PROCESSO: MODALIDADE ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PARA SOLUÇÃO INOVADORA Nº 001/2024 - STARTUP. ORIGEM: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA DESAFIO: SELEÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO DESAFIO DE ENCORAJAR PRÁTICAS DE CICLOMOBILIDADE A PARTIR DE SOLUÇÕES URBANAS E MODELOS DE NEGÓCIOS INOVADORES E SUSTENTÁVEIS QUE CONTRIBUAM PARA A REDUÇÃO DA PEGADA DE CARBONO EM FORTALEZA. O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público o edital da MODALIDADE ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO MARCO LEGAL DE STARTUPS E EMPREENDEDORISMO INOVADOR, com fundamento nos artigos 13, 14 e 15 da Lei Complementar nº 182, de 01 de junho de 2021 ("MLSEI"), nos artigos 1º, XIII, e 19, §2º-A, VIII, da Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004, na Lei Municipal nº 11.382 de 31 de agosto de 2023, que institui a Política de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico do Município de Fortaleza ¿ Programa InovaFor e, no que for compatível, as disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O Programa InovaFor foi criado com o intuito de resolver, de forma inovadora, desafios do Município de Fortaleza. A solução pode vir por meio da participação de pessoas jurídicas (startups e/ou empresas) que busquem desenvolver soluções urbanas inovadoras, tecnologias experimentais e modelos de negócios inovadores na cidade. As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: cpsi.fortaleza@citinova.fortaleza.ce.gov.br com a seguinte identificação de assunto: ¿Submissão de Proposta para CONTRATAÇÃO PÚBLICA PARA SOLUÇÃO INOVADORA Nº /2024¿, no período de 07 de junho de 2024 à 17 de junho de 2024. O Edital será divulgado no Portal de Compras de Fortaleza (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br), no Portal da Prefeitura Municipal de Fortaleza ( , sem prejuízo de outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 6 de maio de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL

Aviso de Divulgação de Sessão Técnica, da Modalidade Especial de Contratação para Solução Inovadora Edital nº 001/20244 ¿ Startup, a qual ocorrerá no dia 20/05/2024 (segunda-feira), às 16 horas, de modo híbrido, conforme o disposto no item 8.2.2 e 8.2.3 do Edital nº 9851 da Contratação Pública de Solução Inovadora nº 001/2024. Na forma presencial, a Sessão Técnica ocorrerá na sede da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza ¿ CITINOVA, situada à Rua Tremembés, nº 02, Praia de Iracema. Já o acesso remoto ao evento ocorrerá através do link: . Fortaleza-CE, 15 de maio de 2024. Wagner Pereira Valdivino | PRESIDENTE DA CCEL¿

O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que MARINA DE ALMEIDA GOMES SORIANO formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do Edital Nº 9851, o qual foi respondido pelo Órgão de origem. A integra do Pedido de Esclarecimento e da Resposta encontram-se à disposição em anexo ao sistema Comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações pelo email licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 6 de junho de 2024. TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO | Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

Considerando a necessidade da Administração Pública, objetivando resguardar o interesse público e em observância ao disposto no artigo 13, parágrafo segundo, da Lei Complementar nº 182/2021, a Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza ¿ CITINOVA vem, por meio deste, solicitar que seja publicado INFORMATIVO ao Edital nº 9851, referente à MODALIDADE ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PARA SOLUÇÃO INOVADORA Nº 001/2024 ¿ STARTUP, processo administrativo P144124/2024, nos termos abaixo: ONDE SE LÊ: No Edital: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) ONDE SE LÊ: No Edital: 8.1. Submissão das Propostas DATA DE DIVULGAÇÃO DO EDITAL E LANÇAMENTO DO DESAFIO: 07/05/2024 (30 DIAS DE DIVULGAÇÃO). PERÍODO DE ENVIO DAS PROPOSTAS: 10 DIAS CORRIDOS APÓS O PERÍODO DE DIVULGAÇÃO: 07/06/2024 À 17/06/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo utilizadas no presente certame será adotado o horário do Município de Fortaleza/CE. LEIA-SE: No Edital: 8.1. Submissão das Propostas DATA DE DIVULGAÇÃO DO EDITAL E LANÇAMENTO DO DESAFIO: 07/05/2024 (30 DIAS DE DIVULGAÇÃO). PERÍODO DE ENVIO DAS PROPOSTAS (20 DIAS CORRIDOS APÓS O PERÍODO DE DIVULGAÇÃO): 07/06/2024 À 27/06/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo utilizadas no presente certame será adotado o horário do Município de Fortaleza/CE. Fortaleza, 17 de junho de 2024. Luiz Alberto Aragão Sabóia | Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza - CITINOVA.