Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000121/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 9774 Nº Processo: P071250/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE FIBRA ÓPTICA, INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAC¿A¿O E CONFIGURAC¿A¿O DE MATERIAIS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 30 de abril de 2024. JOSÉ GEOVANILDO NOBRE |Agente de Contratação da CLFOR

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as licitantes FIBERTEC FIBRA OPTICA e MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A formularam, tempestivamente, PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS. Ressalte-se que o inteiro teor dos pedidos de esclarecimentos encontram-se disponíveis no site Comprasfor. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 16 de maio de 2024. JOSÉ GEOVANILDO NOBRE | Agente de Contratação da CLFOR

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitante N5 TECNOLOGIA LTDA formulou, tempestivamente, impugnação ao edital em epígrafe. Ressalte-se que o inteiro teor da impugnação encontra-se disponível no site Comprasfor. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 16 de maio de 2024. JOSÉ GEOVANILDO NOBRE | Agente de Contratação da CLFOR

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, em atenção ao disposto no Ofício GS n.º 0457/2024/SEPOG, tendo em vista a necessidade de analisar, de forma pormenorizada, o pedido de impugnação apresentado, o certame será SUSPENSO. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 16 de maio de 2024. JOSÉ GEOVANILDO NOBRE | Agente de Contratação da CLFOR

A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no EDITAL n. 9774, PREGÃO ELETRÔNICO N. 90056/2024, publicado no dia 30 de abril de 2024, no Diário do Município ¿ DOM, jornal local e jornal de circulação nacional, faz-se necessária a publicação de INFORMATIVO, alterando o que segue: ONDE SE LÊ NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA: 4.2.2.2. Declaração, comprovando que ela e¿ Instaladora Credenciada do Fabricante e está apta a prestar garantia estendida de produtos e serviços por ela instalados. LEIA-SE NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA: 4.2.2.2. Declaração, comprovando que ela e¿ Instaladora Credenciada do Fabricante e está apta a prestar garantia estendida de produtos e serviços por ela instalados. Este documento será exigido no momento da contratação. (TEXTO NA ÍNTEGRA) ONDE SE LÊ NO ANEXO B DO TERMO DE REFERÊNCIA: ONDE SE LÊ NO ANEXO F DO TERMO DE REFERÊNCIA: F) Rede Estruturada Principais atividades envolvidas: Fornecimento e instalação do cabo UTP; identificação das terminações a serem interconectados, lançamentos, acomodação das sobras; localização para instalação de caixas de energia; intervenção em parede; acomodação de caixas e disjuntores; redisposição de fios existentes, incluindo repuxamento de fio em outras caixas; instalação de dispositivo de guiamento; prover sistema de ligação elétrica como: cortes em fios de eletricidade; conexão de dispositivos elétricos embutidos e terminações elétricas; limpeza de eletrodutos e remoção de entulho. Limpeza dos conectores e adaptadores ópticos, execução das conexões; testes ópticos dos cabos antes e após a instalação. Noção lógica da organização das terminações e cordões ópticos. LEIA-SE NO ANEXO F DO TERMO DE REFERÊNCIA: F) Rede Estruturada Principais atividades envolvidas: Fornecimento e instalação do cabo UTP; identificação das terminações a serem interconectados, lançamentos, acomodação das sobras; localização para instalação de caixas de energia; intervenção em parede; acomodação de caixas e disjuntores; redisposição de fios existentes, incluindo repuxamento de fio em outras caixas; instalação de dispositivo de guiamento; prover sistema de ligação elétrica como: cortes em fios de eletricidade; conexão de dispositivos elétricos embutidos e terminações elétricas; limpeza de eletrodutos e remoção de entulho. Limpeza dos conectores e adaptadores ópticos, execução das conexões; testes ópticos dos cabos antes e após a instalação. Noção lógica da organização das terminações e cordões ópticos. Os materiais e serviços utilizados devem ser apropriados para o ambiente de instalação e devem seguir as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ¿ ABNT, aplicáveis a cada material e serviço, dentre as quais destacamos: ABNT NBR 14565, ABNT NBR 14703, ABNT NBR 14705 e ABNT NBR 5410. Por fim, ressaltamos que as modificações ocorridas não afetam a formulação das propostas, restando inalterada a planilha de composição de custos do Pregão Eletrônico nº 90056/2024 ¿ SEPOG. (documento assinado digitalmente) (21/05/2024) JOÃO MARCOS MAIA Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as respostas aos pedidos de esclarecimentos apresentados pelos licitantes FIBERTEC FIBRA OPTICA e MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A encontram-se disponíveis no site Comprasfor. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 24 de maio de 2024. JOSÉ GEOVANILDO NOBRE | Agente de Contratação da CLFOR

