PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000112/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 9564 Nº Processo: P201058/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ NÚCLEO DE LABORATÓRIO - NULAB. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA O REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES BIOQUÍMICOS, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 26 de abril de 2024. HALLISSON QUEIROZ COSTA | Agente de Contratação da CLFOR

O Coordenador de Pregões da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa LABINBRAZ COMERCIAL LTDA apresentou razões recursais, sendo julgada IMPROVIDA. Ademais a empresa ESSE ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA apresentou contrarrazões. O inteiro teor das razões recursais, decisão e contrarrazões encontram-se disponíveis no sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza | CE, 12 de agosto de 2024. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR | Coordenador de Pregões da CLFOR.

A Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 16.053, de 10 de julho de 2024, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº90045/2024, processo administrativo P201058/2023, que tem por objeto o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de reagentes para realização de exames bioquímicos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 90045/2024, Edital nº 9564, referente ao Grupo 01, itens 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 41, 43, 45, 47, 49, 51, 53, 55, 57, 59, 61, 63, 65, 67, 69, 71, 73, 75, 77, 79, 81, 83, 85, 87 e 89, em favor da empresa ESSE ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.667.561/0001-98, no valor total de R$ 654.118,62 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, cento e dezoito reais e sessenta e dois centavos), perfazendo o valor global do Pregão Eletrônico nº 90045/2024, Edital nº 9564 a quantia total de R$ 654.118,62 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, cento e dezoito reais e sessenta e dois centavos), devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 150010020000, 160000000000 e 162100000000 do Instituto Dr. José Frota - IJF. Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. 25/02/25 Riane Maria Barbosa de Azevedo | SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA | IJF. Visto: Rafaella Rabelo Monte Rocha | PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA | IJF.

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA apresentou razões administrativas para o GRUPO 02. Ante o exposto, a autoridade superior decidiu pelo NÃO PROVIMENTO do recurso. O inteiro teor do recurso, e da referida decisão encontram-se disponíveis no sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 09 de maio de 2025. HALLISSON QUEIROZ COSTA Agente de Contratação da SELIFOR

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ESSE ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.667.561/0001-98, com sede em Fortaleza/CE, à Rua Rangel Pestana, nº 1121, Bairro Sapiranga, CEP: 60.833-012; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES BIOQUÍMICOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90045/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90045/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90045/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. (05.04.2025) ASSINADO DIGITALMENTE Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico em substituição