Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000153/2024. EXTRATO DO EDITAL Nº 9842.O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL2 torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, a qual será conduzida pela referida Comissão, nomeado(a)/designada por ato juntado ao processo administrativo de que trata esta nos termos do Decreto Municipal nº 15.595/2023, nomeado(a)/designada por ato juntado ao processo administrativo de que trata esta licitação, devidamente publicados no Diário Oficial do Município, auxiliado pela equipe de apoio também designada formalmente por ato publicado no DOM e juntado ao processo, para a escolha da proposta mais vantajosa, objetivando a contratação do objeto desta licitação, observadas as normas e condições do presente Edital e seus anexos e as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); Decreto Municipal nº 15.595, de 22 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016. Início da Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa: 24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP ( , bem como nos sítios eletrônicos compras.fortaleza.ce.gov.br e www.gov.br/compras. Maiores informações pelo email ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 08 de maio de 2024. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS |PRESIDENTE DA CCPL2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE - CCPL 2, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados que encontram-se disponíveis para download os Anexos e Peças Gráficas do presente Certame, no endereço Eletrônico: Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | PRESIDENTE DA CCPL2.

Considerando a necessária adequação do Edital 9842, altera-se as disposições dos itens abaixo relacionados. No item ¿8. DA ABERTURA DA SESSÃO, CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES¿, retificar da seguinte forma: ONDE SE LÊ: ¿8.18.1. Nessas condições, as propostas de microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrarem na faixa de até 5% (cinco por cento) acima da melhor proposta ou melhor lance serão consideradas empatadas com a primeira colocada.¿ LEIA-SE: ¿8.18.1. Nessas condições, as propostas de microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrarem na faixa de até 10% (dez por cento) acima da melhor proposta ou melhor lance serão consideradas empatadas com a primeira colocada.¿ ONDE SE LÊ: ¿8.18.3. Caso a microempresa ou a empresa de pequeno porte melhor classificada desista ou não se manifeste no prazo estabelecido, serão convocadas as demais licitantes microempresa e empresa de pequeno porte que se encontrem naquele intervalo de 5% (cinco por cento), na ordem de classificação, para o exercício do mesmo direito, no prazo estabelecido no subitem anterior.¿ LEIA-SE: ¿8.18.3. Caso a microempresa ou a empresa de pequeno porte melhor classificada desista ou não se manifeste no prazo estabelecido, serão convocadas as demais licitantes microempresa e empresa de pequeno porte que se encontrem naquele intervalo de 10% (dez por cento), na ordem de classificação, para o exercício do mesmo direito, no prazo estabelecido no subitem anterior.¿ No item do Anexo I ¿ Projeto Básico ¿10.7. HABILITAÇÃO FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA¿, retificar da seguinte forma: ONDE SE LÊ: ¿10.7.5. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.¿ LEIA-SE: ¿10.7.5. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre.¿ No ¿ANEXO VI ¿ MODELO DECLARAÇÃO DE VISTORIA OU DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO EDITAL¿, retificar da seguinte forma: ONDE SE LÊ: ¿Nome e carimbo do representante da empresa.¿ LEIA-SE: ¿Nome e carimbo do representante técnico da empresa.¿ Considerando que as modificações supracitadas não causam alterações na formulação da proposta, esta Secretaria sugere a manutenção do prazo para apresentação de propostas. Samuel Antônio Silva Dias | (13/05/2024) Secretário Municipal da Infraestrutura

O Secretário Municipal da Infraestrutura, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n. 12.462/2011 e do item 10.2, alínea ¿d¿ do Edital Licitatório referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 90004/2024, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório àJ V COELHO CAMPELO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 27.985.406/0001-27, vencedora do ITEM 1, no valor de R$ 2.716.592,74 (dois milhões, setecentos e dezesseis mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos) e, em consequência,HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 1843 a 1845 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações observado as disposições legais. Fortaleza, data da assinatura digital. (11/06/2024) SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS | Secretário Municipal da Infraestrutura.

O Secretário Municipal da Infraestrutura, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n.14.133/2021 e do item 12 do Edital Licitatório, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 90004/2024, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório àJ V COELHO CAMPELO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 27.985.406/0001-27, vencedora do ITEM 1, no valor de R$ 2.716.592,74 (dois milhões, setecentos e dezesseis mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos) e, em consequência,HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 1843 a 1845 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações observado as disposições legais. Fortaleza, data da assinatura digital. (20/06/2024) SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS | Secretário Municipal da Infraestrutura (republicado por incorreção)