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a decisão do Órgão de origem foi pelo PROVIMENTO da impugnação formulada pela licitante N5 TECNOLOGIA LTDA. O inteiro teor da decisão encontra-se disponível no site Comprasfor. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 24 de maio de 2024. JOSÉ GEOVANILDO NOBRE | Agente de Contratação da CLFOR

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 13 de junho de 2024 às 10h00min. (Horário de Brasília) haverá o PROSSEGUIMENTO da licitação. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 24 de maio de 2024. JOSÉ GEOVANILDO NOBRE | Agente de Contratação da CLFOR

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitante NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA formulou, tempestivamente, impugnação ao edital em epígrafe e no mérito, com auxílio do órgão de origem, foi DECIDIDO pelo PROVIMENTO havendo assim a necessidade de publicação do INFORMATIVO encaminhado pelo órgão de origem. Ressalte-se que o inteiro teor da impugnação, da decisão e do informativo encontram-se disponíveis no site Comprasfor. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 13 de junho de 2024. JOSÉ GEOVANILDO NOBRE | Agente de Contratação da CLFOR.

A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no EDITAL n. 9774, PREGÃO ELETRÔNICO N. 90056/2024, Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000121/2024, retomado o prosseguimento, no dia 27 de maiode 2024, no Diário do Município ¿ DOM, em jornal local e em jornal de circulação nacional, faz-se necessária a publicação de INFORMATIVO, em todos os meios disponibilizados, para ONDE SE LÊNO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA: 15.7. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: 15.7.1. Apresentar 1 (um) ou mais atestados de capacidade técnica para comprovação de aptidão para o fornecimento de produtos similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de certidões ou atestados, por pessoas jurídicas de direito público ou privado, ou regularmente emitido (s) pelo conselho profissional competente, quando for o caso. 15.7.1.1. Deverá constar no (s) atestado (s) de capacidade técnica o quantitativo de, no mínimo, 100km de Rede Aérea de Fibra Óptica construída, conforme art. 67, §1º e § 2º da Lei 14.133/2021. 15.7.1.2.O licitante poderá realizar o somatório de atestados de capacidade técnica, para efeito de comprovação de qualificação técnico-operacional, comprovando, assim, o quantitativo mínimo exigido no item acima (15.4.1.1). 15.7.1.1. Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou filiais, bem como por empresas de um mesmo grupo econômico. 15.7.1.2. Olicitante disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados, apresentando, quando solicitado pela Administração, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da contratante e local em que foi executado o objeto contratado, dentre outros documentos. LEIA-SE NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA: 15.7. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: 15.7.1. Apresentar 1 (um) ou mais atestados de capacidade técnica para comprovação de aptidão para o fornecimento de produtos similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de certidões ou atestados, por pessoas jurídicas de direito público ou privado, ou regularmente emitido (s) pelo conselho profissional competente, quando for o caso. 15.7.2. Deverá constar no (s) atestado (s) de capacidade técnica o quantitativo de, no mínimo, 100km de Rede Aérea de Fibra Óptica construída, conforme art. 67, §1º e § 2º da Lei 14.133/2021. 15.7.3. O licitante poderá realizar o somatório de atestados de capacidade técnica, para efeito de comprovação de qualificação técnico-operacional, comprovando, assim, o quantitativo mínimo exigido no item acima (15.4.1.1). 15.7.4.Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou filiais. 15.7.5.Serão aceitos atestados de capacidade técnica emitidos por empresas de um mesmo grupo econômico entre si. 15.7.6. O licitante disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados, apresentando, quando solicitado pela Administração, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da contratante e local em que foi executado o objeto contratado, dentre outros documentos. Cordialmente, (documento assinado digitalmente) (12/06/2024) JOÃO MARCOS MAIA | Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº. 11.251/2002, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e demais legislações de regência vigentes. RESOLVE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90056/2024 destinado o registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços de fibra óptica, incluindo fornecimento, instalação e configuração de materiais, acessórios e equipamentos, pelo período de 12 (doze) meses, no Município de Fortaleza, havendo o seguinte vencedor: 1) a empresa MASTER CONSTRUÇÕES E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.903.184/0001-50, para o GRUPO 01 (itens 01 e 02), totalizando o valor de R$ 2.110.400,00 (dois milhões, cento e dez mil e quatrocentos reais). O valor global da licitação é de R$ 2.110.400,00 (dois milhões, cento e dez mil e quatrocentos reais), em conformidade com o relatório emitido pela Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, nos autos do processo administrativo nº P071250/2024. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. (documento assinado eletronicamente) João Marcos Maia Secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão *assinado digitalmente*