PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000110/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 9729 Nº Processo: P432342/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ SERVIÇO DE ALMOXARIFADO. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA O REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE LUVAS DE PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL - NITRÍLICAS CIRÚRGICAS ESTÉREIS C/ LÁTEX E S/ LÁTEX DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 26 de abril de 2024. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA | Agente de Contratação da CLFOR

O Coordenador de Pregões da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa MEDIX BRASIL, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, o mesmo foi respondido e se encontra disponivel no sítio digital compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2318&fonte=Novo. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 13 de maio de 2024. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR | COORDENADOR DA COPREG DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR

A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 05, 06, 17, 18, 19, 20 e 21 foram declarados FRACASSADOS. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 26 de fevereiro de 2025. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA | Agente de Contratação da CLFOR.

A Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 16.053, de 10 de julho de 2024, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 90053/2024, processo administrativo P432342/2023, que tem por objeto o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de luvas de procedimento não estéril ¿ nitrílicas cirúrgicas estéreis c/ látex e s/ látex, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no termo de referência, por um período de 12(doze) meses, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 90053/2024, Edital nº 9729, referente aos itens 01 e 03, em favor da empresa EMBRAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.310.364/0001-29, com valor global de R$ 3.382.200,00 (três milhões trezentos e oitenta e dois mil e duzentos reais), referente aos itens 02 e 04, em favor da empresa PROLINE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.708.161/0001-20, com valor global de R$ 1.224.000,00 (um milhão duzentos e vinte e quatro mil reais), referente ao item 07, em favor da empresa PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.654.902/0001-38, com valor global de R$ 76.320,00 (setenta e seis mil trezentos e vinte reais), referente aos itens 08, 09 e 16, em favor da empresa FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.138.978/0001-00, com valor global de R$ 89.875,00 (oitenta e nove mil oitocentos e setenta e cinco reais), referente ao item 10 e 12, em favor da empresa M C VITORIANO DE QUEIROZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.469.869/0001-76, com valor global de R$ 199.600,00 (cento e noventa e nove mil e seiscentos reais), referente aos itens 11, 13 e 15, em favor da empresa DCB DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.235.404/0001-71, com valor global de R$ 564.750,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais), referente ao item 14, em favor da empresa MAXXI VIX COMÉRCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.977.198/0001-45, com valor global de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), perfazendo o valor global de R$ 5.683.745,00 (cinco milhões seiscentos e oitenta e três mil setecentos e quarenta e cinco reais), devendo a despesa correr a conta das dotações orçamentárias consignadas ao projeto/atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, elemento de despesa 339030, fonte de recurso 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota¿ IJF. Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. 26/02/25 Riane Maria Barbosa de Azevedo | Superintendente do Instituto Dr. José Frota. Visto: Rafaella Rabelo Monte Rocha | Procuradora Jurídica ¿ OAB/CE 33.613.

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 32.654.902/0001-38, com sede na Cidade de Taquaruçu do Sul/RS, na Rua do Comércio, nº 855, Sala 02, Bairro Centro, CEP: 98.410-000; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL - NITRÍLICAS CIRÚRGICAS ESTÉREIS C/ LÁTEX E S/ LÁTEX, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90053/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90053/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90053/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. ¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿ Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico em substituição

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: M C VITORIANO DE QUEIROZ LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.469.869/0001-76, que tem sua sede na Cidade de Fortaleza/CE, na à Rua Henrique Autran, nº 9, loja 16, Bairro Monte Castelo, CEP: 60.325- 690; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL - NITRÍLICAS CIRÚRGICAS ESTÉREIS C/ LÁTEX E S/ LÁTEX, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90053/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90053/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90053/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. ¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿ Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico em substituição

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO LTDA., inscrita no CNPJ Nº 41.977.198/0001-45, com sede na cidade de Serra/ES, à Rua José Luiz Rocha, nº 281, Box 22 Bairro Camará, CEP: 29.164-252; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL - NITRÍLICAS CIRÚRGICAS ESTÉREIS C/ LÁTEX E S/ LÁTEX, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90053/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90053/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90053/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. ¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿ Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico em substituição