PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000164/2024
EXTRATO DO EDITAL Nº 9669
Nº Processo: P466660/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSUMOS E REAGENTES NOS SEGMENTOS COAGULAÇÃO, GASOMETRIA, HEMATOLOGIA, UROANÁLISE E HORMÔNIOS/MARCADORES/IMUNOLOGIA/DROGAS TERAPÊUTICAS, DESTINADOS AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA TENDO COMO OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS ANALISADORES EM REGIME DE COMODATO, QUANDO NECESSÁRIO, INCLUSIVE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA (24 HORAS/DIA) E ASSESSORIA CIENTÍFICA NOS LOCAIS DESTES EQUIPAMENTOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 10 de maio de 2024.
JOSÉ GEOVANILDO NOBRE |
Agente de Contratação da CLFOR
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA e VYTTRA DIAGNOSTICOS S/A. apresentaram PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO, os quais foram respondidos pelo órgão de origem. A integra dos Pedidos e das Respostas de esclarecimentos encontram-se à disposição em anexo ao Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, e ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Registrar,ainda, que as empresas foram devidamente notificadas sobre as respostas aos questionamentos em tempo hábil. Maiores informações através do e-mail: pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 23 de maio de 2024.
JOSÉ GEOVANILDO NOBRE |
Agente de Contratação da CLFOR
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA apresentou RAZÕES RECURSAIS ao ITEM 09 do referido certame, bem como que a empresa IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA apresentou CONTRARRAZÕES ao recurso administrativo apresentado. Informa, ainda, que a autoridade competente DECIDIU pelo CONHECIMENTO e INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo interposto pela licitante WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, devendo ser mantida a decisão do Pregoeiro que a desclassificou para o item 09, vez que, conforme verificado pela área técnica demandante do certame, o produto ofertado pela recorrente não atende as exigências estabelecidas no edital, incorrendo no disposto nos subitens 6.7.2 e 6.7.3 do instrumento convocatório. A integra do recurso, das contrarrazões e da decisão encontram-se à disposição em anexo ao Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, e ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 18 de setembro de 2024.
JOSÉ GEOVANILDO NOBRE |
Agente de Contratação da CLFOR.
O Agente de Contratação da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o ITEM 15 foi declarado DESERTO. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 10 de outubro de 2024.
JOSÉ GEOVANILDO NOBRE |
Agente de Contratação da CLFOR.
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 90073/2024, Processo nº P466660/2023, referente à seleção de empresa para o registro de preços de aquisições futuras e eventuais de insumos e reagentes nos segmentos coagulação, gasometria, hematologia, uroanálise e hormônios/marcadores/imunologia/drogas terapêuticas, destinados aos Hospitais da Rede Municipal de Fortaleza tendo como obrigações acessórias a disponibilização e instalação dos analisadores em regime de comodato, quando necessário, inclusive a manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica (24 horas/dia) e assessoria científica nos locais destes equipamentos, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 90073/2024, com abertura em 27 de maio de 2024, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pela Coordenadoria de Pesquisa de Preços, Formação de banco de dados e cadastro de fornecedores, senhora Ana Lívia Almeida Felismino, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 15.276 a 15.292 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.197.536/0001-98, para os grupos 01, 03 e 05, e itens 09 e 10, perfazendo um valor total de R$ 3.132.673,05 (três milhões cento e trinta e dois mil seiscentos e setenta e três reais e cinco centavos); e DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.490.595/0001-73, para os itens 16 e 17, perfazendo um valor total de R$ 663.916,00 (seiscentos e sessenta e três mil novecentos e dezesseis reais). O valor global da licitação é de R$ 3.796.589,05 (três milhões setecentos e noventa e seis mil quinhentos e oitenta e nove reais e cinco centavos). Publique-se.
Fortaleza, data da assinatura digital. (09/10/2024)
(documento assinado digitalmente)
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza.
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.197.536/0001-98; DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSUMOS E REAGENTES NOS SEGMENTOS COAGULAÇÃO, GASOMETRIA, HEMATOLOGIA, UROANÁLISE E HORMÔNIOS/MARCADORES/IM UNOLOGIA/DROGAS TERAPÊUTICAS, DESTINADOS AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA TENDO COMO OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS ANALISADORES EM REGIME DE COMODATO, QUANDO NECESSÁRIO, INCLUSIVE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA (24 HORAS/DIA) E ASSESSORIA CIENTÍFICA NOS LOCAIS DESTES EQUIPAMENTOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 , que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P466660/2023. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 ; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.
Fortaleza (CE), 24 de outubro de 2024.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde | SMS.
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.490.595/0001-73; DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSUMOS E REAGENTES NOS SEGMENTOS COAGULAÇÃO, GASOMETRIA, HEMATOLOGIA, UROANÁLISE E HORMÔNIOS/MARCADORES/IM UNOLOGIA/DROGAS TERAPÊUTICAS, DESTINADOS AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA TENDO COMO OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS ANALISADORES EM REGIME DE COMODATO, QUANDO NECESSÁRIO, INCLUSIVE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA (24 HORAS/DIA) E ASSESSORIA CIENTÍFICA NOS LOCAIS DESTES EQUIPAMENTOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 , que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P466660/2023. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 ; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.
Fortaleza (CE), 04 de novembro de 2024.
Galeno Taumaturgo Lopes
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
