PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000179/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 9696 Nº Processo: P055972/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE REPELENTES PARA USO EM GESTANTES PARA PREVENÇÃO DAS ARBOVIROSES (DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 14 de maio de 2024. JOSÉ GEOVANILDO NOBRE | Agente de Contratação da CLFOR

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o presente certame foi SUSPENSO em razão da ausência, até a data e hora de abertura, de decisão sobre impugnação ao edital. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 27 de maio de 2024. JOSÉ GEOVANILDO NOBRE | Agente de Contratação da CLFOR

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que ante todo o exposto, considerando as informações contidas nos autos do processo em epígrafe, bem como o poder discricionário da Administração Pública, em atenção aos princípios da eficiência, da economicidade, da competitividade e da isonomia, assim como o princípio da continuidade do serviço público, esta Coordenadoria de Gestão de Compras e Licitações opina pelo CONHECIMENTO da impugnação e pelo INDEFERIMENTO do pleito¿. Diante do exposto, mantém-se os atuais termos e condições previstas no Edital nº 9633 do Pregão Eletrônico nº 90083/2024-SMS. Solicito também, a publicação de AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA, realizado pela empresa WT DISTRIBUIDORA LTDA. A integra da decisão de impugnação e pedido de esclarecimento, encontram-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br), bem como, no Portal COMPRASGOV e PNCP, e enviada aos impetrantes em tempo hábil. Maiores informações através do e-mail: pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 26 de junho de 2024. JOSÉ GEOVANILDO NOBRE | Agente de Contratação da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 28 de junho de 2024, às 10h00min. (Horário de Brasília), haverá ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA referente ao Pregão Eletrônico PE nº 90083/2024. Maiores informações através do e-mail: pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 26 de junho de 2024. JOSÉ GEOVANILDO NOBRE | Agente de Contratação da CLFOR.

Homologação do Pregão Eletrônico n.º 90083/2024, Processo nºP055972/2024, constitui objeto da presente ata o registro de preços visando a aquisição de repelentes para uso em gestantes para prevenção das arboviroses (dengue, chikungunya e zika), para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ termo de referência, para o período de 12 (doze) meses. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 90083/2024, com abertura em 28de maiode 2024, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pela Coordenadoria de Pesquisa de Preços, Formação de banco de dados e cadastro de fornecedores, senhoraRaianne Florentino Moreira,da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 1123a 1127do processo em referência, onde foramclassificadasasseguintes empresas:BELIEVE FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.589.757/0001-19, para o item01,perfazendo um valor total de R$ 2.220.176,37 (dois milhões duzentos e vinte mil cento e setenta e seis reais e trinta e sete centavos); e NEKTAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.391.755/0001-27, para o item 02, perfazendo um valor total de R$ 1.673.485,44 (um milhão seiscentos e setenta e três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). O valor global da licitação é de R$ 3.893.661,81 (três milhões oitocentos e noventa e três mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos). Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. 07/11/2024 (documento assinado digitalmente) Galeno Taumaturgo Lopes Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: NEKTAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.391.755/0001-27; DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE REPELENTES PARA USO EM GESTANTES PARA PREVENÇÃO DAS ARBOVIROSES (DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedore(s) classificado(s) em primeiro lugar. Será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora, na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogada nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, conforme consta nos autos do Processo nº P055972/2024.IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90161/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 12 de Novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 12 de novembro de 2024. Galeno Taumaturgo Lopes Secretaria Municipal de Saúde - SMS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: BELIEVE FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.589.757/0001-19; DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE REPELENTES PARA USO EM GESTANTES PARA PREVENÇÃO DAS ARBOVIROSES (DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedore(s) classificado(s) em primeiro lugar. Será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora, na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogada nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, conforme consta nos autos do Processo nº P055972/2024.IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90161/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de Novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 19 de novembro de 2024. Galeno Taumaturgo Lopes Secretaria Municipal de Saúde - SMS

PROCESSO:P055972/2024- Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO:O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE REPELENTES PARA USO EM GESTANTES PARA PREVENÇÃO DAS ARBOVIROSES (DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedore (s) classificado(s) em primeiro lugar. Será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora, na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogada nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, conforme consta nos autos do Processo nº P055972/2024 1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 598/2024 e 599/2024DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024. 1.1.A presente retificação se faz necessária visto que o documento anterior no item V ¿ MODALIDADE, do extrato, o número do pregão está divergente. 1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da RETIFICAÇÃO, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente foram publicadas nos dias 18/11/2024 (ARP Nº599/2024)e 25/11/2024 (ARP Nº598/2024), no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO-DOM, segue a retificação: 2. DA RETIFICAÇÃO DA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1.No itemV ¿ MODALIDADE,nos extratos dasAtas de Registro de Preços nº 598/2024 e 599/2024 do PE 90083/2024; ONDE SE LÊ: V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90161/2024 LEIA-SE: V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES 3.1. As demais disposições da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e EXTRATO permanecem inalteradas. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475 - E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza, data da assinatura digital. Laila Freitas e Silva | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA.

O Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CE | CLFOR torna público para conhecimento das partes envolvidas e demais interessados que, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do Art. 4°, inciso VI do Decreto 13.512, de 30 de dezembro de 2014, tornar SEM EFEITO a publicação do TERMO DE RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PE 90083/2024, publicado no dia 29 de janeiro de 2025 no Diário Oficial do Município | DOM. Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85)3452-3477. Fortaleza | CE, data da assinatura digital. Laila Freitas e Silva | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA.

1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 598/2024 e 599/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024. 1.1. A presente retificação se faz necessária visto que no documento anterior, no item V ¿ MODALIDADE, do extrato, o número do pregão está divergente. 1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade das ATAS, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente foram publicadas nos dias 18/11/2024 (ARP Nº599/2024) e 25/11/2024 (ARP Nº598/2024), no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO-DOM, segue a retificação: 2. DA RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DO PREGÃO: 2.1. No item V ¿ MODALIDADE, nos extratos das Atas de Registro de Preços nº 598/2024 e 599/2024 do PE 90083/2024: ONDE SE LÊ: V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90161/2024 LEIA-SE: V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES 3.1. As demais disposições das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS e EXTRATOS permanecem inalteradas. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475 - E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza, data da assinatura digital. Laila Freitas e Silva | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA.