O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de dezembro de 2020 a 30 de dezembro de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 30 de dezembro de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 30 de dezembro de 2020. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 14 de dezembro de 2020.
Antônio Anailson Pereira dos Santos |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: COMERCIAL BOA VISTA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 03 de fevereiro de 2021.
José Jesus Lédio de Alencar |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que na data de 05 de fevereiro de 2021 às 10h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 04 de fevereiro de 2021.
José Jesus Lédio de Alencar |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: EMPRESA DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA apresentou razões recursais para o Grupo 02, bem como que a empresa: NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI, apresentou contrarrazões nos autos do processo em epígrafe. Informa, ainda, que o recurso foi JULGADO IMPROCEDENTE. O inteiro teor dos recurso, das contrarrazões e da decisão encontram-se disponíveis no sitio . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza-CE, 24 de maio de 2021.
José Jesus Lédio de Alencar |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O Secretário Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e em observância aos requisitos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10 de setembro de 2002 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e nos termos do Relatório da Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFOR, HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 388/2020, Processo Licitatório nº P163272/2020, que tem como objeto da presente licitação para o registro de preço que visa a futura e eventual aquisição biscoitos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência, em favor da seguinte empresa licitante classificada, adiante mencionada:
DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (ME) ¿ inscrita no CNPJ nº 09.420.147/0001-05, vencedora do GRUPO 1 no Valor Total de 524.239,74 (quinhentos e vinte e quatro mil, duzentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos).
As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ELEMENTO FONTE;
31101 - SDHDS 08.144.0001.2016.0034 33.90.30 1.001.0000.00.01;
31101 - SDHDS 14.422.0031.2052.0001 33.90.30 1.001.0000.00.01;
31901 ¿ FMAS 08.244.0141.2021.0001 3.3.90.30 1.311.0000.00.01, 1.390.0000.01.01, 1.001.0000.00.01;
31901 ¿ FMAS 08.244.0210.2028.0001 3.3.90.30 1.311.0000.00.00, 1.390.0000.01.01, 1.001.0000.00.01;
31901 - FMAS 08.244.0211.2027.0001 33.90.30 1.311.0000.00.00, 1.001.0000.00.01;
31901 - FMAS 08.243.0211.2230.00001 33.90.30 1.311.0000.00.00, 1.001.0000.00.01, 1.390.0000.01.01;
Cientifique-se e Publique-se.
Fortaleza, 08 de julho de 2021.
Francisco Cláudio Pinto Pinho |
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS
O Secretário Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e em observância aos requisitos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10 de setembro de 2002 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e nos termos do Relatório da Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFOR, ADJUDICA E HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 388/2020, Processo Licitatório nº P163272/2020, que tem como objeto da presente licitação para o registro de preço que visa à futura e eventual aquisição biscoitos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência, em favor da seguinte empresa licitante classificada, adiante mencionada:
NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI ¿ inscrita no CNPJ nº 02.498.903/0001-70, vencedora do GRUPO 2 no Valor Total de R$ 199.980,15 (cento e noventa e nove mil novecentos e oitenta reais e quinze centavos).
As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ELEMENTO FONTE;
31101 - SDHDS 08.144.0001.2016.0034 33.90.30 1.001.0000.00.01;
31101 - SDHDS 14.422.0031.2052.0001 33.90.30 1.001.0000.00.01;
31901 ¿ FMAS 08.244.0141.2021.0001 3.3.90.30 1.311.0000.00.01, 1.390.0000.01.01, 1.001.0000.00.01;
31901 ¿ FMAS 08.244.0210.2028.0001 3.3.90.30 1.311.0000.00.00, 1.390.0000.01.01, 1.001.0000.00.01;
31901 - FMAS 08.244.0211.2027.0001 33.90.30 1.311.0000.00.00, 1.001.0000.00.01;
31901 - FMAS 08.243.0211.2230.00001 33.90.30 1.311.0000.00.00, 1.001.0000.00.01, 1.390.0000.01.01;
Cientifique-se e Publique-se.
Fortaleza, 08 de julho de 2021.
Francisco Cláudio Pinto Pinho | Secretário Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS, Empresa: NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 02.498.903/0001-70; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE BISCOITOS, COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 388/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P163272/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 388/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS.
Fortaleza (CE), 19 de julho de 2021.
Francisco Cláudio Pinto Pinho |
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com amparo legal nas disposições contidas na Súmula nº 473 do STF, no item 24.2.1, do Pregão Eletrônico nº 388/2020, Edital de licitações nº 7237, e subsidiariamente com fulcro no artigo 49 da Lei nº. 8.666/93,
CONSIDERANDO, que a empresa DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, adjudicatária do GRUPO 1 na licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 388/2020, Edital n.º. 7237, objetivando a aquisição DE BISCOITOS, se negou a ASSINAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;
CONSIDERANDO ainda a urgência na aquisição dos bens para a SDHDS;
RESOLVE:
REVOGAR A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO GRUPO 1, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 388/2020, cujo objeto é a aquisição de BISCOITOS, extinguindo todos os efeitos do resultado do Pregão Eletrônico nº388/2020,somente para o citado grupo, que foi adjudicado e homologado à empresa DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA pelas razões constantes nos autos do processo nº. P163272/2020, determinando o imediato encaminhamento dos referidos autos à CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA- CLFOR para retomada da licitação convocando os demais licitantes na ordem de classificação, conferindo aos interessados amplo conhecimento e observadas as prescrições legais pertinentes.
Publique-se. Cumpra-se.
Francisco Cláudio Pinto Pinho |
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 22 de outubro de 2021 às 10h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA para a convocação dos remanescentes do Grupo 01, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br, obedecendo a ordem de classificação. Maiores pelo email licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza - CE, 18 de outubro de 2021.
José Jesus Lédio de Alencar |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O Secretário Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e em observância aos requisitos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10 de setembro de 2002 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e nos termos do Relatório da Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFOR, HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 388/2020, Processo Licitatório nº P163272/2020, que tem como objeto da presente licitação para o registro de preço que visa a futura e eventual aquisição biscoitos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência, em favor da seguinte empresa licitante classificada, adiante mencionada:
NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI (EPP) ¿ inscrita no CNPJ nº 02.498.903/0001-70, vencedora do GRUPO 1 no Valor Total de R$ 599.940,45 (QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).
As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ELEMENTO FONTE;
31101 - SDHDS 08.144.0001.2016.0034 33.90.30 1.001.0000.00.01;
31101 - SDHDS 14.422.0031.2052.0001 33.90.30 1.001.0000.00.01;
31901 ¿ FMAS 08.244.0141.2021.0001 3.3.90.30 1.311.0000.00.01 1.390.0000.01.01 1.001.0000.00.01;
31901 ¿ FMAS 08.244.0210.2028.0001 3.3.90.30 1.311.0000.00.00 1.390.0000.01.01 1.001.0000.00.01;
31901 - FMAS 08.244.0211.2027.0001 33.90.30 1.311.0000.00.00 1.001.0000.00.01;
31901 - FMAS 08.243.0211.2230.00001 33.90.30 1.311.0000.00.00 1.001.0000.00.01 1.390.0000.01.01;
Cientifique-se e Publique-se.
Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Francisco Cláudio Pinto Pinho |
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social - SDHDS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS, Empresa: NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 02.498.903/0001-70; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE BISCOITOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 388/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P163272/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 388/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS.
Fortaleza (CE), 02 de dezembro de 2021.
Francisco Cláudio Pinto Pinho |
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS
