PROCESSO: MODALIDADE ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PARA SOLUÇÃO INOVADORA Nº 001/2024 - STARTUP. ORIGEM: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA DESAFIO: SELEÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO DESAFIO DE ENCORAJAR PRÁTICAS DE CICLOMOBILIDADE A PARTIR DE SOLUÇÕES URBANAS E MODELOS DE NEGÓCIOS INOVADORES E SUSTENTÁVEIS QUE CONTRIBUAM PARA A REDUÇÃO DA PEGADA DE CARBONO EM FORTALEZA. O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público o edital da MODALIDADE ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO MARCO LEGAL DE STARTUPS E EMPREENDEDORISMO INOVADOR, com fundamento nos artigos 13, 14 e 15 da Lei Complementar nº 182, de 01 de junho de 2021 ("MLSEI"), nos artigos 1º, XIII, e 19, §2º-A, VIII, da Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004, na Lei Municipal nº 11.382 de 31 de agosto de 2023, que institui a Política de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico do Município de Fortaleza ¿ Programa InovaFor e, no que for compatível, as disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O Programa InovaFor foi criado com o intuito de resolver, de forma inovadora, desafios do Município de Fortaleza. A solução pode vir por meio da participação de pessoas jurídicas (startups e/ou empresas) que busquem desenvolver soluções urbanas inovadoras, tecnologias experimentais e modelos de negócios inovadores na cidade. As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: cpsi.fortaleza@citinova.fortaleza.ce.gov.br com a seguinte identificação de assunto: ¿Submissão de Proposta para CONTRATAÇÃO PÚBLICA PARA SOLUÇÃO INOVADORA Nº /2024¿, no período de 07 de junho de 2024 à 17 de junho de 2024. O Edital será divulgado no Portal de Compras de Fortaleza (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br), no Portal da Prefeitura Municipal de Fortaleza ( , sem prejuízo de outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 6 de maio de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL

Aviso de Divulgação de Sessão Técnica, da Modalidade Especial de Contratação para Solução Inovadora Edital nº 001/20244 ¿ Startup, a qual ocorrerá no dia 20/05/2024 (segunda-feira), às 16 horas, de modo híbrido, conforme o disposto no item 8.2.2 e 8.2.3 do Edital nº 9851 da Contratação Pública de Solução Inovadora nº 001/2024. Na forma presencial, a Sessão Técnica ocorrerá na sede da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza ¿ CITINOVA, situada à Rua Tremembés, nº 02, Praia de Iracema. Já o acesso remoto ao evento ocorrerá através do link: . Fortaleza-CE, 15 de maio de 2024. Wagner Pereira Valdivino | PRESIDENTE DA CCEL¿

O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que MARINA DE ALMEIDA GOMES SORIANO formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do Edital Nº 9851, o qual foi respondido pelo Órgão de origem. A integra do Pedido de Esclarecimento e da Resposta encontram-se à disposição em anexo ao sistema Comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações pelo email licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 6 de junho de 2024. TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO | Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

Considerando a necessidade da Administração Pública, objetivando resguardar o interesse público e em observância ao disposto no artigo 13, parágrafo segundo, da Lei Complementar nº 182/2021, a Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza ¿ CITINOVA vem, por meio deste, solicitar que seja publicado INFORMATIVO ao Edital nº 9851, referente à MODALIDADE ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PARA SOLUÇÃO INOVADORA Nº 001/2024 ¿ STARTUP, processo administrativo P144124/2024, nos termos abaixo: ONDE SE LÊ: No Edital: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) ONDE SE LÊ: No Edital: 8.1. Submissão das Propostas DATA DE DIVULGAÇÃO DO EDITAL E LANÇAMENTO DO DESAFIO: 07/05/2024 (30 DIAS DE DIVULGAÇÃO). PERÍODO DE ENVIO DAS PROPOSTAS: 10 DIAS CORRIDOS APÓS O PERÍODO DE DIVULGAÇÃO: 07/06/2024 À 17/06/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo utilizadas no presente certame será adotado o horário do Município de Fortaleza/CE. LEIA-SE: No Edital: 8.1. Submissão das Propostas DATA DE DIVULGAÇÃO DO EDITAL E LANÇAMENTO DO DESAFIO: 07/05/2024 (30 DIAS DE DIVULGAÇÃO). PERÍODO DE ENVIO DAS PROPOSTAS (20 DIAS CORRIDOS APÓS O PERÍODO DE DIVULGAÇÃO): 07/06/2024 À 27/06/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo utilizadas no presente certame será adotado o horário do Município de Fortaleza/CE. Fortaleza, 17 de junho de 2024. Luiz Alberto Aragão Sabóia | Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza - CITINOVA.

Trata-se da Modalidade Especial de Contratação Pública Para Solução Inovadora nº 001/2024 - STARTUP, Processo Administrativo nº P144124/2024, Edital nº 9851, originário da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza - CITINOVA, cujo objeto é a SELEÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO DESAFIO DE ENCORAJAR PRÁTICAS DE CICLOMOBILIDADE A PARTIR DE SOLUÇÕES URBANAS E MODELOS DE NEGÓCIOS INOVADORES E SUSTENTÁVEIS QUE CONTRIBUAM PARA A REDUÇÃO DA PEGADA DE CARBONO EM FORTALEZA. Após finalizadas as etapas de julgamento e negociação, realizadas pela Comissão Especial de Avaliação, e de habilitação jurídica, realizada pela Comissão de Contratação Especial de Licitação da Central de Licitações de Fortaleza, esta Comissão vem, em atendimento ao subitem 10.1. do edital, divulgar o resultado preliminar do presente certame conforme segue. I. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS ¿ COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO. A documentação referente à avaliação técnica foi analisada pela Comissão Especial de Avaliação, conforme especificado na Portaria CITINOVA nº 034/2024, veiculada no Diário Oficial do Município em 24 de maio de 2024, considerando os critérios e pontuações apresentados na ¿Tabela 1 - Critérios de Avaliação¿ presente no subitem 8.3 do presente Edital. O ranking do resultado geral de avaliação das propostas, conforme Relatório de Julgamento das Propostas, foi o seguinte: 1º Lugar: Travessia Segura | SafeLane: Promovendo segurança e conforto na ciclomobilidade urbana de Fortaleza; 2º Lugar: Aperfeiçoamento de bicicletas elétricas para delivery em sistemas compartilhados: uma alternativa acessível e sustentável (BIKE.ELET.DELIVERY); 3º Lugar: Aplicativo para bonificar quem usa a bicicleta como meio de transporte (APP.BONUS); 4º Lugar: HUB DE MICROMOBILIDADE INTELIGENTE (HUB.INTELIG); 5º Lugar: Aplicativo Pedala Mais Fortaleza (APP.PEDALA+); 6º Lugar: FORTALEZA VAI PELA SOMBRA 2024 | Mobtech Sustentável; 7º Lugar: SafeToGo: Plataforma de recomendação de rotas seguras para ciclistas com coleta de dados em tempo real e Inteligência Artificial;

8º Lugar: Mil Trilhas ¿ Vários Caminhos para Uso da Bicicleta; 9º Lugar: Rotas guiadas de bicicleta (BIKEROTAS); 10º Lugar: Coleção de mobiliário urbano de plástico reciclado para a melhoria de infraestrutura cicloviária (MOB.MOPLIC); 11º Lugar: Desenvolvimento de um sistema automatizado de fixação tipo rack para transporte de bicicletas nos ônibus urbanos, de forma a promover a integração modal bicicleta-ônibus no transporte público coletivo de Fortaleza (RACK.BUS); 12º Lugar: Aumentando a Adoção da Bicicleta através de Estacionamentos Seguros (BIKE.ESTACION); 13º Lugar: Aplicativo Bici Fortal (BICIFORTAL); 14º Lugar: Site PedalFor. Consoante o item 8.3.4 do presente Edital, foram ELIMINADAS as propostas que obtiveram nota total abaixo de 50 (cinquenta) pontos, quais sejam: Agenda Ciclo Urbana de Fortaleza (CICLOMOB); e Proposta de ciclismo (PROP.CICLO). Desta feita, foram selecionadas as 3 propostas melhor classificadas para a fase de análise dos documentos de habilitação jurídica pela Comissão de Contratação Especial de Licitação - CCEL, quais sejam: SAVING THE WORLD BRASIL LTDA (1º lugar ¿ 95 pontos), com a proposta ¿Travessia Segura | SafeLane: Promovendo segurança e conforto na ciclomobilidade urbana de Fortaleza¿, cujo valor corresponde ao montante de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); SERTTEL SOLUÇÕES EM MOBILIDADE E SEGURANÇA URBANA LTDA (2º lugar ¿ 87 pontos), com a proposta de ¿Aperfeiçoamento de bicicletas elétricas para delivery em sistemas compartilhados: uma alternativa acessível e sustentável¿, no valor de R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais); e POLO PLANEJAMENTO LTDA (3º lugar ¿ 83 pontos), com a proposta ¿Aplicativo para bonificar quem usa a bicicleta como meio de transporte¿, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). II. DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO JURÍDICA ¿ COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL. Em seguida, após análise das condições de participação e dos requisitos de habilitação das proponentes selecionadas, conforme Relatório de Habilitação Jurídica elaborado pela Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL, designados por meio da Portaria 0051/2024-CLFOR, publicada no Diário Oficial do Município do dia 02 de setembro de 2024, concluiu-se pelo seguinte resultado: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Fica assegurado o prazo de 03 (três) dias úteis para a protocolização de recurso, nos termos do subitem 10.2 do Edital, contados da divulgação do resultado preliminar. As peças recursais deverão ser protocoladas exclusivamente por meio eletrônico, via sítio 'spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br', sendo necessário a proponente realizar cadastro prévio, e endereçados à Comissão Especial das Licitações - CEL, informando o número deste edital e o órgão interessado, em conformidade com o subitem 10.2.1. do edital. A íntegra dos Relatórios das Comissões encontram-se disponíveis no sítio ComprasFor ( . Sem mais registros, o presente resultado preliminar é assinado pelo Presidente e pelos demais integrantes da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza, na data da assinatura digital. (06/09/2024) COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL Assinado digitalmente. WAGNER PEREIRA VALDIVINO Presidente da CCEL ¿ Agente de Contratação

