PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000181/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 9716 Nº Processo: P144507/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TEATRO DE BONECOS, PARA MONTAGEM E APRESENTAÇÕES DE PEÇA TEATRAL PARA ESCOLAS PÚBLICAS, COMO INSTRUMENTO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA A CIDADANIA E EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação João Paiva Matos Pimentel. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 14 de maio de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da CLFOR

O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº 13.810/2016, e com fundamento na Lei nº Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações de regência vigentes. CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrôniconº 90084/2024-SEFIN, ref. ao Processo Administrativo Licitatório sob o nº P144507/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em teatro de bonecos, para montagem e apresentações de peça teatral para escolas públicas, como instrumento de mobilização social para a cidadania e educação fiscal no Município de Fortaleza, de acordo com asespecificações equantitativos previstos no Edital eseus anexos, tendo como vencedora a Empresa DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 22.527.999/0001-64. CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e, ainda, que os atos praticados no processo licitatório supracitado, indicado pelo OfícioPRES. nº 1278/2024-CLFORe Relatório do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, o Sr.João Paiva Matos Pimentel esua equipe de apoio, constituída pelo Sr.José Jesus Lédio de Alencar, constante dos autos, encontra-se, de acordo com a legislação pertinente. I - RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - SEFIN,em favor da Empresa DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 22.527.999/0001-64, no valor global deR$ 76.200,00 (setenta e seis mil e duzentos reais). As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária para o exercício de 2024, Projeto/Atividade: 23.901.04.129.2036.1330.0001¿ Elemento de Despesas: 33.90.39, Fonte de Recursos: 0.1.500.0000.00.01¿ FIDAF/SEFIN. Fortaleza, 17 de julho de 2024. *Documento assinado digitalmente* José Raimundo Morais Vilar | Secretário Executivo Municipal das Finanças.