Instrumento Convocatório

Título PE 90060/2024 - CONTRATACAO DE PLANO DE ASSISTENCIA MEDICO/HOSPITALAR E CONTRATACAO DE PLANO DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA
Órgão Demandante EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S/A
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 06/05/2024
Período de Inscrição 07/05/2024 08:00 ATE 24/05/2024 10:00
Data de Abertura 24/05/2024
Status HOMOLOGADO TOTAL
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital P.E. 90060_20224 - ED. 9658 - DEFINITIVO 2
Anexos
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Avisos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000142/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 9658 Nº Processo: P017182/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA - ETUFOR. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO/HOSPITALAR PARA OS EMPREGADOS DA ETUFOR E SEUS DEPENDENTES LEGAIS, NUM TOTAL ESTIMADO DE 538 (QUINHENTOS E TRINTA E OITO) BENEFICIÁRIOS, SENDO 255 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO) EMPREGADOS TITULARES E 283 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS) DEPENDENTES NA FORMA DISCIPLINADA PELA LEI Nº 9.656/98 E NORMAS COMPLEMENTARES DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS e CONTRATAÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PARA OS EMPREGADOS DA ETUFOR E SEUS DEPENDENTES, NUM TOTAL ESTIMADO DE 538 (QUINHENTOS E TRINTA E OITO) BENEFICIÁRIOS, SENDO 255 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO) EMPREGADOS TITULARES E 283 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS) DEPENDENTES NA FORMA DISCIPLINADA PELA LEI Nº 9.656/98 E NORMAS COMPLEMENTARES DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, DE ACORDO COM O ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 6 de maio de 2024. JOSÉ GEOVANILDO NOBRE | Agente de Contratação da CLFOR
O Agente de contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A apresentou PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO e foi julgado IMPROCEDENTE pelo orgão de origem, e que as empresas PREVIDENT ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA S/A, COOPERATIVA DE PLANO ODONTOLÓGICO, UNIMED, ODONT PLANO, SEMPRE ODONTO, DENTAL UNI, CONECTA BENEFICIOS, HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A., ALLCARE formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, os mesmos foram respondidos e ambos se encontram disponiveis no sítio digital compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2335&fonte=Novo. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza ¿ CE, 23 de maio de 2024. JOSÉ GEOVANILDO NOBRE | Agente de Contratação da CLFOR
O Diretor Presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza ¿ ETUFOR, através do presente instrumento, em observância as disposições contidas na Lei nº. 10.520/02 e Lei nº. 14.133/21 e após apreciar o processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº. 90060/2024, cujo objeto diz respeito a CONTRATAÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO/HOSPITALAR PARA OS EMPREGADOS DA ETUFOR E SEUS DEPENDENTES LEGAIS, NUM TOTAL ESTIMADO DE 538 (QUINHENTOS E TRINTA E OITO) BENEFICIÁRIOS, SENDO 255 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO) EMPREGADOS TITULARES E 283 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS) DEPENDENTES NA FORMA DISCIPLINADA PELA LEI Nº 9.656/98 E NORMAS COMPLEMENTARES DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS e CONTRATAÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PARA OS EMPREGADOS DA ETUFOR E SEUS DEPENDENTES, NUM TOTAL ESTIMADO DE 538 (QUINHENTOS E TRINTA E OITO) BENEFICIÁRIOS, SENDO 255 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO) EMPREGADOS TITULARES E 283 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS) DEPENDENTES NA FORMA DISCIPLINADA PELA LEI Nº 9.656/98 E NORMAS COMPLEMENTARES DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, DE ACORDO COM O ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. ADJUDICA e HOMOLOGAO ITEM 01 da licitação supra, nos termos indicados pelo relatório do Pregoeiro, em favor da empresa HAPVIDA ASSISTÊNCIA MEDICA S.A., VENCEDORA, CNPJ / CPF: 63554067000198, COM VALOR TOTAL GLOBAL PARA 12 (DOZE) MESES: R$ 1.721.869,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE E UM MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS). As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: (TEXTO NA ÍNTEGRA) Fortaleza, 04 de junho de 2024. RAIMUNDO RODRIGUES TEIXEIRA NETO | DIRETOR PRESIDENTE DA ETUFOR.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa NOVODENTE S/A apresentou RECURSO e foi julgado IMPROCECEDENTE pelo órgão de origem, e que a empresa INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA ¿ INPAO formulou CONTRARRAZÕES. O inteiro teor do recurso, da decisão e das contrarrazões encontram-se disponíveis no sítio digital compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2335&fonte=Novo. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza ¿ CE, 18 de junho de 2024. JOSÉ GEOVANILDO NOBRE | Agente de Contratação da CLFOR.
O Diretor Presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza ¿ ETUFOR, através do presente instrumento, em observância as disposições contidas na Lei nº. 10.520/02 e Lei nº. 14.133/21 e após apreciar o processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº. 90060/2024, cujo objeto diz respeito a CONTRATAÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO/HOSPITALAR PARA OS EMPREGADOS DA ETUFOR E SEUS DEPENDENTES LEGAIS, NUM TOTAL ESTIMADO DE 538 (QUINHENTOS E TRINTA E OITO) BENEFICIÁRIOS, SENDO 255 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO) EMPREGADOS TITULARES E 283 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS) DEPENDENTES NA FORMA DISCIPLINADA PELA LEI Nº 9.656/98 E NORMAS COMPLEMENTARES DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS e CONTRATAÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PARA OS EMPREGADOS DA ETUFOR E SEUS DEPENDENTES, NUM TOTAL ESTIMADO DE 538 (QUINHENTOS E TRINTA E OITO) BENEFICIÁRIOS, SENDO 255 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO) EMPREGADOS TITULARES E 283 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS) DEPENDENTES NA FORMA DISCIPLINADA PELA LEI Nº 9.656/98 E NORMAS COMPLEMENTARES DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, DE ACORDO COM O ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. ADJUDICA e HOMOLOGA O ITEM 01 da licitação supra, nos termos indicados pelo relatório do Pregoeiro, em favor da empresa HAPVIDA ASSISTÊNCIA MEDICA S.A., VENCEDORA, CNPJ / CPF: 63554067000198, COM VALOR TOTAL GLOBAL PARA 12 (DOZE) MESES: R$ 1.721.815,20 (hum milhão, setecentos e vinte e um mil, oitocentos e quinze reais e vinte centavos) As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Fortaleza, 19 de junho de 2024. RAIMUNDO RODRIGUES TEIXEIRA NETO | DIRETOR PRESIDENTE DA ETUFOR.
O Diretor Presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza ¿ ETUFOR, através do presente instrumento, em observância as disposições contidas na Lei nº. 10.520/02 e Lei nº. 14.133/21 e após apreciar o processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº. 90060/2024, cujo objeto diz respeito a CONTRATAÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO/HOSPITALAR PARA OS EMPREGADOS DA ETUFOR E SEUS DEPENDENTES LEGAIS, NUM TOTAL ESTIMADO DE 538 (QUINHENTOS E TRINTA E OITO) BENEFICIÁRIOS, SENDO 255 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO) EMPREGADOS TITULARES E 283 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS) DEPENDENTES NA FORMA DISCIPLINADA PELA LEI Nº 9.656/98 E NORMAS COMPLEMENTARES DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS e CONTRATAÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PARA OS EMPREGADOS DA ETUFOR E SEUS DEPENDENTES, NUM TOTAL ESTIMADO DE 538 (QUINHENTOS E TRINTA E OITO) BENEFICIÁRIOS, SENDO 255 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO) EMPREGADOS TITULARES E 283 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS) DEPENDENTES NA FORMA DISCIPLINADA PELA LEI Nº 9.656/98 E NORMAS COMPLEMENTARES DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, DE ACORDO COM O ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.. ADJUDICA e HOMOLOGAO ITEM 02 da licitação supra, nos termos indicados pelo relatório do Pregoeiro, em favor da empresaINSTITUTO DEPREVIDENCIA EASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA., VENCEDORA, CNPJ / CPF: 00.856.424/0001-52 , COM VALOR TOTAL GLOBAL PARA 12 (DOZE) MESES: R$ 30.859,68 (trinta mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos). As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Fortaleza, 21 de junho de 2024. RAIMUNDO RODRIGUES TEIXEIRA NETO | DIRETOR PRESIDENTE DA ETUFOR.

