em observância ao item 8.1 do Edital nº 7227, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo, o RESULTADO FINAL da presente licitação, com as Cooperativas classificadas, conforme o que se segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA).Poderá ser interposto recurso no prazo de 03 (três) dias úteis após a publicação do Resultado Final da licitação, de acordo com o item 13.1 do Edital. Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza/CE, 03 de maio de 2021. Otávio César Lima de Melo | Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento da Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 016/2020 ¿ Processo SPU nº. P258502/2020, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura e do empreendedor familiar para atender ao Programa de Alimentação Escolar ¿ PNAE da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza por um período de 12 (doze) meses, cujas especificações e quantitativos estão descritos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital nº 7227, adjudica e homologa o resultado da licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, conforme quadro abaixo: ITEM CLASSIFICAÇÃO PROPONENTE CNPJ Nº VALOR(R$); 02 1º LUGAR COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA-COPASB 02.981.979/0001-51 R$ 697.000,00; 03 1º LUGAR COOPERATIVA AGROINDÚSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE 22.016.516./0001-67 R$ 2.667.600,00; 04 1º LUGAR COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL-COAC 12.983.739/0001-40 R$ 616.000,00; 05 1º LUGAR COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ - COOPEMACE 20.126.518/0001-83 R$ 486.540,00, 2º LUGAR COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA-COPASB 02.981.979/0001-51 R$ 1.934,997,12; 3º LUGAR COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO INDÍGENAS-COOAGUIN 36.017.644./0001-30 R$ 332.462,88; 06 1º LUGAR COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL-COAC 12.983.739/0001-40 R$278.100,00; 07 1º LUGAR ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE PASCOAL-APROAF 11.700.560/0001-75 R$ 684.000,00; 08 1º LUGAR COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE PACAJUS-COPROOFAP 26.645.620/0001-71 R$ 1.839.999,72, 2º LUGAR COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ-COPITA 29.437.211/0001-78 R$ 399.382,00; 09 1º LUGAR COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL-COAC 12.983.739/0001-40 R$ 306.960,00; 10 1º LUGAR COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA-COOPAAGRO 21.196.487/0001-08 R$ 129.172,00, 2º LUGAR COOPERATIVA AGROPECUÁRIANOSSA SENHORA DOS PRAZERES-COONSPRAZERES 22.738.550/0001-45 R$ 171.228,00; 11 1º LUGAR COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA-COOPAAGRO 21.196.487/0001-08 R$ 393.000,00; 12 1º LUGAR COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO INDÍGENAS-COOAGUIN 36.017.644./0001-30 R$ 267.928,00; 13 1º LUGAR COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO INDÍGENAS-COOAGUIN 36.017.644./0001-30 R$ 242.418,50; 14 1º LUGAR ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE PASCOAL-APROAF 11.700.560/0001-75 R$ 615.991,77, 2º LUGAR COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES- COOPAFAM 21.872.925/0001-00 R$ 1.357.708,23;VALOR GLOBAL R$ 13.420.488,22.
As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ FME; Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ FME; Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ FME; Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ FME; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ FME; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ FME; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ FME; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ FME; Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ FME; Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ FME; Fortaleza, 28 de maio de 2021.Antonia Dalila Saldanha de Freitas |Secretária Municipal da Educação

Atas

Título AVISO DE RESULTADO FINAL
Título RESULTADO DE AMOSTRA DE ANALISES
Título DECISAO DE RECURSOS
Título ATA DA SESSAO PUBLICA DE PROSSEGUIMENTO DA CHP 016-2020 DO DIA 23 DE FEVEREIRO 2021
Título AVISO DE CLASSIFICACAO PROVISORIA
Título PARECER TECNICO
Título ATA DA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO DA CHP NO 016/2020 - SME - 22/01/2020
Título ATA DA SESSAO PUBLICA DE ABERTURA CHP NO 016 2020 - SME - 14 DE JANEIRO DE 2020