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCEL torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe que a interessada CICLOSHADOW interpôs recurso administrativo ao RESULTADO PRELIMINAR DA MODALIDADE ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PARA SOLUÇÃO INOVADORA Nº 001/2024 | STARTUP por meio do SPU Nº P360487/2024, estando a íntegra das razões dos recursos disponíveis em anexo ao sistema ComprasFor ( . Desta feita, os demais participantes poderão contrarrazoá-lo no prazo de 3 (três) dias úteis, iniciado imediatamente após o fim do prazo de interposição de recurso, o qual deverá ser protocolado na Comissão de Contratação Especial das Licitações | CCEL, através do Sistema de Protocolo Único | SPU Virtual, disponível no sítio ¿spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br¿, informando o número deste edital e o órgão interessado, conforme subitem 10.3 do edital. Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou por meio do telefone: (85) 3452-3483 | CCEL. Fortaleza | CE, 13 de setembro de 2024. Wagner Pereira Valdivino | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela participante CICLOSHADOW (SPU Nº P360487/2024). Considerando as razões apresentadas pelas proponentes, decidiu a Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação ¿ CITINOVA, por meio de Decisão Administrativa proferida pelo Presidente do órgão, e encaminhada por meio do Ofício Nº 501/2024 nos seguintes termos: ¿Isto posto, sem mais nada a considerar, respeitados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, CONHEÇO o RECURSO apresentado pela empresa CICLO SHADOW para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se o ranking das propostas selecionadas e habilitadas, conforme Resultado Preliminar da Modalidade Especial de Contratação Pública para Solução inovadora nº 001/2024 - STARTUP, veiculado no Diário Oficial do Município em 09 de setembro de 2024.¿. A decisão encontra-se na íntegra no sítio ComprasFor, no endereço eletrônico . Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CCEL. Fortaleza | CE, 4 de outubro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL da MODALIDADE ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PARA SOLUÇÃO INOVADORA Nº 001/2024 | STARTUP, conforme resumo na tabela abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) A íntegra do Resultado Final encontra-se no sítio ComprasFor, no endereço eletrônico . Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CCEL. Fortaleza | CE, 4 de outubro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza ¿ CITINOVA, Luiz Alberto Aragão Sabóia, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR ter cumprido todas as exigências do procedimento, cujo desafio é a ¿seleção de projeto voltado ao desafio de encorajar práticas de ciclomobilidade a partir de soluções urbanas e modelos de negócios inovadores e sustentáveis que contribuam para a redução da pegada de carbono em Fortaleza¿, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Ranking 1º, 2º e 3º da Modalidade Especial de Contratação Pública para Solução Inovadora nº 001/2024, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor das empresas vencedoras: SAVING THE WORLD BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.406.242/0001-18, SERTTEL SOLUÇÕES EM MOBILIDADE E SEGURANÇA URBANA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.144.040/0001-75 e POLO PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.698.383/0001-56, cujo valor global é de 174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais) proveniente da Unidade Orçamentária: 11205, Classificação: 19.126.2034.1044.0002, Elemento de Despesa: 339039 e Fonte: 1.899.0000.00.99. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza/CE, 15 de outubro de 2024. Luiz Alberto Aragão Sabóia | Presidente da Fundação CITINOVA.