Atas

Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO (ORGAO)
Título RELATORIO TERMO DE HOMOLOGACAO - ITEM 02
Título HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO PLANO ODONTOLOGICO
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - RECURSOS-CONTRARRAZAO-DECISAO
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - RERRATIFICACAO DO TERMO DE HOMOLOGACAO
Título RELATORIO-JULG-HAB-92774405900602024-S1-ITEM-2
Título RELATORIO-TERMO-HOMOLOGACAO-92774405900602024-ITEM-1
Título RELATORIO-JULG-HAB-92774405900602024-S1-ITEM-1
Título RERATIFICACAO PLANO DE SAUDE
Título RESPOSTA RECURSO PLANO ODONTOLOGICO
Título RECURSO_-_DESCLASSIFICACAO_INPAO
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO (ORGAO)
Título RELATORIO TERMO DE HOMOLOGACAO - ITEM 01
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNACAO/RESPOSTA/DECISAO
Título RESPOSTA A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS PLANO DE SAUDE
Título 1 ESCLARECIMENTO ODONTOPLANOS
Título 2 PEDIDO ESCLARECIMENTO DENTALUNI I PLANOS ODONTOLOGICOS
Título 4 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREVIDENT ASSISTENCIA ODONTOLOGICA SA,
Título 5 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO COOPERATIVA DE PLANO ODONTOLOGICO
Título 6 PEDIDO ESCLARECIMENTO UNIMED - P195348-2024
Título 7. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ODONT OPERADORA LTDA - P198716-2024
Título 8 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO CONECTA BENEFICIOS
Título 9 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO HAPVIDA
Título DECISAO IMPUGNACAO HAPVIDA
Título IMPUGNACAO HAP VIDA
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREVIDENT ASSISTENCIA ODONTOLOGICA SA,
Título PEDIDO DE ESCLARECMENTO ODONTO PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - CONVOCACAO